ALVARÁ Nº 9.911, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 9.911, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a
partir dessa publicação: (323)
48070.848255/2024-34-LUIZ FERNANDES NETO (Documento SEI:
15361545)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE