ATO Nº 17.040, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/12/2024

ATO Nº 17.040, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CARGILL FERTILIZANTES S.A, inscrito no CNPJ nº 61.156.501/0179-89, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado Estações
Itinerantes, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.419 Expedir autorização a RENATO ALVES SCHAEFFER BATISTA, CPF nº ***.798.586-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.423 Expedir autorização a AGILDO DA SILVA GRAVINA, CPF nº ***.758.716-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.433 Expedir autorização a FERNANDO SOARES GOULART, CPF nº ***.215.936-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.490 Expedir autorização a H1 AVIATOR SPE S.A., CNPJ nº 57.308.484/0001-58, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.492 Expedir autorização a PPJAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ nº
58.021.687/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 17.508 Expedir autorização a SOEGEO SOLUCOES EM ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA.,
CNPJ nº 16.637.876/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas