PORTARIA Nº 4.405, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.405, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
CLAUDIO DELGARD - G416443-X, natural do Haiti, nascido em 6 de agosto de
2008, filho de Claudel Delgard e Nadine Loreus, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0461223/2023);
EDSAELA MARLIE DELGARD - G416392-0, natural do Haiti, nascida em 29 de
novembro de 2009, filha de Claudel Delgard e Nadine Delgard, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0461243/2023);
ILIYA HUSSAINI MOQADAM - F727702-B, natural do Afeganistão, nascido(a)
em 1 de novembro de 2020, filho(a) de Mortaza Hussaini Moqadam e filho(a) de Fatema
Hussaini, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0471181/2024);
JEFTE TEODORO MONIAMA NGIANGISI - F399447-E, natural de Angola,
nascido(a) em 18 de março de 2017, filho(a) de Jose Mikiana Ngiangisi e filho(a) de Teressa
Mafuta Moniama, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0473097/2024);
MUHAB TARIQ MOHAMED ALGORJ - F973329-K, natural da Líbia, nascido(a)
em 27 de junho de 2023, filho(a) de Tariq Mohamed Masoud Algorj e filho(a) de Hibah
Subhi Ali Ibrahim, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0461555/2023);
MUHAMMAD ZAHID- F9993847, natural do Paquistão, nascido(a) em 27 de
setembro de 2014, filho(a) de Zahid Naeem e filho(a) de Aneela Nazeer, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0483103/2024) e
SELIN MUSTAFA M MAKHMUD - F997208-0, natural da Rússia, nascido(a) em
2 de novembro de 2022, filho(a) de Makhmud Mustafa M Makhmud e filho(a) de
Nakhed Alibrakhim, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0467814/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ