ALVARÁ Nº 9.914, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 9.914, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820654/2024-49-MANTEIGA - EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI:
15361630)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE