ALVARÁ Nº 9.912, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 9.912, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826493/2024-28-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
(Documento SEI: 15361555)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE