PORTARIA Nº 4.404, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.404, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CHANG FENG LUNG - Y231671-E, natural de Taiwan, nascido(a) em 31 de
outubro de 1963, filho(a) de Chang Wei Shan e filho(a) de Chang Lin Shiou Juang,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0482084/2024);
EDWIN ANTONIO ARANDA SALDANA - V336691-0, natural do Peru, nascido(a)
em 7 de novembro de 1974, filho(a) de Apolinario Aranda Roman e de Olga Teresa Saldana
de Aranda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359861/2023);
GREGORY THOMSON - V335012-E, natural da África do Sul, nascido em 18 de
outubro de 1962, filho de Haydn George Thomson e de Jean Lorraine Tonnesen,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0383440/2023);
IVAN ASPIAZU ARISCURINAGA - Y260224-Q, natural da Bolívia, nascido em 6
de janeiro de 1966, filho de Mario Aspiazu Hidalgo e de Marina Ariscurinaga Ballesteros,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353324/2023);
MARIA FLORENCIA ASTEGIANO - V472040-U, natural da Argentina, nascido(a)
em 29 de abril de 1974, filho(a) de Eduardo Bartolome Astegiano e de Maria Silvia
Guschmer, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0301946/2022) e
RALF OTTO ZIMMERMANN - V222649-W, natural de Alemanha, nascido em 15
de janeiro de 1959, filho de Otto Ernst Zimmermann e de Elizabeth Zimmermann,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0469880/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ