ALVARÁ Nº 10.018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 10.018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886254/2024-48-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
(Documento SEI: 15366432)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE