PORTARIA GM/MS Nº 6.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
VALORES CORRIGIDOS DA 2ª PARCELA, POR MUNICÍPIOS, PREVISTOS NO ANEXO II À PORTARIA GM/MS Nº 4.924, DE 25 DE JULHO DE 2024
. .UF .Código Macro .Macrorregião de Saúde .Código IBGE .Nome do Município .Valor da 2ª parcela para o Município
. .GO .5210 .MACRORREGIAO CENTRO SUDESTE .520630 .Cristianópolis .R$ 23.044,50
. .GO .5207 .MACRORREGIAO NORDESTE .520620 .Cristalina .R$ 44.769,00
. .PB .2502 .MACRORREGIAO II - CAMPINA GRANDE .251278 .Riacho de Santo Antônio .R$ 20.232,17
. .PB .2503 .MACRORREGIÃO I - JOÃO PESSOA .251560 .Serra da Raiz .R$ 21.595,13
. .PB .2501 .MACRORREGIÃO III - SERTÃO/ALTO SERTÃO .251570 .Serra Grande .R$ 20.214,77
. .PB .2502 .MACRORREGIÃO II - CAMPINA GRANDE .251550 .Serra Branca .R$ 23.863,58
. .PB .2501 .MACRORREGIAO III - SERTAO/ALTO SERTAO .251280 .Riacho dos Cavalos .R$ 23.158,67
. .PB .2502 .MACRORREGIAO II - CAMPINA GRANDE .251580 .Serra Redonda .R$ 24.036,51
. .PI .2209 .LITORAL .220840 .Piripiri .R$ 33.583,35
. .PI .2210 .CERRADOS .220300 .Cristalândia do Piauí .R$ 33.483,60
. .PI .2209 .LITORAL .220770 .Parnaíba .R$ 66.742,85
. .PI .2207 .SEMI-ARIDO .220470 .Inhuma .R$ 23.884,80
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411260 .Jardim Olinda .R$ 16.317,00
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411110 .Itambé .R$ 8.905,75
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411000 .Iguaraçu .R$ 8.228,50
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411210 .Jandaia do Sul .R$ 13.210,40
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411290 .Jundiaí do Sul .R$ 18.298,35
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411190 .Jaguapitã .R$ 11.802,70
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411270 .Jataizinho .R$ 12.250,70
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411120 .Itapejara D'Oeste .R$ 19.739,30
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411100 .Itambaracá .R$ 19.028,45
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411360 .Lobato .R$ 13.174,35
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411125 .Itaperuçu .R$ 21.226,45
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .412382 .Santa Lúcia .R$ 17.336,55
. .PR .4105 .MACRORREGIÃO NORTE .411340 .Leópolis .R$ 17.888,50
. .PR .4107 .MACRO REGIÃO LESTE .411200 .Jaguariaíva .R$ 20.629,70
. .PR .4106 .MACRORREGIÃO NOROESTE .411030 .Inajá .R$ 18.619,30
. .PR .4107 .MACRO REGIÃO LESTE .411140 .Ivaí .R$ 22.083,25
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411350 .Loanda .R$ 15.516,90
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411300 .Jussara .R$ 15.169,00
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .412340 .Santa Inês .R$ 16.394,70
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411342 .Lidianópolis .R$ 17.161,20
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411295 .Juranda .R$ 19.080,95
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411310 .Kaloré .R$ 16.679,95
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411060 .Iporã .R$ 19.516,35
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411065 .Iracema do Oeste .R$ 16.452,80
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411040 .Indianópolis .R$ 15.797,60
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411375 .Lunardelli .R$ 18.516,05
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411130 .Itaúna do Sul .R$ 19.174,40
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411150 .Ivaiporã .R$ 19.225,50
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411220 .Janiópolis .R$ 18.544,05
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411345 .Lindoeste .R$ 20.677,65
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411170 .Jaboti .R$ 17.981,95
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411380 .Lupionópolis .R$ 17.831,45
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411280 .Joaquim Távora .R$ 17.393,60
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411275 .Jesuitas .R$ 20.509,30
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411155 .Ivaté .R$ 19.030,20
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411373 .Luiziana .R$ 20.736,80
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .410975 .Ibema .R$ 19.650,75
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411095 .Itaipulãndia .R$ 18.367,65
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411240 .Japurá .R$ 17.205,65
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411080 .Iretama .R$ 20.956,95
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .412370 .Santa Isabel do Ivaí .R$ 18.409,30
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .410970 .Ibaiti .R$ 25.337,90
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411090 .Itaguajé .R$ 17.543,75
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411230 .Japira .R$ 18.936,40
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .410980 .Ibiporã .R$ 25.149,25
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .412380 .Santa Izabel do Oeste .R$ 21.306,95
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411180 .Jacarezinho .R$ 21.819,00
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411005 .Iguatu .R$ 17.989,30
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411320 .Lapa .R$ 24.081,40
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411007 .Imbaú .R$ 23.939,30
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411010 .Imbituva .R$ 24.478,65
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411020 .Inácio Martins .R$ 23.086,35
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411330 .Laranjeiras do Sul .R$ 26.162,85
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .410990 .Icaraíma .R$ 19.636,40
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411250 .Jardim Alegre .R$ 21.782,95
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411050 .Ipiranga .R$ 21.096,60
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411160 .Ivatuba .R$ 17.094,70
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411070 .Irati .R$ 27.911,45
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411325 .Laranjal .R$ 21.383,25
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411370 .Londrina .R$ 202.180,30
ANEXO II
VALORES A SEREM DEVOLVIDOS PELOS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO PROCEDERAM A SUA RESTITUIÇÃO
. .UF .Código
Macro
.Macrorregião de Saúde .Código IBGE .Nome do Município .Valor da 2ª parcela
do Município
definida e pactuada
na CIB
.Valor da 2ª parcela transferida
ao município conforme Portaria
GM/MS nº 4.924, de 25 de julho
de 2024
.Valor a ser devolvido
pelo município
. .GO .5210 .MACRORREGIAO CENTRO SUDESTE .520630 .Cristianópolis .R$ 23.044,50 .R$ 44.769,00 .R$ 21.724,50
. .PB .2502 .MACRORREGIAO II - CAMPINA GRANDE .251278 .Riacho de Santo Antônio .R$ 20.232,17 .R$ 23.158,67 .R$ 2.926,50
. .PB .2503 .MACRORREGIÃO I - JOÃO PESSOA .251560 .Serra da Raiz .R$ 21.595,13 .R$ 23.863,58 .R$ 2.268,45
. .PB .2501 .MACRORREGIÃO III - SERTÃO/ALTO SERTÃO .251570 .Serra Grande .R$ 20.214,77 .R$ 21.595,13 .R$ 1.380,36
. .PB .2502 .MACRORREGIÃO II - CAMPINA GRANDE .251550 .Serra Branca .R$ 23.863,58 .R$ 24.036,51 .R$ 172,93
. .PI .2209 .LITORAL .220840 .Piripiri .R$ 33.583,35 .R$ 33.593,35 .R$ 10,00
. .PI .2210 .CERRADOS .220300 .Cristalândia do Piauí .R$ 33.483,60 .R$ 33.493,60 .R$ 10,00
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411110 .Itambé .R$ 8.905,75 .R$ 21.383,25 .R$ 12.477,50
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411000 .Iguaraçu .R$ 8.228,50 .R$ 20.629,70 .R$ 12.401,20
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411210 .Jandaia do Sul .R$ 13.210,40 .R$ 24.478,65 .R$ 11.268,25
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411290 .Jundiaí do Sul .R$ 18.298,35 .R$ 27.911,45 .R$ 9.613,10
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411190 .Jaguapitã .R$ 11.802,70 .R$ 20.677,65 .R$ 8.874,95
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411270 .Jataizinho .R$ 12.250,70 .R$ 21.096,60 .R$ 8.845,90
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411120 .Itapejara D'Oeste .R$ 19.739,30 .R$ 26.162,85 .R$ 6.423,55
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411100 .Itambaracá .R$ 19.028,45 .R$ 24.081,40 .R$ 5.052,95
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411360 .Lobato .R$ 13.174,35 .R$ 17.831,45 .R$ 4.657,10
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411125 .Itaperuçu .R$ 21.226,45 .R$ 25.337,90 .R$ 4.111,45
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .412382 .Santa Lúcia .R$ 17.336,55 .R$ 21.306,95 .R$ 3.970,40
. .PR .4105 .MACRORREGIÃO NORTE .411340 .Leópolis .R$ 17.888,50 .R$ 21.226,45 .R$ 3.337,95
. .PR .4107 .MACRO REGIÃO LESTE .411200 .Jaguariaíva .R$ 20.629,70 .R$ 23.939,30 .R$ 3.309,60
. .PR .4106 .MACRORREGIÃO NOROESTE .411030 .Inajá .R$ 18.619,30 .R$ 21.782,95 .R$ 3.163,65
. .PR .4107 .MACRO REGIÃO LESTE .411140 .Ivaí .R$ 22.083,25 .R$ 25.149,25 .R$ 3.066,00
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411350 .Loanda .R$ 15.516,90 .R$ 18.516,05 .R$ 2.999,15
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411300 .Jussara .R$ 15.169,00 .R$ 17.543,75 .R$ 2.374,75
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .412340 .Santa Inês .R$ 16.394,70 .R$ 18.409,30 .R$ 2.014,60
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411342 .Lidianópolis .R$ 17.161,20 .R$ 19.174,40 .R$ 2.013,20
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411295 .Juranda .R$ 19.080,95 .R$ 20.956,95 .R$ 1.876,00
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411310 .Kaloré .R$ 16.679,95 .R$ 18.367,65 .R$ 1.687,70
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411060 .Iporã .R$ 19.516,35 .R$ 20.509,30 .R$ 992,95
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411065 .Iracema do Oeste .R$ 16.452,80 .R$ 17.393,60 .R$ 940,80
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411040 .Indianópolis .R$ 15.797,60 .R$ 16.317,00 .R$ 519,40
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411375 .Lunardelli .R$ 18.516,05 .R$ 19.030,20 .R$ 514,15
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411130 .Itaúna do Sul .R$ 19.174,40 .R$ 19.650,75 .R$ 476,35
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411150 .Ivaiporã .R$ 19.225,50 .R$ 19.636,40 .R$ 410,90
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411220 .Janiópolis .R$ 18.544,05 .R$ 18.619,30 .R$ 75,25
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411345 .Lindoeste .R$ 20.677,65 .R$ 20.736,80 .R$ 59,15
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411170 .Jaboti .R$ 17.981,95 .R$ 17.989,30 .R$ 7,35
ANEXO III
VALORES A SEREM TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS
. UF Código
Macro
Macrorregião de Saúde Código IBGE Município Valor da 2ª parcela
do Município
definida e
pactuada na CIB
Valor da 2ª parcela Valor a ser
transferido ao
município
. transferida ao município
. conforme Portaria
. GM/MS nº 4.924, de 25 de
julho
. de 2024
. . . . . . . . .
. .GO .5207 .MACRORREGIAO NORDESTE .520620 .Cristalina .R$ 44.769,00 .R$ 23.044,50 .R$ 21.724,50
. .PB .2501 .MACRORREGIAO III - SERTAO/ALTO SERTAO .251280 .Riacho dos Cavalos .R$ 23.158,67 .R$ 20.232,17 .R$ 2.926,50
. .PB .2502 .MACRORREGIAO II - CAMPINA GRANDE .251580 .Serra Redonda .R$ 24.036,51 .R$ 20.214,77 .R$ 3.821,74
. .PI .2209 .LITORAL .220770 .Parnaíba .R$ 66.742,85 .R$ 66.734,85 .R$ 8,00
. .PI .2207 .SEMI-ARIDO .220470 .Inhuma .R$ 23.884,80 .R$ 23.844,80 .R$ 40,00
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411380 .Lupionópolis .R$ 17.831,45 .R$ 17.094,70 .R$ 736,75
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411280 .Joaquim Távora .R$ 17.393,60 .R$ 16.452,80 .R$ 940,80
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411275 .Jesuitas .R$ 20.509,30 .R$ 19.516,35 .R$ 992,95
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411155 .Ivaté .R$ 19.030,20 .R$ 17.888,50 .R$ 1.141,70
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411373 .Luiziana .R$ 20.736,80 .R$ 19.225,50 .R$ 1.511,30
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .410975 .Ibema .R$ 19.650,75 .R$ 17.981,95 .R$ 1.668,80
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411095 .Itaipulãndia .R$ 18.367,65 .R$ 16.679,95 .R$ 1.687,70
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411240 .Japurá .R$ 17.205,65 .R$ 15.516,90 .R$ 1.688,75
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411080 .Iretama .R$ 20.956,95 .R$ 19.080,95 .R$ 1.876,00
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .412370 .Santa Isabel do Ivaí .R$ 18.409,30 .R$ 16.394,70 .R$ 2.014,60
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .410970 .Ibaiti .R$ 25.337,90 .R$ 23.086,35 .R$ 2.251,55
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411090 .Itaguajé .R$ 17.543,75 .R$ 15.169,00 .R$ 2.374,75
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411230 .Japira .R$ 18.936,40 .R$ 15.797,60 .R$ 3.138,80
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .410980 .Ibiporã .R$ 25.149,25 .R$ 21.819,00 .R$ 3.330,25
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .412380 .Santa Izabel do Oeste .R$ 21.306,95 .R$ 17.336,55 .R$ 3.970,40
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411180 .Jacarezinho .R$ 21.819,00 .R$ 17.161,20 .R$ 4.657,80
. .PR .4108 .MACRORREGIAO OESTE .411005 .Iguatu .R$ 17.989,30 .R$ 13.210,40 .R$ 4.778,90
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411320 .Lapa .R$ 24.081,40 .R$ 19.028,45 .R$ 5.052,95
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411007 .Imbaú .R$ 23.939,30 .R$ 18.544,05 .R$ 5.395,25
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411010 .Imbituva .R$ 24.478,65 .R$ 18.936,40 .R$ 5.542,25
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411020 .Inácio Martins .R$ 23.086,35 .R$ 17.205,65 .R$ 5.880,70
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411330 .Laranjeiras do Sul .R$ 26.162,85 .R$ 19.739,30 .R$ 6.423,55
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .410990 .Icaraíma .R$ 19.636,40 .R$ 11.802,70 .R$ 7.833,70
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411250 .Jardim Alegre .R$ 21.782,95 .R$ 13.174,35 .R$ 8.608,60
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411050 .Ipiranga .R$ 21.096,60 .R$ 12.250,70 .R$ 8.845,90
. .PR .4106 .MACRORREGIONAL NOROESTE .411160 .Ivatuba .R$ 17.094,70 .R$ 8.228,50 .R$ 8.866,20
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411070 .Irati .R$ 27.911,45 .R$ 18.298,35 .R$ 9.613,10
. .PR .4107 .MACRORREGIONAL LESTE .411325 .Laranjal .R$ 21.383,25 .R$ 8.905,75 .R$ 12.477,50
. .PR .4105 .MACRORREGIONAL NORTE .411370 .Londrina .R$ 202.180,30 .R$ 22.083,25 .R$ 180.097,05