RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 18 de 66)

Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade,
Descrição Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.11.3. Dados de Saída da Consolidação dos Encargos
ENCARGOSa,m
Total de Encargos Consolidado
Descrição
Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou recebidos em função dos encargos apurados
no mês “m”, para o perfil de agente “a”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
F_RVRRHa,m
Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Descrição
Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de cada perfil de agente de
distribuição “a”, no mês de referência “m”
Unidade n.a
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PAGAMENTO_ENCa,m
Total de Pagamentos por Encargos
Descrição
Informação consolidada de todos os montantes a serem pagos por encargos apurados no mês “m”, para o
perfil de agente, “a”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
P_ENC_CARa,m
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética rateada proporcionalmente pela energia comercializada
Descrição
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela rateada proporcionalmente pela
energia comercializada, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
P_ENC_ESSa,m
Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada dos encargos de serviços do sistema apurados no mês “m”, para o perfil de agente
“a”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
P_ESS_ATR_SUSPαc,a,,m
Parcela dos Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente Conectado
Descrição
Parcela dos Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente
Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
P_ESS_SE_SUSPαc,a,,m
Parcela do Encargo por Razão de Segurança Energética pelo Atraso de Suspensão de Fornecimento do Agente Conectado
Descrição
Parcela do Encargo por Razão de Segurança Energética pelo Atraso de Suspensão de Fornecimento do
Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RECEBIMENTO_ENCa,m
Total de Recebimento por Encargos
Descrição
Informação consolidada de todos os montantes a serem recebidos por encargos apurados no mês “m”, para
o perfil de agente “a”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
R_ENC_CSa,m
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona
Descrição
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona do perfil de agente “a”, no mês de apuração
“m”.
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Encargos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
Objetivo:
Calcular os recursos residuais utilizados no alívio retroativo e ainda sua eventual utilização em futuros ciclos contábeis.
Contexto:
Os recursos financeiros residuais após o alívio dos encargos de serviços do sistema são utilizados para abatimento de exposições e encargos não aliviados nos doze últimos ciclos contábeis. Após
esse alívio retroativo, um eventual saldo residual é armazenado para utilização no próximo ciclo contábil. A Figura 22 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
3.1.1. Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
76. O processo de cálculo da determinação dos recursos utilizados para alívio retroativo é composto pelos seguintes comandos e expressões:
76.1. O Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior corresponde ao montante residual entre o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS oriundo do tratamento das
exposições em função da diferença de preços entre os submercados e o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração, utilizado para alívio retroativo das doze últimas
contabilizações. Em caso de Recontabilização, este acrônimo não é reapurado, assumindo o mesmo valor obtido na contabilização do mês, expresso por:
Se 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 > 0, então;
𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚 = 𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚,𝑢−1
Caso contrário:
𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑇𝑅𝑈_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚)
Onde:
RD_AR12m é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior, no mês de apuração “m”
TRU_ESSm é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS do mês de apuração “m”
T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m”
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m”
“u-1” refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do mês de apuração “m”, anterior ao processamento “u”
76.2. A Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS corresponde à sobra residual de recursos disponível para alívio de ESS descontada ainda a parcela utilizada para alívio das doze
últimas contabilizações, este último somente nos processamentos de contabilização, utilizada no próximo ciclo contábil e dada pela expressão:
Se 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 > 0, então;
𝑆𝐹_𝐸𝑆𝑆_𝐹𝑈𝑇𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚)
Caso contrário:
𝑆𝐹_𝐸𝑆𝑆_𝐹𝑈𝑇𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚)
Onde:
SF_ESS_FUTm é a Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS no mês de apuração “m”
TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração “m”
T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m”
RD_AR12m é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês, no mês de apuração “m”
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m”
76.3. O Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo refere-se ao total de pagamentos referentes aosencargos de serviços do sistema. Desta forma, a expressão que determina o
Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo por agente no mês de apuração é dada por:
𝑇𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚 =⁡𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚 +⁡𝑃_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑎,𝑚 + 𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑎,𝑚 + 𝑃_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 + 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚
Onde:
TP_ENC_ARa,m é o Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
P_ESSa,m é o Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
P_RESPOPa,m é o Pagamento do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
P_ENC_IMPa,m é o Pagamento por Encargos de Importação do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
P_OSA_USIa,m é o Pagamento por Encargos de Outros Serviços Ancilares do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAR_ENC_RECONT_Aa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
SFM_FUT_RECONT_Aa,m é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
3.1.2. Dados de Entrada da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
TRDA_ESSm
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS
Descrição Montante financeiro consolidado no mês de apuração “m” para alívio de encargos de serviços do sistema
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRU_ESSm
Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS
Descrição
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do tratamento de exposições em função da diferença de
preços entre os submercados para alívio de despesas com ESS dos agentes com carga modelada na CCEE,
mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
T_ESSm
Total de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
SFM_FUT_RECONTm
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização
Descrição
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Total das Exposições Positivas e Negativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
SFM_FUT_RECONT_Aa,m
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização
Descrição
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização do perfil
de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Os perfis de agente das classes de Importação e Exportação para os meses em que for observado exportação de energia
elétrica emcaráter interruptível não farão jus ao alivio retroativo do total de seus encargos passíveis de alivio, ou seja, o
Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo (TP_ENC_ARa,m) para os referidos meses serão iguais a
zero.
TAR_ENC_RECONT_Aa,m
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização
Descrição
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização do
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3.1.3. Dados de Saída da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
RD_AR12m
Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior
Descrição
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de encargos de serviços do sistema no mês de
apuração “m” destinado ao alívio retroativo das exposições financeiras do 12º mês anterior
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
SF_ESS_FUTm
Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS
Descrição
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de encargos de serviços do sistema no mês de
apuração “m” para eventual alívio de despesa futuras com ESS
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
TP_ENC_ARa,m
Total de Pagamentos de Encargos Passível de Alívio Retroativo
Descrição
Montante de encargos apurados passível de alívio retroativo, composto pelos encargos de serviços do
sistema e os encargos por razão de segurança energética, por agente perfil de agente “a”, calculados no
mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3.2. Anexo II – Determinação da Energia Contratada Utilizada para Encargos de Serviços do Sistema
Objetivo:
Calcular as horas de geração indisponível para as usinas eólicas, assim como a geração frustrada e a energia contratada utilizados para determinar o montante de encargo por restrição de operação
a ser recebido.
Contexto:
As usinas eólicas, cuja linha de transmissão externa a usina esteja indisponível por um período superior ao limite determinado pelo regulador, passam a receber, via ESS, pelo montante de geração
frustrada limitada ao seu respectivo montante de energia comercializado. A Figura 23 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
3.2.1. Detalhamento do Banco de Horas de Indisponibilidade em função da Transmissão
77. O processo de cálculo da determinação do banco de horas em função da indisponibilidade externa é composto pelos seguintes comandos e expressões:
77.1. A indisponibilidade da linha de transmissão é contabilizada e enviada pelo ONS quando ela é externa a usina impactando a geração, caso contrário a mesma será zero, conforme equação a
seguir:
Se no período de comercialização "j" há evento de constrained-off, indicado pelo ONS, ocasionado por indisponibilidade da linha de transmissão externa à usina, então:
𝐹_𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃𝑐𝑝,𝑗 = 1
Caso contrário:
𝐹_𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃𝑐𝑝,𝑗 = 0
Onde:
F_INDISPcp,j é o Fator de geração Indisponível em função da transmissão, do conjunto das usinas eólicas “cp”, por período de comercialização “j”
78. As horas caracterizadas como indisponíveis pelo ONS são somadas no banco de indisponibilidade em função da transmissão, conforme a seguinte equação:
𝐵𝐴𝑁𝐶𝑂_𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗 = ∑ (( ∑ 𝐹_𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃𝑐𝑝,𝑗
𝑗∗∈𝑚
)⁡+𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐹_𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚)
𝑚∈𝑓
∀⁡𝑝 ∈ 𝑐𝑝
Onde:
BANCO_INDISPp,j é o Banco de Indisponibilidade em função da transmissão, da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
F_INDISPcp,j é o Fator de geração Indisponível em função da transmissão, do conjunto das usinas eólicas “cp”, por período de comercialização “j”
ADDC_F_INDISPp,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Fator de geração Indisponível, da parcela de usina “p”, no mês de apuração
“m”
“j*” se refere aos períodos de comercialização anteriores
3.2.2. Detalhamento da Geração Frustrada
79. Inicialmente, se faz necessário apurar a geração frustrada do conjunto de usinas eólicas nos momentos em que a indisponibilidade externa e a geração de referência são maiores que a
medição de geração, conforme a seguir:
𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑐𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝐺_𝑅𝐸𝐹_𝐶𝑂𝑁𝐽_𝑂𝑁𝑆𝑐𝑝,𝑗 −⁡ ∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑐𝑝
)
Onde:
G_FRUS_CONJcp,j é a Geração Frustrada do Conjunto das usinas eólicas “cp”, por período de comercialização “j”
G_REF_CONJ_ONScp,j é a Geração de Referência encaminhada pelo ONS do Conjunto das usinas eólicas “cp”, por período de comercialização “j”
MED_Gp,j é a Medição de Geração Não Ajustada por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
“cp” conjunto de usinas agregadas pelo ONS
80. A geração frustrada preliminar da usina é calculada individualmente para cada usina eólica do conjunto, conforme a seguir:
𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝐺_𝑅𝐸𝐹𝑝,𝑗 −⁡𝑀𝐸𝐷_𝐺𝑝,𝑗)
Onde:
G_FRUS_PREp,j é a Geração Frustrada Preliminar da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
G_REFp,j é a Geração de Referência da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
MED_Gp,j é a Medição de Geração Não Ajustada por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
81. Em seguida toda a geração frustrada preliminar das usinas eólicas que compõem o conjunto é agregada, conforme a equação:
𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑇𝑂𝑇𝑐𝑝,𝑗 = ∑ 𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑗
𝑝∈𝑐𝑝
Onde:
G_FRUS_TOTcp,j é a Geração Frustrada Total do Conjunto das usinas eólicas “cp”, por período de comercialização “j”
G_FRUS_PREp,j é Geração Frustrada Preliminar da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
“cp” conjunto de usinas agregadas pelo nos
82. A geração frustrada total do conjunto é rateada de forma a determinar proporcionalmente o montante de geração frustrada de cada usina pertencente ao conjunto, sendo aplicável
apenas para as usinas que ultrapassaram o limite de horas, conforme as seguintes expressões:
𝐶𝑎𝑠𝑜⁡𝐵𝐴𝑁𝐶𝑂_𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗 > 𝐿𝐼𝑀_𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃𝑓⁡,𝑒𝑛𝑡ã𝑜:⁡
𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑅𝐴𝑇𝑝,𝑗 = 𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑐𝑝,𝑗 ∗⁡
𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑗
𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑇𝑂𝑇𝑐𝑝,𝑗
Caso contrário:
𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑅𝐴𝑇𝑝,𝑗 = 0
Onde:
BANCO_INDISPp,j é o Banco de Indisponibilidade em função da transmissão, da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
LIM_INDISPf é o Limite de Indisponibilidade regulatório no ano de apuração “f”
G_FRUS_RATp,j é a Geração Frustrada Rateada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
G_FRUS_PREp,j é a Geração Frustrada Preliminar da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
G_FRUS_TOTcp,j é a Geração Frustrada Total do Conjunto das usinas eólicas “cp”, por período de comercialização “j”
G_FRUS_CONJcp,j é a Geração Frustrada do Conjunto das usinas eólicas “cp”, por período de comercialização “j”
83. A geração frustrada de cada usina é levada ao centro de gravidade para que as perdas sejam aplicadas, conforme a seguir:
𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆𝑝,𝑗 = 𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑅𝐴𝑇𝑝,𝑗 ∗⁡𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
Onde:
G_FRUS_PERDASp,j é a Geração Frustrada com as Perdas da rede básica aplicadas, da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
G_FRUS_RATp,j é a Geração Frustrada Rateada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
84. A geração teórica diz respeito a quantidade de energia que teria sido gerada caso a linha de transmissão externa a usina não estivesse indisponível, conforme a seguir:
𝐺_𝑇𝐸𝑂𝑅𝐼𝐶𝐴𝑝,𝑗 = 𝐺𝑝,𝑗 +⁡𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆𝑝,𝑗
Onde:
G_TEORICAp,j é a Geração Teórica da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
G_FRUS_PERDASp,j é a Geração Frustrada com as Perdas da rede básica aplicadas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
3.2.3. Detalhamento da Energia Contratada
85. A geração frustrada passível de recebimento de encargo via ESS é limitada à garantia física da usina, conforme a seguinte equação:
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑓 = ∑(𝐺𝐹𝑝 ∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗) ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1 ∗ (
∑ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗 𝑗∈𝑓−1
∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 𝑚∈𝑓−1
)
𝑗∈𝑓
Onde:
ECONT_ANUALp,f é a Quantidade de Energia Vendida no Ano em contratos associados à parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
GFp é a Garantia Física da parcela de Usina, “p”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PDI_GFp,f é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
M_HORASm é a Quantidade Total de Horas do mês de apuração “m”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
86. O limitador de geração passível ao recebimento de encargo é atualizado mensalmente descontando a quantidade de energia vendida nos meses anteriores para fins de ESS, conforme a
seguir:
𝐶𝑎𝑠𝑜⁡𝑠𝑒𝑗𝑎⁡𝑜⁡𝑝𝑟𝑖𝑚𝑒𝑖𝑟𝑜⁡𝑚ê𝑠⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑛𝑜⁡𝑐𝑖𝑣𝑖𝑙,𝑒𝑛𝑡ã𝑜:
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿_𝐴𝑝,𝑚 =⁡𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑓
𝐶𝑎𝑠𝑜⁡𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟á𝑟𝑖𝑜:
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿_𝐴𝑝,𝑚 =⁡𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑓 −⁡ ∑ 𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝑝,𝑚
𝑚∗∈𝑓
⁡
Onde:
ECONT_ANUAL_Ap,m é a Quantidade de Energia Vendida no Ano Atualizada em contratos associados à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
ECONT_ANUALp,f é a Quantidade de Energia Vendida no Ano em contratos associados à parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
ECONT_Mp,m é a Quantidade de Energia Vendida no Mês em contratos associados à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“m*” Conjunto de meses pertencentes ao ano civil de janeiro até m-1.
86.1. A quantidade de energia vendida no mês passível de recebimento de ESS considera a geração teóricano limite do saldo disponível, conforme a equação a seguir:
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝑝,𝑚 = 𝑚𝑖𝑛(∑ 𝐺_𝑇𝐸𝑂𝑅𝐼𝐶𝐴𝑝,𝑗;⁡𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿_𝐴𝑝,𝑚⁡
𝑗∈𝑚
)
Onde:
ECONT_Mp,m é a Quantidade de Energia Vendida no Mês em contratos associados à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
G_TEORICAp,j é a Geração Teórica da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
ECONT_ANUAL_Ap,m é a Quantidade de Energia Vendida no Ano Atualizada em contratos associados à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
87. Para usinas que possuem Garantia Física, a energia é modulada conforme a geração da usina da seguinte forma:
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑝,𝑗 = 𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝑝,𝑚 ∗
𝐺_𝑇𝐸𝑂𝑅𝐼𝐶𝐴𝑝,𝑗
∑ 𝐺_𝑇𝐸𝑂𝑅𝐼𝐶𝐴𝑝,𝑗 𝑗∈𝑚
Onde:
ECONTp,j é a Quantidade de Energia Vendida no Mês em contratos associados à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
ECONT_Mp,m é a Quantidade de Energia Vendida no Mês em contratos associados à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
G_TEORICAp,j é a Geração Teórica da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
88. Para as usinas que não possuem Garantia Física, a energia será calculada conforme a seguir:
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑝,𝑗 = 𝐺𝑝,𝑗
Onde:
Importante:
Deve ser considerada a garantia física do ano de apuração.
No primeiro ano em vigor da Resolução deve ser considerada o número de horas proporcional (outubro a dezembro).
ECONTp,j é a Quantidade de Energia Vendida no em contratos associados à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
3.2.4. Dados de Entrada da Determinação da Energia Contratada Utilizada para Encargos de Serviços do Sistema
ADDC_F_INDISPp,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Fator de geração Indisponível
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Fator de
geração Indisponível, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade Hora.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou negativos
F_COMERCIALp,j
Fator de Operação Comercial
Descrição
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em operação comercial de uma parcela de usina
“p”, em relação à sua capacidade total no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PDI_GFp,f
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Descrição
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração
“f”
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil
(ANEXO II – Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivo ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_REFp,j
Geração de Referência
Descrição Geração de Referência da parcela de usina “p” por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou zero
G_REF_CONJ_ONScp,j
Geração de Referência encaminhada pelo ONS
Descrição
Geração de Referência encaminhada pelo ONS do Conjunto das usinas eólicas “cp”, por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou zero
GFp
Garantia Física
Descrição
Garantia Física definida para a parcela da usina “p” conforme ato regulatório específico. Esse valor pode ser
revisado pela EPE no caso de usinas não hidráulicas com modalidade de despacho do tipo IB, IIB, IIC ou III
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
LIM_INDISPf
Limite de Indisponibilidade regulatório
Descrição Limite de Indisponibilidade regulatório no ano de apuração “f”
Unidade Hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
M_HORASm
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
Unidade Horas
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
M_SPDm
QuantidadedePeríodosdeComercializaçãonoMês
Descrição
Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência
docontrato
Unidade n.a.