PORTARIA Nº 4.779, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.779, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 6285/2024,
resolve:
Art. 1º. CRIAR a Divisão de Infraestrutura Básica, vinculando-a à Coordenadoria
de Infraestrutura Tecnológica;
Art. 2º. EXTINGUIR a Seção de Infraestrutura Básica;
Art. 3º. CRIAR a Divisão de Conformidade e Processos de Tecnologia da
Informação e Comunicações, vinculando-a à Coordenadoria de Gestão e Apoio à
Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações;
Art. 4º. EXTINGUIR a Seção de Conformidade e Processos de Tecnologia da
Informação e Comunicações;
Art. 5º. CRIAR a Divisão de Frequência e Férias, vinculando-a à Coordenadoria
de Informações Funcionais;
Art. 6º. EXTINGUIR a Seção de Frequência e Férias;
Art. 7º. CRIAR a Divisão de Contratos, vinculando-a à Coordenadoria de
Licitações e Contratos;
Art. 8º. EXTINGUIR a Seção de Contratos;
Art. 9º. CRIAR a Divisão de Gestão Interna e Auditoria de Governança,
vinculando-a à Secretaria de Auditoria;
Art. 10º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16-12-2024.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA