ALVARÁ Nº 9.882, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 9.882, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a
partir dessa publicação: (323)
48059.850700/2024-84-52.548.766 EDUARDO DA SILVA DE SOUSA
SOARES (Documento SEI: 15359051)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE