PORTARIA Nº 4.403, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.403, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOULAYE THIAM - G401678-0 natural da Senegal nascido em 16 de março
de 1987, filho de Madiagne Thiam e Diobe Seck no estado do Paraná Processo nº
235881.0485792/2024);
AGOSTINHO NHITO INDI - F029705-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 12
de dezembro de 1985, filho de Nhito Indi e Apili Ie, residente no estado do Amapá
(Processo nº 235881.0519703/2024);
AHMAD ALAHMAR - F048563-V, natural de Síria, nascido(a) em 22 de outubro
de 1977, filho(a) de Mohamad Kamel Alahmar e filho(a) de Loulia Alahmar, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0473357/2024);
ALI AHMAD - F313831-H, natural da Síria, nascido(a) em 8 de março de 1993,
filho(a) de Kazem Ahmad e de Mona Ghanem, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0372702/2023);
ALI ALEXANDER FRANCIS CAPRIATA - G388160-0, natural de Venezuela,
nascido(a) em 9 de março de 1971, filho(a) de Carlos Eduardo Francis Celis e filho(a) de
Andrea Capriata De Francis, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo
235881.0460249/2023);
ALIREZA KHATIB - G409954-0, natural do Irã, nascido em 3 de setembro de
1977, filho de Mostafa Khatibabdolabadi e filho de Fatemeh Mehramiz, residente no
estado do Amazonas (Processo 235881.0454752/2023);
ANDRISSE ROYAL - G157140-6, natural de Haiti, nascido em 15 de abril de
1969, filho de Ferdinand Royal e de Merisma Morland, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0481667/2024);
ANTUANET BEATRIZ FAJARDO GOMEZ - F163931-Y, natural de Cuba, nascido(a)
em 10 de julho de 2003, filho(a) de Joel Fajardo Ge e filho(a) de Dania Yelises Gomez
Cabrera, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0481853/2024);
ARONA KA - G456239-8, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de março de
1993, filho(a) de Djiby Ka e filho(a) de Diaratou Ka, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0458646/2023);
ARTEM CHERMENIN - F708551-D, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de
junho de 1983, filho(a) de Nikolai Chermenin e filho(a) de Nadezhda Chermenina,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0471257/2024);
ARYAN LUTHERJA - G431478-R, natural da Índia, nascido em 5 de fevereiro de
1977, filho de Ramesh Luthreja e filho de Savita Luthreja, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0454615/2023);
AYMAN SALHA - G248188-9, natural da Síria, nascido(a) em 7 de agosto de
1987, filho(a) de SLEMAN SALHA e filho(a) de MANAL, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0476084/2024);
BADA MBAYE - G422739-Q, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de junho de
1987, filho(a) de Babacar Mbaye e filho(a) de Khady Ndiaye, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo 235881.0451768/2023);
BASMA MOHAMED AHMED HASSAN - G481945-T, natural do Egito, nascido(a)
em 11 de setembro de 1994, filho(a) de Mmohamed Ahmed Hassan Elhaba e filho(a) de
Afaf Mostafa Elsayed Elhabal, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0474496/2024);
BELIGENE ALCE - G238842-B, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro
de 1983, filho(a) de Berilus Alce e filho(a) de Jeantilia Seraphin, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0459836/2023);
BERNADIN BERNARD - G107820-E, natural de Haiti, nascido em 7 de junho de
1980, filho de Joseph Berteau Bernard e Marie Gertha Saingilus, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0470959/2024);
CAMILSON DORELUS - G272333-1, natural do Haiti, nascido em 10 de maio de
1990, filho de Casseus Dorelus e Lucile Louis, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0477186/2024);
CARL WADSON JOSEPH - F105183-0, natural do Haiti, nascido em 18 de
fevereiro de 1992, filho de Tison Joseph e Julienne Denais, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0466784/2024);
CLAUDIMARY TORREALBA REYES - F294847-U, natural de Venezuela,
nascido(a) em 21 de junho de 2000, filho(a) de Rafael Antonio Torrealba Palma e filho(a)
de Rosa Del Carmen Reyes Solorzano, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0452167/2023);
CLAUNA MATHIEU - G270622-4, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de outubro
de 1985, filho(a) de e filho(a) de Jose Mathieu, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0453721/2023);
DAVID ALEXANDRE CARDOSO MCKAY - V175304-S, natural de Portugal,
nascido(a) em 14 de setembro de 1993, filho(a) de Kenneth Donald Mckay e filho(a) de
Ofelia Judite Sales Dos Santos Cardoso, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0484800/2024);
DIEF STANLEY ROMAIN - G270249-0 natural do Haiti nascido em 26 de maio
de 1988, filho de Jn Roland Romain e Guerly Louis residente no estado de Santa Catarina
Processo nº 235881.0485883/2024);
DIEF STANLEY ROMAIN - G270249-0 natural do Haiti nascido em 26 de maio
de 1988, filho de Jn Roland Romain e Guerly Louis residente no estado de Santa Catarina
Processo nº 235881.0485883/2024);
DIEUJUSTE ANTOINE - V833191-0, natural de Haiti, nascido em 7 de setembro
de 1981, filho de Odaniel Antoine e Otencia Alexandre, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0468614/2024);
DJORLENSMY VALBRUN - G274711-M, natural de Haiti, nascido em 11 de
novembro de 1997, filho de Jonas Valbrun e filho de Mimose Josaphat, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0478776/2024);
EDNER BLAISE - G282389-5, natural do Haiti, nascido em 21 de julho de 1970,
filho de FORTIUS BLAISE e de EVANA LOUIS JEAN, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0477032/2024);
EUSEBIO CASTILLO MARCIAL - V990967-B, natural de Cuba, nascido(a) em 5
de março de 1964, filho(a) de e filho(a) de Maria Justina Marcial Pol, residente no estado
do Maranhão (Processo 235881.0459327/2023);
FAISEL ELHADI MUKHTAR BEN MADI - F488698-U, natural da Líbia, nascido(a)
em 15 de abril de 1979, filho(a) de Elhadi Mukhtar Ben Madi e filho(a) de Fatima Saiah,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0474733/2024);
FAUDELENE FRANCILLON - F254652-W, natural de Haiti, nascida em 23 de
maio de 1990, filha de Francillon Jones e Marie Ange Theodore, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0459174/2023);
FAYROUZ AL NBWANI - F035997-J, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1966, filho(a) de Fahed Al Nbwani e de Samira Harb, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0316706/2022);
FRANCAISE DUBOIS ADIUS - G352797-1 natural do Haiti nascida em 16 de
junho de 1990, filha de Alius Dubois e Saint Florat Dumeus residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0461019/2023);
GABRIEL PASCUAL REYES - G277652-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de
fevereiro de 1984, filho(a) de Alfonso Gabriel Pascual Rodriguez e de Zoila Reyes
Vazques, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0357665/2023);
GESNER LOUIS CHARLES - G405032-S natural do Haiti nascido em 25 de
novembro de 1984, filho de Maphenus Louis Charles e Ydenia Pierre residente no estado
de Mato Grosso (Processo nº 235881.0485854/2024);
GESNER LOUIS CHARLES - G405032-S natural do Haiti nascido em 25 de
novembro de 1984, filho de Maphenus Louis Charles e Ydenia Pierre residente no estado
de Mato Grosso (Processo nº 235881.0485854/2024);
GUIMA ALTIDOR - G306923-W, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de outubro
de 1979, filho(a) de Guignard Altidor e filho(a) de Edith St Louis, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo 235881.0471247/2024);
HALA SAEED KHALIFA ELHAMRANI - F577399-7, natural da Líbia, nascido(a) em
2 de fevereiro de 1998, filho(a) de Saeed Khalifa Elhamrani e filho(a) de Nadia Saeed Naji
Abuali, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0479904/2024);
HANYA ALKHATEB - G283146-Q, natural da Síria, nascido(a) em 10 de janeiro
de 1990, filho(a) de Bahaedden Alkhateb e filho(a) de Fryal Al Murai, residente no Estado
do Paraná (Processo 235881.0476397/2024);
HUGO LEANDRO SORIA FERNANDEZ - G401073-Y, natural de Venezuela,
nascido(a) em 15 de setembro de 1991, filho(a) de Victor Hugo Soria Leon e filho(a) de
Maribel Del Carmen Fernandez De Soria, residente no estado de Roraima (Processo
235881.0511699/2024);
IDRISSA DJASSI - G452032-D, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de
fevereiro de 1987, filho de Ansu Djassi e filho de Cadi Djambam, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0481486/2024);
JAVIER ALEJANDRO ARANIBAR DEHNE - V850645-R, natural de Bolívia, nascido
em 6 de agosto de 1985, filho de Javier Ricardo Aranibar Cespedes e Ruth Teresa Dehne
Garcia, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0468782/2024);
JEAN RENEL JEAN CHARLES - F117538-9, natural de Haiti, nascido em 31 de
dezembro de 1989, filho de Emmanuel Jeancharles e de Clerona Sage, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0486618/2024);
JEORGE ALASSAF - G045684-Q, natural da Síria, nascido em 24 de fevereiro de
1991, filho de Mtanous Alassaf e de Fozah Ilias, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0317390/2022);
JHOAN MIGUEL CUBAS CUBAS - G143443-E, natural de Peru, nascido em 30
de abril de 1985, filho de Jhosmil Cubas Quevedo e filho de Dora Cubas Guerra,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0478664/2024);
JODANIEL LOUISSAINT - G389931-7, natural de Haiti, nascido(a) em 22 de abril
de 1993, filho(a) de Loristal Louissaint e filho(a) de Marie Louise Chancy, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0481642/2024);
JOEL TORIBIO ESPINOZA - G117959-E, natural de Peru, nascido em 15 de
outubro de 1986, filho de Victoriano Toribio Cconocuica e Hermenegilda Espinoza
Centeno, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0487172/2024);
JOHNSON LUCIEUX - V959261-U, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de maio
de 1989, filho(a) de Enock Luieux e de Venette Simeon, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0345264/2023);
JOLY OCTHA - G468008-B, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de
1987, filho(a) de Josue Octha e filho(a) de Noelcia Albert, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0461616/2024);
JORGE LUIS CRUZ QUESADA - V354491-6, natural de Cuba, nascido(a) em 23
de dezembro de 1962, filho(a) de CARMELO CRUZ MORA e filho(a) de MARTHA ROSA
QUESADA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0397977/2023);
JORGE LUIS PALOMINO TAMAYO - V585632-E, natural de Peru, nascido em 19
de dezembro de 1979, filho de Maximo Jorge Palomino Perez e de Elena Tamayo Alegre,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0487000/2024);
JORGE LUTGARDO MANCIA HERNANDEZ - F193116-7, natural de El Salvador,
nascido(a) em 27 de maio de 1990, filho de Francisco Lucardo Mancia Velas e Diega
Raquel Hernandez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0466072/2024);
JOSE EMILIO RODRIGUEZ RIVERA - G463659-W, natural de Cuba, nascido(a)
em 19 de março de 1955, filho(a) de JOSE REINALDO RODRÍGUEZ MOJENA e filho(a) de
CARLOTA RIVERA RIVERA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0483133/2024);
JUANA HURTADO BAZAN - G367377-T, natural da Bolívia, nascida em 24 de
junho de 1983, filha de Urbano Hurtado Justiniano e de Rufina Bazan Gil, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo 235881.0477123/2024);
KHALIL HAIEK - V417533-I, natural da Síria, nascido(a) em 17 de março de
1970, filho de Youssef Haiek e filho de Aziza Haiek, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0356649/2023);
KOMAL SURESH KAPADIA - G431574-V, natural de Índia, nascido(a) em 17 de
março de 1987, filho(a) de Varsha Kapadia Suresh e filho(a) de Suresh Kapadia Lalji,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0473461/2024);
LETIZIA RIVOLTA - G233123-V, natural de Itália, nascido(a) em 22 de maio de
1987, filho(a) de Carlo Rivolta e filho(a) de Annalisa Strazzera, residente no estado de
Pernambuco (Processo 235881.0455474/2023);
LIA MADRIZ - G306868-E, natural de Venezuela, nascido(a) em 26 de maio de
1988, filho(a) de Wiliam Jesus Madriz Perez e filho(a) de Dagnery Del Valle Aponte De
Madriz, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0481514/2024);
LIDIAGNIS FONSECA PEREZ - F416264-4, natural de Cuba, nascida em 13 de
outubro de 1990, filha de Raúl Fonseca Rosales e de Teresa Virgen Perez Ledea,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0498344/2024);
LOURDE POLYCARPE FRANCIS - G151481-A, natural de Haiti, nascido(a) em 22
de julho de 1985, filho(a) de Charles Polycarpee filho(a) de Manie Gaston, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0457546/2023);
LUCRENCIO SILVESTRE MACARRINGUE - V854382-D, natural de Moçambique,
nascido em 20 de novembro de 1985, filho de Silvestre Macarringue e filho de Mariana
Manuel Lhamene, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0480981/2024);
MAMADU CORCA CANDE - F418307-2, natural de Guiné-Bissau, nascido em 6
de janeiro de 1980, filho de Amadu Cande e de Safiato Cande, residente no estado do
Ceará (Processo nº 235881.0480257/2024);
MANUEL LEONIDAS CHANGOLUISA ALQUINGA - V437584-Q, natural do
Equador, nascido(a) em 17 de novembro de 1981, filho(a) de Manuel Maria Changoluisa
Ati e filho(a) de Delia Matilde Alquinga Aza, residente no Distrito Federal (Processo
235881.0475804/2024);
MBAYE DIAW - G429307-K, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de setembro
de 1980, filho(a) de Madieye Dian e de Faty Diaw, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0355586/2023);
MBOW MAMEGOR - G462005-A, natural de Senegal, nascido(a) em 8 de
janeiro de 1987, filho(a) de Massamba e filho(a) de Diambe Seck, residente no estado de
Alagoas (Processo 235881.0450897/2023);
MD BULBUL HUSSAIN - G101669-M, natural de Bangladesh, nascido(a) em 18
de novembro de 1982, filho(a) de Md Abdul Motlib e filho(a) de Amina Khatun, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0473542/2024);
MIDALYS CASTRO GONZALEZ - G162532-8, natural de Cuba, nascido(a) em 4
de junho de 1973, filho(a) de Miguel Gaubain Castro Amaro e filho(a) de Magalys
Gonzalez Montesino, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0372161/2023);
MOHAMED BEN RHAIEM - G019356-4, natural de Tunísia, nascido(a) em 13 de
março de 1987, filho(a) de Kamel Ben Rhaiem e filho(a) de Radhia Bent Abid, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0457330/2023);
MOHAMED MAMDOUH MOHAMED ABDELAZIZ MOHAMED - F730330-E,
natural de Egito, nascido(a) em 7 de junho de 1987, filho(a) de Mamdouh Mohamed
Abdelaziz e filho(a) de Souad Mohamed Mohamed Elshabrawy, residente no estado da
Bahia (Processo 235881.0481108/2024);
MOHAMMAD AL NADER - G104380-V, natural da Síria, nascido em 1 de
janeiro de 1990, filho de Mamoun Alnader e filho de Merft Alnader, residente no estado
de Minas Gerais (Processo 235881.0456840/2023);
MOHAMMED SEFRAOUI - F754154-D, natural do Marrocos, nascido(a) em 27
de julho de 1992, filho(a) de Yahya Sefraoui e filho(a) de Fatima Bezrhoudi, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0473443/2024);
MOISE LEANCE SAGBOHAN - F071457-A, natural de Benin, nascido em 2 de
novembro de 1992, filho de Germain Sagbohan e Marie Vodounon, residente no estado
de Pernambuco (Processo 235881.0471680/2024);
MOLINX OSTAGNE - G310044-A, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de agosto
de 1974, filho(a) de Meril Ostagne e filho(a) de Ivoine Jean, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0472078/2024);
MYRIAME DUVERNOT - G474386-U, natural do Haiti, nascida em 12 de maio
de 1992, filha de Melires Duvernot e de Micheline Venord, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0344252/2023);
NADA ALAHMAR - F048577-K, natural da Síria, nascido(a) em 9 de novembro
de 1983, filho(a) de Yahya Alahmar e filho(a) de Ghada Alahmar, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0473395/2024);
PABLO EDUARDO VIERA ACOSTA - V742633-0, natural de Uruguai, nascido(a)
em 30 de setembro de 1978, filho(a) de Alcides Agustin Viera e filho(a) de Maria De Los
Angeles Acosta, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0452055/2023);
PATRICK DE NORONHA - G405654-V, natural de Portugal, nascido(a) em 17 de
junho de 1985, filho(a) de e filho(a) de Maria Do Ceu Henriques De Noronha, residente
no estado de Goiás (Processo 235881.0452262/2023);
ROBERT MONTINARD - G201178-Y, natural de França, nascido(a) em 14 de
dezembro de 1975, filho(a) de Nathan Montinard e filho(a) de Vaina Martin, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0460633/2023);
RUBENS JEAN - G284311-W, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de
1987, filho de Louibert Jean e Vilna Hyppolite, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0519687/2024);
SALEH ALI AHMED ALMZHARI - F771462-5, natural do Iêmen, nascido(a) em 7
de agosto de 1956, filho(a) de Ali Ahmed Naser Almzhari e filho(a) de Faziaa MOHSEN
Hamood ALMZHARI, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0486023/2024);
SALEH ALI AHMED ALMZHARI - F771462-5, natural do Iêmen, nascido(a) em 7
de agosto de 1956, filho(a) de Ali Ahmed Naser Almzhari e filho(a) de Faziaa MOHSEN
Hamood Almzhari, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0486023/2024);
SAMIR SHAMOUN TOMA MIKHAIL - F093558-J, natural do Iraque, nascido em
4 de dezembro de 1961, filho de Shamoun Toma Mikhail e de Marta Jehansha, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0479632/2024);
SERIGNE MBOUSSOBE THIAO - G384765-N, natural de Senegal, nascido em 16
de julho de 1990, filho de Diarra Faye, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0481038/2024);
SHAMESENNAHAR M M BEN SULIMAN - F488695-0, natural da Líbia,
nascido(a) em 17 de outubro de 1998, filho(a) de Miloud Mukhtar Ben Suliman e filho(a)
de ENTISAR ABDULHAFITH SHALADI, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0474741/2024);
SHIRLEY LÚCIA QUINONES RUIZ BRAUNSTEIN - V601600-E, natural do Peru,
nascido(a) em 20 de abril de 1988, filho(a) de Pedro Augusto Quiñones Rivadeneyra e de
Egloga Josefina Ruiz Reyes de Quiñones, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0317006/2022);
TERESA EDMARA DA CONCEICAO GUMA - V591856-6, natural de Angola,
nascido(a) em 28 de agosto de 1992, filho(a) de Feliciano Antonio Guma e filho(a) de
Manuela Domingos Da Conceicao, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0460039/2023);
ULIANA PROKHOROVA - F555734-4, natural de Rússia, nascido(a) em 1 de
novembro de 1996, filho(a) de Aleksandr Prokhorov e filho(a) de Alena Prokhorova,
residente no estado da Bahia (Processo 235881.0450791/2023);
WILCAM ESTIVEN - G211521-4, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de
dezembro de 1981, filho(a) de Delcam Estiven e filho(a) de Julise Osne, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0481759/2024);
WILLIAN FAUSTO MUATOMBA - v656497-0, natural da Angola, nascido em 5
de julho de 1985, filho de Alberto Muatomba e Maria Paulo Txionga, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0311975/2022);
YAIMI LORENZO WONG - F481898-k, natural de Cuba, nascido(a) em 4 de
maio de 1987, filho(a) de Jorge Luis Lorenzo Rodríguez e filho(a) de Ikira Wong Trulla,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0481231/2024) e
ZULEIKY LEON RUIZ - G004459-P, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de
dezembro de 1980, filho(a) de Ramon Leon Fortun e filho(a) de Francisca Ruiz Mora,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0340713/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ