RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 66)

𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐺𝑇𝑝,𝑗 = 0
Onde:
PERDAS_GTp,j corresponde às Perdas de Geração de Teste no período de comercialização “j”, por parcela de usina “p”
MED_GT_PRBp,j é a Medição de Geração de Teste Não Ajustada que Participa da Rede Básica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, por período de comercialização “j”
8 As perdas da Rede Básica associadas ao consumo da usina são determinadas por período de comercialização e dadas pela medição de consumo da geração participante do rateio de
perdas da Rede Básica e ajustadas pelo fator de rateio de perdas de consumo apurado. Assim, para usinas não participantes do rateio de perdas da Rede Básica, não há valor correspondente às
Perdas de Consumo da Geração, conforme apresentado nas expressões a seguir:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐶𝐺𝑝,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝐺_𝑃𝑅𝐵𝑝,𝑗 ∗ (𝑋𝑃_𝐶𝐿𝐹𝑗 − 1)
Caso contrário:
𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐶𝐺𝑝,𝑗 = 0
Onde:
PERDAS_CGp,j corresponde às Perdas do Consumo da Geração no período de comercialização “j”, por parcela de usina “p”
MED_CG_PRBp,j é a Medição de Consumo de Geração Não Ajustada que Participa da Rede Básica da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
XP_CLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Consumo, por período de comercialização “j”
2.3.2. Dados de Entrada do Cálculo das Perdas da Rede Básica de Geração e Consumo:
MED_C_PRBc,j
Medição de Consumo Não Ajustada da carga que Participa da Rede Básica
Descrição
Informação medida de consumo, que participa da Rede Básica, agregada por parcela de carga “c”, por
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Agregação Dados dos pontos de medição)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MED_CG_PRBp,j
Medição de Consumo de Geração da Usina Não Ajustada que Participa da Rede Básica
Descrição
Informação medida de consumo da geração, que participa da Rede Básica, agregada por parcela de usina
“p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Agregação Dados dos pontos de medição)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MED_G_PRBp,j
Medição de Geração Não Ajustada da Usina que Participa da Rede Básica
Descrição
Informação medida de geração que participa da Rede Básica, agregada por parcela de usina “p”, por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Agregação Dados dos pontos de medição)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MED_GT_PRBp,j
Medição de Geração de Teste Não Ajustada da Usina que Participa da Rede Básica
Descrição
Quantidade de geração de teste que participa da Rede Básica, associada a uma parcela de usina “p”, por
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Agregação Dados dos pontos de medição)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
XP_CLFj
Fator de Rateio de Perdas de Consumo
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de consumo, ou a suas parcelas, que participam
do rateio de perdas (50% das perdas alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas para a
categoria consumo), por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
XP_GLFj
Fator de Rateio de Perdas de Geração
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de geração que participam do rateio de perdas
(50% das perdas alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas para a categoria consumo),
por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.3.3. Dados de Saída do Cálculo das Perdas da Rede Básica de Geração e Consumo
PERDAS_Cc,j
Perdas de Consumo
Descrição Perdas da Rede Básica associadas à parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PERDAS_CGp,j
Perdas de Consumo da Geração
Descrição
Perdas da Rede Básica associadas ao consumo da geração da parcela de usina “p”, por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PERDAS_Gp,j
Perdas de Geração
Descrição Perdas da Rede Básica associadas à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PERDAS_GTp,j
Perdas de Geração de Teste
Descrição
Perdas da Rede Básica associadas à geração de teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização
“j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.4. Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração
Objetivo:
Consolidar as informações de geração e consumo por agente da CCEE, ajustando essas medições em função das perdas da Rede Básica.
Contexto:
Uma vez identificadas as informações de consumo, de geração comercial e de teste, e de perdas associadas aos ativos medidos, ocorre a consolidação do total de consumo e geração por agente.
A contabilização da CCEE depende das informações ajustadas e consolidadas para apuração das diferenças pelos volumes físicos e contratados no centro de gravidade.
A Figura 13 situa a etapa de consolidação das informações ajustadas de consumo e geração em relação ao módulo completo.
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Medição Contábil”
2.4.1. Detalhamento da Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração
O processo de consolidação das informações de consumo e geração é composto pelos seguintes comandos e expressões:
▪ Apuração da Geração Final
9 A Geração Final de uma usina é dada pela medição da geração comercial apurada, descontadas as perdas da Rede Básica associadas ao empreendimento. A expressão que consolida a
geração de uma determinada usina é:
𝐺𝑝,𝑗 = (𝑀𝐸𝐷_𝐺𝑝,𝑗 − ∑ 𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑃
)
Onde:
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
MED_Gp,j é a Medição de Geração Não Ajustada por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
PERDAS_Gp,j corresponde às Perdas de Geração no período de comercialização “j”, por parcela de usina “p”
“PP” é o conjunto de perdas de parcelas das usinas “p”, que são atribuídas à parcela de usina “p”
10 A Geração Final de Teste de uma usina é dada pela medição de geração de teste apurada, descontadas as perdas da Rede Básica associadas ao empreendimento. A expressão que
consolida a geração de teste um empreendimento de geração é dada por:
𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐺𝑇𝑝,𝑗 − ∑ 𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐺𝑇𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑃
Onde:
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
MED_GTp,j é a Medição de Geração de Teste Não Ajustada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
PERDAS_GTp,j corresponde às Perdas de Geração de Teste no período de comercialização “j”, por parcela de usina “p”
“PP” é o conjunto de perdas das parcelas das usinas “p” que são atribuídas à parcela de usina “p”
11 O Totalde Geração do Agente é determinado pela soma da geração final e a geração final de teste de todas as usinas do agente, por submercado e período de comercialização, conforme
a expressão a seguir:
𝑇𝐺𝐺𝑎,𝑠,𝑗 = ∑(𝐺𝑝,𝑗 + 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗)
𝑝∈𝑠
𝑝∈𝑎
Onde:
TGGa,s,j é a Geração Total do perfil de agente “a”, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
▪ Apuração do Consumo de Geração Final
12 Para uma usinaque apresenta um consumo associado à geração,seuConsumo da Geração Finalda Usina é acrescido das perdas da Rede Básica associadas aoativo, dado pela expressão:
𝐶𝐺𝐹𝑝,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝐺𝑝,𝑗 + ∑ 𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐶𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑃
Onde:
CGFp,j é o Consumo da Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
MED_CGp,j é a Medição de Consumo da Geração Não Ajustada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
PERDAS_CGp,j corresponde às Perdas de Consumo da Geração no período de comercialização “j”, por parcela de usina “p”
“PP” é o conjunto de perdas das parcelas das usinas “p”, que são atribuídas à parcela de usina “p”
13 O Consumo da Geração do Agente é determinado pela soma do Consumo de Geração de todas as usinas do agente, em um determinado submercado e período de comercialização,
conforme a seguinte expressão:
𝑇𝐺𝐺𝐶𝑎,𝑠,𝑗 = ∑𝐶𝐺𝐹𝑝,𝑗
𝑝∈𝑠
𝑝∈𝑎
Onde:
TGGCa,s,j é o Consumo de Geração Total do perfil de agente “a”, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
CGFp,j é o Consumo de Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
▪ Apuração do Consumo Reconciliado no Caso de Modelagem por Parcela de Carga
14 O consumo reconciliado de uma carga é determinado por período de comercialização, por meio do ajuste das perdas da Rede Básica associadas à carga, de acordo com a seguinte
expressão:
𝑅𝐶𝑐,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗 + ∑ 𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐶𝑐,𝑗
𝑐∈𝐶𝑃
Onde:
RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
PERDAS_Cc,j corresponde às Perdas de Consumo no período de comercialização “j”, por parcela de carga “c”
“CP” é o conjunto de perdas das parcelas de cargas “c”, que são atribuídas à parcela de carga “c”
15 Conforme definido em regulamentação específica, para os consumidores livres que possuem cargas atendidas parcialmente pela Distribuidora Local (Distribuidora Local: Agente de
Distribuição responsável pela área de concessão ou permissão onde estão localizadas as unidades consumidoras de responsabilidade do Consumidor Livre), é preciso determinar o consumo cativo
de cada unidade consumidora, já que esse deve ser tratado como consumo do agente da categoria distribuição para fins de contabilização das operações de compra e venda de energia elétrica
realizadas no mercado de curto prazo.
16 A relação comercial, constituída pelo consumidor livre com a distribuidora local para aquisição de energia elétrica de cada carga parcialmente livre, é amparada pelo Contrato de Compra
de Energia Regulada – CCER, conforme definido em regulamentação específica.
16.1 Para contratos firmados que não estão em conformidade com a regulementação específica, serão consideradas as disposições desses contratos durante um período de transição, até que
todas as relações contratuais envolvendo a aquisição de energia elétrica por um consumidor livre, junto à distribuidora local, estejam em conformidade com as novas diretrizes consagradas pelo
regulador.
17 Em função do disposto acima, o consumo cativo será obtido da seguinte forma:
17.1 Para cada carga parcialmente livre, cuja distribuidora local tenha informado que possui um CCER em conformidade com as disposições apresentadas na em regulamentação específica,
no mês de apuração “m”, o consumo cativo será determinado por meio da energia consumida pela carga limitada na quantidade mensal de energia regulada, informada pela distribuidora local,
ajustada por um fator que representa as perdas da Rede Básica atribuídas ao seu consumo e modulada conforme seu perfil de consumo, conforme a seguinte expressão:
𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐶𝑐,𝑗;(𝑄𝑀_𝑅𝐸𝐺𝑐,𝑚 ∗
𝑅𝐶𝑐,𝑗
∑ 𝑅𝐶𝑐,𝑗 𝑚
) ∗
𝑅𝐶𝑐,𝑗
𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗
)
Onde:
RC_CATc,j é o Consumo Cativo da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
QM_REGc,m é a Quantidade Mensal de Energia Regulada Declarada pelo Agente de Distribuição, referente à parcela de carga “c”, do Consumidor Livre, no mês de apuração “m”
MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
17.2 Para as demais cargas parcialmente livres, o consumo cativo será determinado pela energia consumida pela carga limitada na quantidade modulada de energia regulada, informada pela
distribuidora local, ajustada por um fator que representa as perdas da Rede Básica atribuídas ao seu consumo, conforme a seguinte expressão:
𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐶𝑐,𝑗;(𝑄_𝑅𝐸𝐺𝑐,𝑗 ∗
𝑅𝐶𝑐,𝑗
𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗
))
Onde:
RC_CATc,j é o Consumo Cativo da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
Q_REGc,j é a Quantidade de Energia Regulada declarada pelo Agente de Distribuição, referente à parcela de carga “c”, do Consumidor Livre, no período de comercialização “j”
MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
17.3 Para as demais cargas livres, o consumo cativo não deve ser considerado, conforme a seguinte expressão:
𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗 = 0
Onde:
RC_CATc,j é o Consumo Cativo da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
18 O consumo que está no ambiente livre da carga é determinado a partir da diferença entre o total de consumo da carga e o montante de consumo cativo da mesma, conforme a seguinte
expressão:
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 = 𝑅𝐶𝑐,𝑗 − 𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗
Onde:
RC_ALc,j é o Consumo no ambiente livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
RC_CATc,j é o Consumo Cativo da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
19 O Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador, que será somado às demais cargas do distribuidor ou gerador, é determinado pela soma de todo o consumo cativo
atendido pelo agente, expresso por:
𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺𝑎,𝑠,𝑗 = ∑ 𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺
Onde:
TRC_CAT_D_Ga,s,j é o Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
RC_CATc,j é o Consumo Cativo da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
“CAT_D_G” é o conjunto de parcelas de cargas, atendidas pelo agente “a”
20 O Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre, que será subtraído das cargas do consumidor livre, é determinado pela soma do consumo das cargas cativas do agente, expresso por:
𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗 = ∑𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝑎
Onde:
TRC_CAT_CLa,s,j é o Total de Consumo Cativo do perfil de agente Consumidor Livre “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
RC_CATc,j é o Consumo Cativo da parcela de carga “c”, no período de comercialização
▪ Apuração do Consumo Agregado na Modalidade de Simplificação de Medição
21 Os consumidores livres do varejo, representados por agente varejista na modalidade de simplificação de medição, devem ser contabilizados agregados no respectivo perfil de
comercialização do agente varejista representante. Desta forma, o consumo do perfil do agente varejista deve ser acrescido pela soma do consumo de todas suas unidades consumidoras conectadas
em todos os agentes de distribuição, em que o agente varejista possui representados na modalidade de simplificação de medição, conforme expressão:
𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝑉𝐴𝑅𝑎,𝑠,𝑗 = ∑𝑀𝐸𝐷_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺𝛼,𝑎,𝑠,𝑗
𝛼
Onde:
MED_C_AGREG_VARa,s,j é o Consumo Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
MED_AGREGα,a,s,j é o Consumo Agregado dos Consumidores Livres do Varejo, do agente de distribuição “α”, do perfil varejista de medição simplificada “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
22 Uma vez agregado em cada perfil escolhido pelo agente varejista, o consumo resultante para a realização da contabilização deve ser referenciado ao centro de gravidade, conforme a
seguinte expressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝑉𝐴𝑅𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝑉𝐴𝑅𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑋𝑃_𝐶𝐿𝐹𝑗
Onde:
TRC_AGREG_VARa,s,j é o Consumo Total Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
MED_C_AGREG_VARa,s,j é o Consumo Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
XP_CLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Consumo, por período de comercialização “j”
23 Para os agentes de distribuição, é necessária a apuração da quantidade de consumo agregado no modelo de simplificação de medição de todos os varejistas que representam unidades
consumidoras conectadas na respectiva área de concessão, com o intuito de abater o consumo total medido da concessionária ou permissionária, uma vez que a carga agregada é de
responsabilidade do agente varejista e não do agente de distribuição. Portanto, o consumo agregado a ser abatido do agente de distribuição é a soma de todo o consumo agregado de
responsabilidade dos agentes varejistas, conforme expressão:
𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆𝛼,𝑠,𝑗 = ∑𝑀𝐸𝐷_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺𝛼,𝑎,𝑠,𝑗
𝑎
Onde:
MED_C_AGREG_DISα,s,j é o Consumo Agregado a ser Abatido do Agente de Distribuição “α”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
MED_AGREGα,a,s,j é o Consumo Agregado dos Consumidores Livres do Varejo, do agente de distribuição “α”, do perfil varejista de medição simplificada “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
24 Como há agentes de distribuição que podem ter mais de uma carga modelada, rateia-se o consumo agregado de responsabilidade do agente varejista a ser abatido do agente de
distribuição de maneira proporcional ao consumo de cada carga modelada no agente de distribuição, conforme expressão:
𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆𝛼,𝑠,𝑗 ∗
∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗 𝑐∈𝑎
∑ ∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗 𝑐∈𝑎 𝑎∈𝛼
∀ 𝑎 ∈ "𝑐𝑙𝑎𝑠𝑠𝑒 𝑑𝑖𝑠𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖çã𝑜"
Onde:
MED_C_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
MED_C_AGREG_DISα,s,j é o Consumo Agregado a ser Abatido do Agente de Distribuição “α”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
25 De maneira análoga ao consumo assumido pelo agente varejista, o consumo agregado a ser abatido do perfil de agente de distribuição deve ser referenciado ao centro de gravidade,
conforme expressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑋𝑃_𝐶𝐿𝐹𝑗
∀ 𝑎 ∈ "𝑐𝑙𝑎𝑠𝑠𝑒 𝑑𝑖𝑠𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖çã𝑜"
Onde:
TRC_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Total Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
MED_C_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
XP_CLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Consumo, por período de comercialização “j”
▪ Apuração do Consumo na Situação de Atraso de Suspensão
26 Os consumidores que tiveram a solicitação de suspensão de fornecimento pela CCEE ou pelo agente varejista, porém não tenham o fornecimento suspenso pelo agente conectado sem
a devida justificativa, serão sinalizados na situação de “atraso de suspensão”, tanto no modelo de cadastro simplificado com medição agregada quanto no caso de modelagens por parcelas de
carga.
26.1 O consumo, após a sinalização do atraso da suspensão, deve ser identificado no respectivo perfil de comercialização do agente varejista representante ou, no caso de consumidores
aderido diretamente à CCEE, no perfil próprio do agente onde as cargas estão modeladas, com a finalidade serem abatidos do consumo total do perfil do agente consumidor aderido ou do
representante varejista, para posteriormente ser assumido pelo próprio agente conectado que não realizou a suspensão no prazo regulatório estipulado.
26.2 Tal assunção do consumo sinalizado como “atraso de suspensão” deve ser da seguinte maneira:
26.2.1 Para consumidores aderidos diretamente à CCEE:
26.2.1.1 Caso o agente conectado seja agente de distribuição aderido à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição diretamente na contabilização da CCEE, com os demonstrativos
financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”
26.2.1.2 Caso o agente conectado seja permissionária de distribuição não aderida à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição supridor da permissionária diretamente na
contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo a supridora ser ressarcida pela suprida bilateralmente.
26.2.1.3 Caso o agente conectado seja agente de transmissão: o consumo permanece com o próprio agente consumidor na contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa
assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo o consumidor ser ressarcido pela transmissora bilateralmente. Se o agente consumidor ficar inadimplente com seus
débitos contabilizados, a CCEE deve contatar a transmissora para a cobrança dos efeitos financeiros pelo atraso de suspensão, para cobrir os débitos do consumidor inadimplente.
26.2.2 Para consumidores representados por agentes varejistas:
26.2.2.1 Caso o agente conectado seja agente de distribuição aderido à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição diretamente na contabilização da CCEE, com os demonstrativos
financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”
26.2.2.2 Caso o agente conectado seja permissionária de distribuição não aderida à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição supridor da permissionária diretamente na
contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo a supridora ser ressarcida pela suprida bilateralmente.
26.2.2.3 Caso o agente conectado seja agente de transmissão: o consumo permanece com o próprio agente varejista representante na contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros
dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo o agente varejista ser ressarcido pela transmissora bilateralmente.
27 Portanto, primeiramente, apura-se o consumo sinalizado como “atraso de suspensão”, conforme expressão a seguir:
𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗 + ∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗
𝑐∈𝑎
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝐴𝑇𝑅𝑆𝑈𝑆𝑃
Onde:
MED_C_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
MED_AGREG_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Agregado Sinalizado Como Status de Atraso de Suspensão dos Consumidores Livres do Varejo, do agente conectado “αc”, do perfil varejista de medição
simplificada “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
“ATRSUSP” representa o conjunto de cargas que foram sinalizadas na situação de atraso de suspensão
28 O consumo sinalizado como atraso de suspensão deve ser referenciado ao centro de gravidade, conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑋𝑃_𝐶𝐿𝐹𝑗
Onde:
TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
MED_C_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
XP_CLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Consumo, por período de comercialização “j”
29 O Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão é a soma do consumo na situação de atraso ocasionado por todos os agentes
conectados, com exceção dos agentes de transmissão, referente ao perfil do consumidor diretamente aderido à CCEE ou do agente varejista representante, conforme expressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗 = ∑𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗
𝛼𝑐
∀ αc ∉ "𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑚𝑖𝑠𝑠ã𝑜"
Onde:
TRC_ATR_SUSP_CLa,s,j é o Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
30 O Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão é a soma do consumo na situação de atraso, ocasionado pelo respectivo agente conectado
de distribuição, referente a todos os perfis de agente consumidores diretamente aderidos à CCEE ou do agente varejista representante. Caso o agente de distribuição não esteja aderido à CCEE, o
consumo em atraso será assumido pelo agente de distribuição supridor da permissionária não aderida à CCEE, conforme expressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐷𝐼𝑆𝛼,𝑠,𝑗 = ∑ ∑𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗
𝑎 𝛼𝑐∈𝐴𝐿𝐹𝐴𝐷
∀ αc ∉ "𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑚𝑖𝑠𝑠ã𝑜"
Onde:
TRC_ATR_SUSP_DISα,s,j é Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao agente de distribuição “α”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
“ALFAD” representa o agente de distribuição “α” aderido na CCEE, supridor do agente de distribuição conectado “αc”, no caso do “αc” não ser agente da CCEE. Para os casos do “αc” ser agente da
CCEE, o agente de distribuição “α” é o agente de conectado “αc”
31 Como há agentes de distribuição que podem ter mais de uma carga modelada em diferentes perfis, rateia-se o consumo em atraso de suspensão de responsabilidade do agente de
distribuição de maneira proporcional ao consumo de cada carga modelada no agente de distribuição, conforme expressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐷𝐼𝑆𝛼,𝑠,𝑗 ∗
∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗 𝑐∈𝑎
∑ ∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗 𝑐∈𝑎 𝑎∈𝛼
∀ 𝑎 ∈ "𝑐𝑙𝑎𝑠𝑠𝑒 𝑑𝑖𝑠𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖çã𝑜"
Onde:
TRC_ATR_SUSP_DIS_Aa,s,jé o Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão,referente ao perfil de agente “a”, no submercado“s”, no período
de comercialização “j”
TRC_ATR_SUSP_DISα,s,j é Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao agente de distribuição “α”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
▪ Apuração do Consumo Final
32 O Total de Consumo do Agente é determinado pela soma do consumo de todas as cargas do agente, por submercado e período de comercialização “j”, sendo que (I) para os consumidores
livres é abatido o seu consumo cativo apurado e para os distribuidores é somado o consumo cativo dos consumidores livres, , (II) para os agentes varejistas é somado o consumo agregado
proveniente da modalidade de simplificação de medição e para os distribuidores é subtraído o consumo agregado de responsabilidade do varejista e (III) para os consumidores livres aderidos à
CCEE ou representados por varejistas é abatido o consumo em atraso de suspensão de fornecimento e para os distribuidoras é somado o consumo em atraso de suspensão de fornecimento, de
acordo com a seguinte expressão:
𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗 = ∑𝑅𝐶𝑐,𝑗
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝑎
− 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺𝑎,𝑠,𝑗 − 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝑉𝐴𝑅𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 − 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗
Onde:
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil do agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
TRC_CAT_CLa,s,j é o Total de Consumo Cativo do perfil de agente Consumidor Livre “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
TRC_CAT_D_Ga,s,j é o Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
TRC_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Total Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
TRC_AGREG_VARa,s,j é o Consumo Total Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
TRC_ATR_SUSP_DIS_Aa,s,j é o Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período
de comercialização “j”
TRC_ATR_SUSP_CLa,s,j é o Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
2.4.2. Detalhamento do percentual prévio de atendimento consumo pelas cotas do PROINFA
Com o intuito dos agentes consumidores e autoprodutores terem previsibilidade quanto ao volume de cotas que fará parte de seu portifólio, será calculado e divulgado, em data definida nos
Procedimentos de Comercialização, o percentual preliminar relativo à cobertura do consumo mensal pelo PROINFA, baseado em dados prévios de medição, podendo apresentar pequenas variações
em relação a cota calculada na efetiva contabilização, devido à natureza dos dados utilizados no momento de sua publicação (prévias de medição), conforme exposto a seguir.
33 O percentual preliminar de cobertura do consumo atendido pelas cotas do PROINFA será calculado a partir da razão entre a quantidade mensal total disponível deenergia doPROINFA e
o consumo total de referência, isto é, consumo total realizado pelos agentes abatido da respectiva geração total média de autoprodução, estimada com base nos últimos doze meses
Especificamente para os perfis associados à agentes de distribuição, será considerado o fator publicado pela ANEEL que relaciona o mercado faturado com o consumo contabilizado no mesmo
período, com o intuito de manter a proporcionalidade da cota com o mercado faturado. Para os demais perfis de agente consumidor e autoprodutor, esse fator será igual a 1:
𝑀𝑃𝐸𝑅𝐶𝐸𝑁𝑇_𝑃𝐹𝐴_𝑃𝑅𝐸𝑚 =
∑ 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑃𝐹𝐴𝑎∗,𝑚 𝑎∗
𝑚𝑎𝑥(0;∑ ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝐹_𝑇𝑅𝐶_𝐹𝐴𝑇𝛼,𝑓) 𝑠 𝑎 𝑗∈𝑚 − (
∑ ∑ ∑ 𝐺_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴𝑇𝐼𝑉𝑝,𝑐,𝑚 𝑐 𝑝 𝑚∈12𝑀
∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 𝑚∈12𝑀
∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚))
Onde: