PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 NOVEMBRO DE 2024 (*) (parte 5 de 5)

.N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .MG .315230 .PORTO FIRME .N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .MG .315920 .SANTA RITA DE
CALDAS
.N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .MG .316760 .SIMONÉSIA .6098487 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .250205 .BERNARDINO
BATISTA
.2904977 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .250270 .BORBOREMA .7751125 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .250355 .CACIMBAS .6750893 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .250500 .CUBATI .4473132 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .250527 .CURRAL DE
CIMA
.2592681 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .251278 .RIACHO DE
SANTO
ANTÔNIO
.4470125 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PE .260020 .AFRÂNIO .4526147 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PE .260770 .ITAPETIM .5172764 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PE .261400 .SERRITA .4712951 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PE .261440 .SOLIDÃO .2639300 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PE .261610 .VERDEJANTE .3456625 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220010 .AGRICOLÂNDIA .4434692 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220050 .AMARANTE .2324806 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220110 .AVELINO
LOPES
.2490455 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220271 .COCAL DE
TELHA
.2368013 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220273 .COIVARAS .2551845 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220277 .COLÔNIA DO
PIAUÍ
.2367106 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220300 .CRISTALÂNDIA
DO PIAUÍ
.2368595 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220310 .CRISTINO
CASTRO
.4434684 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220327 .CURRAL NOVO
DO PIAUÍ
.2367564 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220460 .HUGO
NAPOLEÃO
.3054942 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220500 .ITAINÓPOLIS .2609541 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220554 .LAGOINHA DO
PIAUÍ
.N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .PI .220630 .MIGUEL LEÃO .4434668 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220650 .MONSENHOR
HIPÓLITO
.9447148 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220760 .PARNAGUÁ .2369486 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220779 .PAU D'ARCO
DO PIAUÍ
.4436075 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220955 .SÃO BRAZ DO
PIAUÍ
.2366320 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220995 .SÃO JOÃO DA
VARJOTA
.2551845 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .221005 .SÃO JOSÉ DO
DIVINO
.6856101 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .221090 .SOCORRO DO
PIAUÍ
.2778440 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .221093 .SUSSUAPARA .N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .PI .221140 .VÁRZEA
GRANDE
.4396316 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .221150 .VERA MENDES .N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .PR .410080 .ALVORADA DO
SUL
.N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .PR .411360 .LOBATO .4053656 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PR .412400 .SANTANA DO
ITARARÉ
.N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .PR .412640 .SERTANEJA .N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .RN .240140 .BAÍA
FORMOSA
.9147136 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240290 .CORONEL
JOÃO PESSOA
.2380854 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240725 .MAJOR SALES .N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .RN .241270 .SÃO PEDRO .N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .RN .241475 .VENHA-VER .4481380 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RS .431620 .RONDINHA .N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .SC .420580 .GARUVA .9988572 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .SC .420775 .IRACEMINHA .2553228 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .SE .280160 .CEDRO DE SÃO
JOÃO
.N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .SE .280280 .INDIAROBA .N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .SE .280470 .NOSSA
SENHORA DE
LOURDES
.N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .SP .351512 .EMILIANÓPOLIS .N/A .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO .N/A
. .SP .355550 .UBIRAJARA .2092964 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .Total .- .74 Municípios .- .- . .
ANEXO IX
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO DE
CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL,
POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .Tipo de
Recurso
.Tipo de Pedido
. .AM .130165 .GUAJARÁ .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .AM .130210 .JAPURÁ .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290950 .CRAVOLÂNDIA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .291240 .IBIPEBA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230465 .GRAÇA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .CE .231120 .POTENGI .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210125 .BACABEIRA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210355 .CONCEIÇÃO DO LAGO-
AÇU
.CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210920 .PRESIDENTE
JUSCELINO
.CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210923 .PRESIDENTE MÉDICI .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .310120 .AIURUOCA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .310250 .AMPARO DO SERRA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .312210 .DIVINO DAS
LARANJEIRAS
.CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .315490 .RIO CASCA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .315765 .SANTA HELENA DE
MINAS
.CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .PE .260330 .CALÇADO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .PE .260390 .CARNAÍBA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .PE .260805 .JATOBÁ .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .PE .261210 .SALGADINHO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .PE .261247 .SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
.CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .PI .220795 .NOVA SANTA RITA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .PI .220750 .PALMEIRAIS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .RN .240460 .IELMO MARINHO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .RN .202312 .LUÍS GOMES .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .RN .241160 .SÃO BENTO DO
NORTE
.CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .RS .430597 .COXILHA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .TO .171245 .LUZINÓPOLIS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .TO .171280 .MAURILÂNDIA DO
TOCANTINS
.CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .Total .- .28 Municípios .- .-
ANEXO X
QUANTIDADE DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS CREDENCIADAS, POR
MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .Novo Credenciamento .Após Credenciamento
. .MS .500560 .Miranda .1 .1
. .PA .150280 .Curralinho .1 .1
. .Total .2 .2
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 217, de 8-11-2024, Seção 1, págs. 100 a 107,
com incorreção no original.