PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas nomeado
pela Portaria SE nº 1.415, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de junho de 2016, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018,
CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de
janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.001032/2024-28, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário CLAUDIO CÉSAR DOS SANTOS FREIRE
CRMV-AL nº 01786 VP, para colher material para exame de MORMO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA