RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 20 de 66)

REC_PROD_Ca,p,t,l,m é o Recurso Associado ao Comprador do Produto, para cada perfil de agente “a”, comprador de CCEAR por disponibilidade ou CER, referente a parcela de usina “p”, negociada
no produto “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
OBE_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período
de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
F_CPRODa,p,l,t,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente “a”, referente a parcela de usina “p”, negociada no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“s” é o submercado em que a parcela de usina “p” está localizada
11.1.1. O Fator de Comprometimento com o Produto é determinado em função da participação do agente comprador de um contrato por disponibilidade em relação à soma de CCEAR/CER,
vinculados a uma usina, de um determinado produto e leilão, expresso por:
Caso o perfil de agente “a” seja o Agente associado à Contratação da Energia de Reserva (ACER), então:
𝑭_𝑪𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 1
Caso o perfil de agente “a” seja o comprador de CCEAR, então:
Se usina “p” for biomassa comprometidas com CCEAR antes de 2011, usinas térmicas com modalidade de despacho I com CVU e IIA sem obrigação de entrega, usinas eólicas e solares
comprometidas com CCEAR:
𝑭_𝑪𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 =
∑ ∑ 𝐺_𝐶𝑇𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 𝑗∈𝑚 𝑒∈𝐸𝐶𝐴
∑ ∑ 𝐺_𝐶𝑇𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 𝑗∈𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Para as demais usinas:
𝑭_𝑪𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 =
∑ 𝑂𝐵𝐸_𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝐶𝐴
∑ 𝑂𝐵𝐸_𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente “a”, referente à parcela de usina “p”, negociada no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
G_CTRp,t,l,e,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de apuração “j”
OBE_M_PRODp,t,l,e,m é a Obrigação Mensal de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com
a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, pertencentes à usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
“ECA” é o conjunto de contratos de compra “e”, do perfil de agente “a”
“e” representa o contrato CCEAR por Disponibilidade, que o perfil de agente “a” é comprador
11.2. Para os CCEARs por Disponibilidade, o Recurso Associado ao Comprador do Produto Vinculado ao Atraso é determinado conforme a Energia em Atraso, aplicado o respectivo fator de
comprometimento, conforme seguinte equação:
𝑹𝑬𝑪_𝑨𝑻𝑹_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑪𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = ∑ ((∑ 𝐸𝐴𝑃𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗
𝑗∈𝑚
) ∗ 𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
𝑒 ∈ 𝐸𝐶𝐴
Onde:
REC_ATR_PROD_Ca,p,t,l,m é o Recurso Associado ao Comprador do Produto Vinculado ao Atraso, para cada perfil de agente “a”, comprador de CCEAR por disponibilidade ou CER, referente a parcela
de usina “p”, negociada no produto “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
EAPSp,t,l,j é a Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no
período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“ECA” é o conjunto de contratos de compra “e”, do perfil de agente “a”
“s” é o submercado em que a parcela de usina “p” está localizada
11.3. Para usinas termelétricas com CVU comprometidas com leilões de energia nova realizados de 2016 em diante ou 23° e 24° leilões de energia existente, nos 3 primeiros anos após entrada
em operação comercial, eventual exposição negativa do gerador com relação obrigação de entregam ocasionado por indisponibilidade forçada ou programada, é valorada ao gerador com ICB
atualizado, ficando os distribuidores compradores com as diferenças, conforme seguinte expressão:
𝑹𝑬𝑪_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑪_𝟑𝑨𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = (∑ 𝑬𝑴𝑪𝑷_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑰𝑭𝑷_𝟑𝑨𝒑,𝒕,𝒍,𝒋
𝒋∈𝒎
) ∗ 𝐹_𝐶𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
REC_PROD_C_3Aa,p,t,l,m é oRecurso Associado aoComprador do Produto nos 3 Primeiros Anos,para cada perfildeagente“a”,comprador de CCEARpor disponibilidade ou CER,referente aparcela
de usina “p”, negociada no produto “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
EMCP_PROD_IFP_3Ap,t,l,j é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto em função da Indisponibilidade nos três primeiros anos de operação comercial de cada parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente “a”, referente à parcela de usina “p”, negociada no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
11.4. Para os CCEARs por Disponibilidade, o Fator de Comprometimento com o Produto é determinado em função da participação do agente comprador de um contrato por disponibilidade
em relação à soma de CCEAR, vinculados a uma usina, de um determinado produto e leilão, expresso por:
𝑹𝑬𝑸_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑪𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = ∑ ((∑ ∑ 𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗
𝑗∈𝑚
) ∗ 𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
𝑒 ∈ 𝐸𝐶𝐴
Onde:
REQ_PROD_Ca,p,t,l,m é o Requisito Associado ao Comprador do Produto, para cada perfil de agente “a”, comprador de CCEAR por disponibilidade ou CER, referente a parcela de usina “p”, negociada
no produto “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato “e”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“ECA” é o conjunto de contratos de compra “e” do perfil de agente “a”
“s” é o submercado em que a parcela de usina “p” está localizada
11.5. Para os CCEARs e CERs por Disponibilidade, o Total de Encargos associado ao comprador é determinado em função da participação do agente comprador de um contrato por
disponibilidade em relação à soma de CCEAR ou CER, vinculados a uma usina, de um determinado produto e leilão, expresso por:
Para usinas comprometidas com CCEAR por Disponibilidade sem obrigação de entrega
𝑻𝑬𝑵𝑪_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑪𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = ∑ (𝑇𝐸𝑁𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ 𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
𝑒 ∈ 𝐸𝐶𝐴
Para usinas comprometidas com CER por Disponibilidade
𝑻𝑬𝑵𝑪_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑪𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑇𝐸𝑁𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
TENC_PROD_Ca,p,t,l,m é o Total de Encargos Associado ao Comprador do Produto, para cada perfil de agente “a”, comprador de CCEAR por disponibilidade ou CER, referente a parcela de usina “p”,
negociada no produto “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
TENC_PRODp,t,l,m é o Total de Encargos Associado ao Produto, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente “a”, referente à parcela de usina “p”, negociada no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“ECA” é o conjunto de contratos de compra “e”, do perfil de agente “a”
11.6. Para os CERs provenientes de usinas eólicas, o Total de Encargos Associados ao comprador do Produto é alocado ao Agente associado à Contratação da Energia de Reserva (ACER),
conforme seguinte equação:
𝑻𝑬𝑵𝑪_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑪𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑇𝐸𝑁𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
TENC_PROD_Ca,p,t,l,m é o Total de Encargos Associado ao Comprador do Produto, para cada perfil de agente “a”, comprador de CCEAR por disponibilidade ou CER, referente a parcela de usina “p”,
negociada no produto “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
TENC_PRODp,t,l,m é o Total de Encargos Associado ao Produto, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_CPRODa,p,l,t,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente “a”, referente a parcela de usina “p”, negociada no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
12. A determinação do Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Comprador consolida os Resultados Finais das Usinas Associados ao Comprador dos Produtos negociados, no mês
de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝐸𝐶𝐷𝐶𝑎,𝑚 = ∑ 𝑅𝐹𝑈𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝑃𝐶𝐴
Onde:
ECDCa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Comprador, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RFUC_PRODa,p,t,l,m é o Resultado Final da Usina Associado ao Comprador do Produto, para cada perfil de agente “a”, comprador de CCEAR por disponibilidade ou CER, referente a parcela de usina
“p”, negociada no produto “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
“PCA” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, comprometidas com contratos por disponibilidade, onde o perfil de agente “a” é o comprador do contrato por disponibilidade
13. A determinação do Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Vendedor consolida, para o agente proprietário das usinas, os Resultados Finais das Usinas Comprometidas com
os Produtos negociados, no mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝐸𝐶𝐷𝑉 𝑎,𝑚 = ∑ ∑ ∑ 𝑅𝐹𝑈_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑡∈𝑇𝐿𝑃 𝑙∈𝐿𝑃 𝑝∈𝑎
Onde:
ECDVa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Vendedor, para cada perfil de agente, “a”, no mês de apuração “m”
RFU_PRODp,t,l,m é o Resultado Final da Usina Associado ao Produto, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da usina “p” está comprometida
14. O Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER compõe o resultado da contabilização de cada agente vinculado à contratação nesta modalidade. Este cálculo representa o repasse, aos
compradores de contratos por disponibilidade, dos resultados obtidos tanto na operação no curto prazo quanto com relação aos encargos recebidos pelos vendedores desses contratos. O Efeito
do CCEAR por disponibilidade ou CER é dado pela diferença entre o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Comprador e para o Vendedor, expresso por:
𝐸𝐶𝐷𝑎,𝑚 = 𝐸𝐶𝐷𝐶𝑎,𝑚 − 𝐸𝐶𝐷𝑉 𝑎,𝑚
Onde:
ECDa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECDCa,m é Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Comprador, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECDVa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Vendedor, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.1.2. Dados de Entrada dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
CQe,j
Quantidade Modulada do Contrato
Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_CCEARp,j
Custo Variável unitário para pagamento do CCEAR
Descrição
Custo variável unitário utilizado para pagamento do CCEAR da parcela de usina não hidráulica “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
EAPSp,t,l,j
Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão de Unidade Geradora
Descrição
Volume de energia correspondente à parcela de usina não hidráulica “p” (exceto Biomassa),
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, que não atende o CCEAR em função do atraso na entrada
em operação comercial do empreendimento, ou por ocorrência de suspensão de unidades geradoras, no
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_CONST_OFFp,j
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_CPRODa,p,t,l,m
Fator de Comprometimento com o Produto
Descrição
Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente “a”, referente à parcela de usina “p”,
negociada no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor Comprometimento de Usinas
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PDIp,j
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da receita
de venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_CTRp,t,l,e,j
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato
Descrição
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no período de apuração “j”
Unidade MWh
Fornecedor ComprometimentodeUsinas(CálculodoComprometimentodasUsinascomContratosporDisponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_DOMPp,j
Geração na Ordem de Mérito
Descrição Geração na Ordem de Mérito de cada parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_INFLEXp,t,l,j
Geração Inflexível
Descrição
Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_PRODp,t,l,j
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Descrição
Geração destinada para atendimento dos contratos por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica
“p”, para atender o produto “t”, associado ao leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ComprometimentodeUsinas(CálculodoComprometimentodasUsinascomContratosporDisponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ICB_Ap,t,l,m
Índice de Custo Benefício Atualizado
Descrição
Índice de Custo Benefício Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”.
Unidade MW médio
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (ANEXO VII – Atualização do Índice de Custo Benefício e
Receita Fixa Original)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Descrição
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica
"p", com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, no período de comercialização "j". O valor dessa
declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não-
hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
OBE_PRODp,t,l,e,j
Obrigação de Entrega de Energiaassociado ao CCEAR por Disponibilidade
Descrição
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ComprometimentodeUsinas(CálculodoComprometimentodasUsinascomContratosporDisponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PC_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento com Produtos
Descrição
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos por disponibilidade da parcela de usina não
hidráulica “p”, para atender o produto “t”, associado ao leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor ComprometimentodeUsinas(CálculodoComprometimentodasUsinascomContratosporDisponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCG_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento com Produtos
Descrição
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade
ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s” e Período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
M_CONST_OFFp,j
Montante de geração frustrada por Constrained-Off
Descrição
Montante de geração frustrada por Constrained-Off determinado pelo ONS da parcela de usina não
hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QEA_REST_OPp,j
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada paraDeterminação de Encargos por Restrição de Operação
Descrição
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da
parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
UXP_GLFp,j
Fator de Rateio de Perdas de Geração associada a Usina
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”.
Caso a parcela da usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Fatores de Perdas da Rede Básica de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.1.3. Dados de Saída dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
ECDa,m
Efeito do CCEAR por Disponibilidade ou CER
Descrição
Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente do CCEAR por Disponibilidade ou
CER. Considera os resultados dos cálculos de balanço energético e encargos, vinculados às usinas
comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER, sob responsabilidade do agente perante a CCEE
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
EMCP_PRODp,t,l,m
Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto
Descrição
Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto
“t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
2.2. Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
Objetivo:
Apurar o efeito da contratação pelo regime de cota de garantia física relacionados ao Contrato de Cota de Garantia Física – CCGF a ser considerado nos resultados da contabilização dos agentes.
Contexto:
Os CCGFs preveem que a receita fixa e os custos variáveis de produção associados à operação das usinas, devem ser repassados às distribuidoras cotistas destes contratos. Em contrapartida, os
efeitos contábeis da operação destas usinas no Mercado de Curto Prazo, Encargos recebidos e Exposições Financeiras devem ser igualmente repassados às distribuidoras nos termos das disposições
contratuais. A Figura 7 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de resultados:
Figura 7: Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados”
Detalhamento dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
O cálculo do efeito da contratação por regime de cota de garantia física no resultado da contabilização dos agentes é realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões:
2.2.1. Resultados do Agente Vendedor de CCGF
Esta etapa consolida os resultados financeiros do agente vendedor de CCGF. Os efeitos do Mercado de Curto Prazo para cada agente vendedor corresponde ao total de efeitos repassados aos
agentes cotistas, conforme segue abaixo:
15. O Resultado Preliminar do agente Vendedor decorrente do Resultado no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física – CCGF corresponde a Geração Total Disponível
para Atendimento ao Contrato de Cota de Garantia Física abatendo o Consumo de Geração Final e a Quantidade Contratada, valorada ao Preço de Liquidação das Diferenças no submercado de
origem da usina, expresso por:
𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚 = ∑ ∑(((𝐺_𝐶𝐶𝐺𝐹_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑠,𝑗 − 𝐶𝐺𝐹𝑝,𝑗) − ∑ 𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑒 ∈𝐸𝑃𝐶𝐶𝐺𝐹
) ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
𝑠 𝑗∈ 𝑚
Onde:
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina “p” comprometida com CCGF no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m”
G_CCGF_TOTp,s,jé a Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física da parcela de usina “p”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato “e”, no período de comercialização “j”
CGFp,j é o Consumo de Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, do submercado “s”, no período de comercialização “j”
“EPCCGF” é o conjunto de contratos de compra CCGF “e”, pertencentes à parcela de usina “p”, do perfil cotista “a”
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
Importante:
O Consumo de Geração Final e os contratos CCGFs pertencentes à parcela de usina “p”, possuem valores apenas no
submercado da usina.
No cálculo do Fator Estrutural (F_EST) devem ser utilizadas 12 casas decimais.
16. O Resultado Preliminar do agente Vendedor decorrente do Resultado no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física – CCGF é expresso por:
𝑅𝑃𝑉_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 = ∑ 𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚
𝑝 ∈ 𝑎
Onde:
RPV_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m”
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina “p” comprometida com CCGF no Mercado de Curto Prazo “”, no mês de apuração “m”
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
17. O Resultado Final da Usina Comprometida com Contrato de Cota de Garantia Física – CCGF é expresso por:
𝑅𝐹𝑈𝑉_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 = 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝑉_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚 + 𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚
Onde:
RFUV_CCGFa,m é o Resultado Final da Usina Comprometida com CCGF do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m”
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RPV_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”,
participante do regime de cotas de garantia física
2.2.2. Resultados do Agente Comprador de CCGF
Esta etapa busca ponderar os resultados para o cotista pelo fator de cotas, conforme segue abaixo:
18. O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos montantes a pagar e/ou receber apurados:
18.1. O Resultado Preliminar do MRE para o agente cotista referente ao contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o resultado da Compensação do MRE com o Fator de Rateio de
Cota de Garantia Física, expresso por:
𝑅𝑃𝐶_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 = ∑∑(𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗ 𝑝
Onde:
RPC_MREa,m é o Resultado Preliminar do MRE do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
COMPENSAÇÃO_MREa*,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a*”, no mês de apuração “m”
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“a” é o perfil de agente cotista
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
19. O Efeito no Mercado de Curto Prazo (MCP) de cada distribuidora cotista corresponde ao efeito total no Mercado de Curto Prazo de todas as usinas comprometidas com CCGFs no
montante correspondente a sua cota parte, sendo expresso por:
𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 = ∑ (𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑃𝐶𝐶𝐺𝐹
Onde:
EMCP_CCGFa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física para cada perfil de agente cotista “a”, no mês de referência “m”
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina “p” comprometida com CCGF no Mercado de Curto Prazo “”, no mês de apuração “m”
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“PCCGF” é o conjunto de usinas comprometidas com Contratos de Cotas de Garantia Física
19.1. O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes de Exposições Financeiras do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de Ajustes de Exposições Financeiras
com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝐹𝑎,𝑚 = ∑∑(𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗ 𝑝
Onde:
RPC_EFa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_EFa*,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a*”, no mês de apuração “m”
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“a” é o perfil de agente cotista
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
19.2. O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de Ajustes Referentes ao Alívio
Retroativo do agente proprietário da usina com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por: