RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 8 de 66)

𝑆𝑒 ∑ 𝑼𝑷𝑰_𝟑𝟎𝟎𝒑,𝒋
𝐽∈𝑚
> 3 𝑒 (𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟑𝟎𝟎𝒑,𝒎 = 0),𝑒𝑛𝑡ã𝑜:
𝑈𝐿𝑃𝐼_300𝑝,𝑚 = 1
Caso contrário:
𝑈𝐿𝑃𝐼_300𝑝,𝑚 = 0
Onde:
ULPI_300p,m é o Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_ULPI300p,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da ultrapassagem de 300 MW injetados da parcela de usina “p” no mês de
apuração “m”
UPI_300p,j é o Sinalizador de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 300 MW da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
F_PEN_RU300p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 30MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
53.4 A verificação de ultrapassagem, por período de comercialização do limite de potência injetada acima de 30 MW, 50 MW e de 300 MW é realizada a partir da medição de geração da usina
não ajustada pelas perdas da rede básica, aferida no ponto de conexão da usina com a rede de distribuição ou de transmissão, ou seja, a geração bruta da usina apenas descontada de eventuais
perdas de rede compartilhada. Desta forma, o sinalizador de ultrapassagem da potência injetada no ponto de conexão será determinado da forma que segue:
Se
𝑀𝐸𝐷_𝐺𝑝,𝑗
𝑆𝑃𝐷𝑚
> 30 , então:
𝑼𝑷𝑰_𝟑𝟎𝒑,𝒋 = 1
Caso contrário:
𝑼𝑷𝑰_𝟑𝟎𝒑,𝒋 = 0
Se
𝑀𝐸𝐷_𝐺𝑝,𝑗
𝑆𝑃𝐷𝑚
> 50, então:
𝑼𝑷𝑰_𝟓𝟎𝒑,𝒋 = 1
Caso contrário:
𝑼𝑷𝑰_𝟓𝟎𝒑,𝒋 = 0
Se
𝑀𝐸𝐷_𝐺𝑝,𝑗
𝑆𝑃𝐷𝑚
> 300 , então:
𝑼𝑷𝑰_𝟑𝟎𝟎𝒑,𝒋 = 1
Caso contrário:
𝑼𝑷𝑰_𝟑𝟎𝟎𝒑,𝒋 = 0
Onde:
UPI_30p,j é o Sinalizador de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 30 MW da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
UPI_50p,j é o Sinalizador de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 50 MW da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
UPI_300p,j é o Sinalizador de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 300 MW da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
MED_Gp,j é a Medição de Geração da Usina Não Ajustada por parcela de usina “p” por período de comercialização “j”
“SPDm” duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
3.5.3. Sinalizador de Reincidência de Ultrapassagem do Limite de Potência Injetada
54 Determinado o sinalizador mensal de ultrapassagem, é verificada a reincidência da ultrapassagem da potência injetada, dependendo do respectivo enquadramento do tipo de energia de
cada usina, considerando o histórico de 12 meses anteriores ao mês apuração. Sendo verificada a reincidência da ultrapassagem de 30 MW, 50 MW ou 300 MW (conforme a aplicabilidade citada
anteriormente), a usina perderá totalmente, por 12 meses a partir do mês subsequente em que ocorreu a reincidência, o desconto aplicado à TUSD/TUST, a título de penalidade, deixando de ser
“Incentivada” e tornando-se “Convencional”. De maneira análoga, a reincidência da ultrapassagem de 50 MW, a usina perderá totalmente, por 12 meses a partir do mês seguinte em que ocorreu
a reincidência, o direito de venda de lastro especial, a título de penalidade, deixando de ser “Especial” e tornando-se “Não Especial”.
54.1 O sinalizador de reincidência de ultrapassagem mensal do limite de potência injetada de 30 MW é determinado apenas quando ocorre a primeira reincidência, na qual se inicia o processo
de penalização de 12 meses. Se a usina já está sendo penalizada em função da alteração do tipo de energia por já ter reincidido anteriormente (conforme relatado na seção a seguir), esse sinalizador
de reincidência de ultrapassagem não será calculado:
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
𝑅𝑈𝑃𝐼_30𝑝,𝑚 = 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝑈𝑃𝐼30𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝑆𝑒(( ∑ 𝑈𝐿𝑃𝐼_30𝑝,𝑚
𝑚∈12𝑀𝑀
) > 1) 𝑒 (𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟑𝟎𝒑,𝒎 = 0) 𝑒 (𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟓𝟎𝒑,𝒎 = 0 ),𝑒𝑛𝑡ã𝑜:
𝑅𝑈𝑃𝐼_30𝑝,𝑚 = 1
Caso contrário:
𝑅𝑈𝑃𝐼_30𝑝,𝑚 = 0
Onde:
RUPI_30p,m é o Sinalizador de Reincidência de Ultrapassagem Mensal do Limite de Potência Injetada acima de 30 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_RUPI30p,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 30 MW injetados da parcela de usina
“p” no mês de apuração “m”
ULPI_30p,m é o Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 30 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU30p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 30 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU50p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 50 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Importante:
Na apuração da ultrapassagem da potência injetada acima de 30 MW, 50 MW e 300 MW, deverão ser desconsiderados
os períodos de comercialização compreendidos nos 90 (noventa) dias posteriores a data de entrada em operação
comercial da primeira unidade geradora de usina.
A verificação da violação dos limites de potência injetada nos sistemas de transmissão e distribuição ocorre em cada
período decomercialização. Uma vez observada a violação do limite imposto de30 MW, 50 MW e300 MW, o sinalizador
de ultrapassagem receberá valor unitário.
“12MM” é o conjunto de 12 meses que compreende ao mês de apuração “m” e os 11 meses que o antecedem (“m-11” a “m”)
54.2 De maneira análoga, o sinalizador de reincidência de ultrapassagem mensal do limite de potência injetada de 50 MW é calculado conforme expressão:
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
𝑅𝑈𝑃𝐼_50𝑝,𝑚 = 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝑈𝑃𝐼50𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝑆𝑒(( ∑ 𝑈𝐿𝑃𝐼_50𝑝,𝑚
𝑚∈12𝑀𝑀
) > 1) 𝑒 (𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟓𝟎𝒑,𝒎 = 0) 𝑒 (𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟑𝟎𝟎𝒑,𝒎 = 0 ),𝑒𝑛𝑡ã𝑜:
Então:
𝑅𝑈𝑃𝐼_50𝑝,𝑚 = 1
Caso contrário:
𝑅𝑈𝑃𝐼_50𝑝,𝑚 = 0
Onde:
RUPI_50p,m é o Sinalizador de Reincidência de Ultrapassagem Mensal do Limite de Potência Injetada acima de 50 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_RUPI50p,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 50 MW injetados da parcela de usina
“p” no mês de apuração “m”
ULPI_50p,m é o Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 50 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU50p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 50 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU300p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
“12MM” é o conjunto de 12 meses que compreende ao mês de apuração “m” e os 11 meses que o antecedem (“m-11” a “m”)
54.3 Por fim, do mesmo modo, o sinalizador de reincidência de ultrapassagem mensal do limite de potência injetada de 300 MW é calculado conforme expressão:
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
𝑅𝑈𝑃𝐼_300𝑝,𝑚 = 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝑈𝑃𝐼300𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝑆𝑒(( ∑ 𝑈𝐿𝑃𝐼_300𝑝,𝑚
𝑚∈12𝑀𝑀
) > 1) 𝑒 (𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟑𝟎𝟎𝒑,𝒎 = 0),𝑒𝑛𝑡ã𝑜:
Então:
𝑅𝑈𝑃𝐼_300𝑝,𝑚 = 1
Caso contrário:
𝑅𝑈𝑃𝐼_300𝑝,𝑚 = 0
Onde:
RUPI_300p,m é o Sinalizador de Reincidência de Ultrapassagem Mensal do Limite de Potência Injetada acima de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_RUPI300p,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 300 MW injetados da parcela de usina
“p” no mês de apuração “m”
ULPI_300p,m é o Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU300p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 30MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
“12MM” é o conjunto de 12 meses que compreende ao mês de apuração “m” e os 11 meses que o antecedem (“m-11” a “m”)
3.5.4. Sinalizador de Perda do Tipo de Energia por 12 meses
55 Conforme mencionado na seção anterior, sendo verificada a reincidência da ultrapassagem, a usina perderá, por 12 meses a partir do mês seguinte em que ocorre a reincidência, o direito
de venda do tipo de energia em que se enquadrava, a título de penalidade. Nesse período de penalização, a usina possuirá um efeito equivalente de transferência de modelagem, uma vez que o
tipo de energia a ser comercializada da usina será diferente do original.
55.1 Para usinas que possuem o tipo de energia “Incentivada” que apresentarem reincidência da verificação de ultrapassagem de potência injetada de 30 MW, 50 MW ou 300 MW, conforme
o enquadramento de cada usina, em um histórico de 12 meses, será efetuada, a título de penalidade, a transferência do tipo de energia para o tipo “Convencional”. Para usinas que possuem o
tipo de energia “Especial” que apresentarem reincidência da verificação de ultrapassagem de potência injetada de 50 W em um histórico de 12 meses, será efetuada, a título de penalidade, a
transferência do tipo de energia para o tipo “Não Especial”. Logo, apura-se um fator que sinaliza a penalização do tipo de energia por 12 meses:
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟑𝟎𝒑,𝒎 = 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃𝐸𝑁_𝑅𝑈30𝑝,𝑚
Caso contrário:
Se ∑ 𝑅𝑈𝑃𝐼_30𝑝,𝑚 𝑚∈12𝑀 = 1, então:
𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟑𝟎𝒑,𝒎 = 1
Caso contrário:
𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟑𝟎𝒑,𝒎 = 0
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟓𝟎𝒑,𝒎 = 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃𝐸𝑁_𝑅𝑈50𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝑆𝑒 ∑ 𝑅𝑈𝑃𝐼_50𝑝,𝑚 𝑚∈12𝑀 = 1, então:
𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟓𝟎𝒑,𝒎 = 1
Caso contrário:
𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟓𝟎𝒑,𝒎 = 0
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟑𝟎𝟎𝒑,𝒎 = 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃𝐸𝑁_𝑅𝑈300𝑝,𝑚
Caso contrário:
Se ∑ 𝑅𝑈𝑃𝐼_300𝑝,𝑚 𝑚∈12𝑀 = 1, então:
𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟑𝟎𝟎𝒑,𝒎 = 1
Caso contrário:
𝑭_𝑷𝑬𝑵_𝑹𝑼𝟑𝟎𝟎𝒑,𝒎 = 0
Onde:
F_PEN_RU30p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 30 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_PEN_RU30p,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem
de Potência Injetada de 30 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
RUPI_30p,m é o Sinalizador de Reincidência de Ultrapassagem Mensal do Limite de Potência Injetada acima de 30 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU50p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 50MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_PEN_RU50p,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem
de Potência Injetada de 50MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
RUPI_50p,m é o Sinalizador de Reincidência de Ultrapassagem Mensal do Limite de Potência Injetada acima de 50 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU300p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_PEN_RU300p,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem
de Potência Injetada de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
RUPI_300p,m é o Sinalizador de Reincidência de Ultrapassagem Mensal do Limite de Potência Injetada acima de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
“12M” é o conjunto dos últimos 12 meses anteriores ao mês de apuração “m”
3.5.5. Sinalizador Resultante das Penalizações por Ultrapassagem de Potência Injetada
56 Com o intuito de consolidar a real situação das usinas em um determinado mês, serão calculados sinalizadores resultantes que indicam as penalizações por ultrapassagem de potência
injetada.
56.1 Para usinas do tipo de energia incentivada especial e incentivada não especial, o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST
consolida os conceitos descritos nas seções anteriores.
56.2 Para usinas de fonte solar, eólica e cogeração qualificada, que não resultaram de leilão de compra de energia para viabilização de novos empreendimentos ou ampliações, realizados a
partir de 1º de janeiro de 2016 e que não foram autorizadas a partir desta data, o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST é
calculado conforme expressão:
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑝,𝑚 = 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑇𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝑆𝑒 (𝑈𝐿𝑃𝐼_30𝑝,𝑚 = 1 ) 𝑜𝑢 (𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑅𝑈30𝑝,𝑚 = 1 𝑜𝑢 𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑅𝑈50𝑝,𝑚 = 1 ) 𝑒𝑛𝑡ã𝑜:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑝,𝑚 = 1
Caso contrário:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑝,𝑚 = 0
Onde:
F_PEN_TUSDp,m é o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_PEN_TUSDTp,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização
do Desconto Aplicável à TUSD/TUST da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ULPI_30p,m é o Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 30 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU30p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 30 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU50p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 50 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
56.3 Para usinas do tipo de energia incentivada de fonte hidráulica, independentemente de verificação de datas, e de fonte biomassa, que não resultaram de leilão de energia para viabilização
de novos empreendimentos ou ampliações, realizados a partir de 1º de janeiro de 2016 e que não foram autorizadas a partir desta data, o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para
Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST é calculado conforme expressão:
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑝,𝑚 = 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑇𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝑆𝑒 𝑈𝐿𝑃𝐼_50𝑝,𝑚 = 1 𝑜𝑢 𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑅𝑈50𝑝,𝑚 = 1 𝑒𝑛𝑡ã𝑜:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑝,𝑚 = 1
Caso contrário:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑝,𝑚 = 0
Onde:
F_PEN_TUSDp,m é o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_PEN_TUSDTp,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização
do Desconto Aplicável à TUSD/TUST da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ULPI_50p,m é o Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 50 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU50p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 50 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
56.4 Para usinas do tipo de energia incentivada de fonte solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, que resultaram de leilão de compra de energia nova para viabilização de novos
empreendimentos ou ampliações, realizados a partir de 1º de janeiro de 2016, ou que foram autorizadas a partir desta data, o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização
do Desconto Aplicável à TUSD/TUST é calculado conforme expressão:
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑝,𝑚 = 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑇𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝑆𝑒 𝑈𝐿𝑃𝐼_300𝑝,𝑚 = 1 𝑜𝑢 𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑅𝑈300𝑝,𝑚 = 1 𝑒𝑛𝑡ã𝑜:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑝,𝑚 = 1
Caso contrário:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑇𝑈𝑆𝐷𝑝,𝑚 = 0
Onde:
F_PEN_TUSDp,m é o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_PEN_TUSDTp,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização
do Desconto Aplicável à TUSD/TUST da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ULPI_300p,m é o Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU300p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
56.5 Para usinas do tipo de energia incentivada especial e convencional especial, o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização do Lastro Especial consolida os conceitos
descritos nas seções anteriores e é calculado conforme expressão:
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝐿𝐸𝑆𝑃𝑝,𝑚 = 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃𝐸𝑁_𝐿𝐸𝑆𝑃𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝑆𝑒 (𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑅𝑈50𝑝,𝑚 = 1 𝑜𝑢 𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝑅𝑈300𝑝,𝑚 = 1 ) 𝑒𝑛𝑡ã𝑜:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝐿𝐸𝑆𝑃𝑝,𝑚 = 1
Caso contrário:
𝐹_𝑃𝐸𝑁_𝐿𝐸𝑆𝑃𝑝,𝑚 = 0
Onde:
F_PEN_LESPp,m é o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização do Lastro Especial da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
ADDC_PEN_LESP,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização do
Lastro Especial da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU50p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 50 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_PEN_RU300p,m é o Sinalizador de Penalização no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
3.5.6. Dados de Entrada da Verificação da Ultrapassagem dos Limites de Potência Injetada
ADDC_PEN_LESPp,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Ultrapassagem para
Penalização do Lastro Especial
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do
Sinalizador de Ultrapassagem para Penalização do Lastro Especial da parcela de usina “p” no mês de
apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_PEN_TUSDTp,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Ultrapassagem para
Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do
Sinalizador de Ultrapassagem para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST da parcela de usina “p”
no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_PEN_RU30p,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Perda do Incentivo no caso
de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 30 MW
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do
SinalizadordePerdadoIncentivonocasodeReincidênciadeUltrapassagemdePotênciaInjetadade30MW
da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_PEN_RU300p,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Perda do Incentivo no caso
de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 300 MW
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do
Sinalizador de Perda do Incentivo no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 300
MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_PEN_RU50p,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ouAdministrativaspara a definição do Sinalizador de Perda do Lastro Especial no
caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 50MW
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do
Sinalizador de Perda do Lastro Especial no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de
50MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_RUPI30p,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 30 MW
injetados
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da
reincidência da ultrapassagem de 50 MW injetados da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_RUPI300p,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 300 MW
injetados
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da
reincidência da ultrapassagem de 300 MW injetados da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_RUPI50p,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 50 MW
injetados
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da
reincidência da ultrapassagem de 50 MW injetados da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_ULPI30p,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da ultrapassagem de 30 MW injetados
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da
ultrapassagem de 30 MW injetados da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_ULPI300p,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da ultrapassagem de 300 MW injetados
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da
ultrapassagem de 300 MW injetados da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_ULPI50p,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da ultrapassagem de 50 MW injetados
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da
ultrapassagem de 50 MW injetados da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0 ou 1
MED_Gp,j
Medição de Geração Não Ajustada da Usina
Descrição Informação medida de geração, agregada por parcela de usina “p” por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Agregação Dados dos pontos de medição)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
SPDm
Duração de um período de comercialização em horas do mês de apuração
Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m"
Unidade Hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0,5 ou 1
3.5.7. Dados de Saída da Verificação da Ultrapassagem dos Limites de Potência Injetada
F_PEN_LESPp,m
Sinalizador de Ultrapassagem do Limite de Potência Injetada para Penalização do Lastro Especial
Descrição
Sinalizador de Ultrapassagem do Limite de Potência Injetada para Penalização do Lastro Especial da parcela
de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis 0 ou 1
F_PEN_TUSDp,m
Sinalizador de Ultrapassagem do Limite de Potência Injetada para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST
Descrição
Sinalizador de Ultrapassagem do Limite de Potência Injetada para Penalização do Desconto Aplicável à
TUSD/TUST da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis 0 ou 1
3.6. Anexo VI – Exemplos de Agregação de Dados de Pontos de Medição
Objetivo:
Apresentar uma lista não exaustiva de exemplos de agregação de dados de pontos de medição.
Contexto:
Conforme apresentado no item 2.1 - Agregação de Dados de Pontos de Medição, a configuração elétrica de cada instalação exige um tratamento particular por meio de um conjunto de expressões
específicas para determinar se as informações são segregadas em geração, consumo e se seus respectivos volumes participantes do rateio de perdas da Rede Básica, por ativo.
Os exemplos das expressões e subexpressões contábeis apresentados neste módulo das regras de comercialização são modelos padronizados, podendo, a critério da CCEE, serem adequados em
casos específicos, de forma a refletir contabilmente a configuração física do ativo.
A Figura 26 situa a etapa de exemplos de agregação de dados de pontos de medição em relação ao módulo completo.
Figura 26:Esquema Geral do Módulo de Regras: “Medição Contábil”
3.6.1. Exemplo para cálculo da Medição Líquida
A consolidação das informações dos pontos de medição em ativos de geração e carga pode ser realizada em função da medição líquida apurada em cada ponto de medição, conforme os ativos
associados a determinado ponto de medição. Dessa forma, as informações associadas aos canais de consumo e geração dos pontos de medição ajustados no módulo “Medição Física” são traduzidas
em informações de medição líquida de consumo ou geração.
A Medição Líquida de cada ponto de medição corresponde à informação ajustada do canal G do ponto de medição, descontada da informação ajustada do canal C, e pode ser estabelecida pela
expressão:
𝑀𝐿𝑖,𝑗 = 𝑀_𝐺𝑖,𝑗 − 𝑀_𝐶𝑖,𝑗
Onde:
MLi,j é a Medição Líquida do ponto de medição “i”, por período de comercialização “j”
M_Gi,j é a Medição Ajustada Final associada ao Canal G do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j”
M_Ci,j é a Medição Ajustada Final associada ao Canal C do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j”
Nesse caso, a Medição Líquida positiva associada ao ponto de medição representa a Medição Líquida de Geração. Em contrapartida, a Medição Líquida negativa representa a Medição Líquida de
Consumo, conforme expresso a seguir:
Se:
𝑀𝐿𝑖,𝑗 > 𝑂
Então:
𝑀𝐿_𝐶𝑖,𝑗 = 𝑂
e
𝑀𝐿_𝐺𝑖,𝑗 = 𝑀𝐿𝑖,𝑗
Caso contrário:
𝑀𝐿_𝐶𝑖,𝑗 = |𝑀𝐿𝑖,𝑗|
e
𝑀𝐿_𝐺𝑖,𝑗 = 0
Onde:
MLi,j é a Medição Líquida do ponto de medição “i”, por período de comercialização “j”
ML_Gi,j é a Medição Líquida de Geração do ponto de medição “i”, por período de comercialização “j”
ML_Ci,j é a Medição Líquida de Consumo do ponto de medição “i”, por período de comercialização “j”
3.6.2. Exemplo para determinação do Fator de Teste de uma usina
Para determinação da quantidade de geração de teste de uma usina, devem ser verificadas quais unidades geradoras estão em teste ou com status suspenso.
Conforme a configuração elétrica e o tipo de despacho do empreendimento, o Fator de Teste de uma usina pode ser calculado com base na informação associada aos pontos de medição de
geração bruta ou com base na proporção da capacidade em teste e suspensão em relação à capacidade em teste, comercial e suspensa da usina.
Importante:
Nos casos em que a usina possua consumo da geração, o MLi,j levará em consideração os canais de geração e consumo.
Caso contrário, o MLi,j levará em consideração apenas o canal de geração.
Se existem informações de medição bruta associadas às unidades geradoras de uma usina, o Fator de Teste deve ser calculado pela relação entre a medição bruta de unidades geradoras em teste
e suspensas e a medição bruta total da usina, por meio da expressão: