ALVARÁ Nº 10.017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 10.017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.832237/2024-39-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA
(Documento SEI: 15366433)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE