PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.730, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS INSTITUCIONAIS COM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE) - 15º CICLO AVALIATIVO
. .UNIDADE
ADMINISTRATIVA
.METAS INSTITUCIONAIS
. SEPESD .1. Realizar duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA), sendo uma por semestre. (DESAS)
. .2. Realizar duas reuniões da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA), sendo uma por semestre. (DESAS)
. .3. Realizar duas reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD), sendo uma por semestre. (DESAS)
. .4. Realizar duas reuniões do Comitê de Prevenção e Controle de IST/HIV das Forças Armadas no Brasil (COPRECOS - Brasil), sendo uma por semestre.
(DESAS)
. .5. Atingir o índice de 70% de participação em Campeonatos Mundiais do CISM. (DDM/CDMB)
. .6. Realizar 2 (duas) Operações Regionais (MG) até Jan/Fev 25. (CGPR/DPS)
. . .7. Realizar 1 (uma) Operação Nacional (AM) até Jul/25. (CGPR/DPS)
. SEORI .1. Elaborar um Plano Trienal sobre as necessidades orçamentárias do MD para os exercícios de 2025, 2026 e 2027. (DEORF)
. .2. Alcançar 98% do índice de execução das dotações disponibilizadas ao MD. (DEORF)
. .3. Capacitar, anualmente 450 servidores e militares na ACMD. (DEADI)
. .4. Manter os serviços de TIC disponíveis em pelo menos de 95% do tempo, por ano. (DETIC)
. .5. Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de pessoal com veículo oficial. (DESEG)
. .6. Atender anualmente a meta de 90% de fornecimento de gêneros alimentícios para as copas, considerando os itens planejados para esse fim. (DESEG)
. .7. Atender anualmente a meta de 90% das solicitações de reservas de uso dos auditórios, desconsiderando a falta de atendimento por motivo de agendamentos
prévios. (DESEG)
. .8. Atender anualmente a meta de 90% das solicitações de serviços de impressão, encadernação e fragmentação de papeis. (DESEG)
. . .9. Manter acima de 90%, o acordo de níveis de serviços de manutenção predial, no âmbito da administração central do MD. (DESEG)
. .SEPROD .1. Participar de Visitas de Avaliação Técnica e avaliar pelo menos 15% do quantitativo de ED e EED credenciadas até 31 de dezembro de 2024. (SEPROD)
. CENSIPAM .1. Manter a disponibilização de 80% de dados geoespaciais no âmbito da CGMAB. (DIOPE/CGEO)
. .2. Desenvolver 80% do sistema automatizado de detecção de embarcações a partir de imagens SAR. (DIOPE/COAMAZUL)
. .3. Desenvolver 100% do sistema automatizado de detecção de mancha de óleo a partir de imagens SAR. (DIOPE/COAMAZUL)
. .4. Monitorar eventos extremos e cenários de estabilidade na região da Amazônia Legal, mantendo a Taxa de Geração de Informações acima de 70%,
anualmente, utilizando uma abordagem integrada baseada nos índices consolidados de produtos de Meteorologia, Hidrologia e Eventos de Fogo.
(DIOPE/COMET/COHIDRO)
. .5. Documentar pelo menos 3 (três) metodologias de identificação de desmatamento atualmente utilizadas na CGINT. (DIOPE/CGINT)
. .6. Capacitar pelo menos 70% da equipe de analistas em tecnologias SAR no nível básico. (DIOPE/CGINT)
. .7. Realizar pelo menos 1(uma) missão de campo terrestre para validação das metodologias. (DIOPE/CGINT)
. .8. Atualizar a metodologia de identificação do Sistema de Localização de Garimpos Ilegais (LOGAR), e do Sistema de Localização de Pistas de Pouso (LOPIS).
(DIOPE/CGINT)
. .9. Realizar 1 (um) seminário técnico-científico sobre o SipamSAR para discutir novas metodologias e os métodos empregados na inteligência de imagens com
a participação de órgãos parceiros. (DIOPE/CGINT)
. .10. Desenvolver 1 (uma) metodologia para monitoramento de mineração ilegal em áreas críticas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas).
(DIOPE/CGINT)
. .11. Manter acima de 70% a taxa de disponibilização anual de pessoal especializado em geoprocessamento de imagens, em operação de drone a fim de apoiar
as atividades dos órgãos parceiros. (DIOPE/CGINT)
. .12. Divulgar pelo menos 5 (cinco) Relatórios de Monitoramento de Crimes Ambientais e Ilícitos Associados (RMAIA) aos Comandos de Brigadas do Exército
Brasileiro, sediados na Amazônia Legal. (DIOPE/CGINT)
. .13. Divulgar pelo menos 5 (cinco) Boletins de Desmatamento e Ilícitos Ambientais (BDI) a fim de apoiar as atividades dos órgãos parceiros. (DIOPE/CGINT)
. .14. Manter a disponibilidade média da infraestrutura de TI acima de 95%. (DITEC/ CGTI)
. . .15. Desenvolver ações para atendimento de 80% de processos demandados voltados à gestão de materiais, de infraestrutura de recursos humanos e
financeiros. (DIRAF)
. SG/DPCN .1. Realizar, no mínimo, 95% dos atendimentos necessários a celebração de convênios para a área de atuação do Programa Calha Norte.
. .2. Realizar, no mínimo, 95% atendimentos necessários a transferências voluntárias de recursos para a área de atuação do Programa Calha Norte.
. .3. Realizar, no mínimo, 95% dos atendimentos necessários a execução de obras.
. . .4. Realizar, no mínimo, 95% dos atendimentos necessários a execução e análises de prestação de contas.
. EMCFA .1. Manter os níveis de disponibilidade e segurança do Sistema Militar de Comando e Controle acima de 95%. (CHOC/SC-1)
. .2. Atender, ao menos, 75 (setenta e cinco) missões individuais propostas pela ONU e os consequentes desdobramentos. (CHOC/SC-4)
. .3. Cumprir, ao menos, cinco atividades de capacitação anual previstas para operações de paz, decorrentes de emissão de atos normativos. (CHOC/SC-4)
. .4. Revisar, anualmente, ao menos, um ato normativo ou legislação relacionada com as operações de paz a contar de dois anos de suas publicações. (CHOC/SC-
4)
. .5. Participar de, ao menos, três eventos nacionais ou internacionais de discussões sobre operações de paz, nas áreas de interesse do Brasil, não coordenados
pela ONU. (CHOC/SC-4)
. .6. Realizar ou promover, ao menos, três atividades de preparo e de intercâmbio em operações de paz, ofertadas às Forças Armadas de nações amigas.
(CHOC/SC-4)
. .7. Desenvolver, pelo menos, 10 (dez) atividades bilaterais, com Nações Amigas, que contribuam para o incremento da cooperação e da segurança internacional
(presenciais ou por videoconferência). (CAE/SCAI)
. .8. Realizar, pelo menos, 2 (dois) estágios para adidos militares ou auxiliares de Adidos brasileiros (presenciais ou por videoconferência). (CAE/SCAI)
. .9. Realizar, pelo menos, 2 (duas) viagens de estudos para Adidos Militares de Nações Amigas. (CAE/SCAI)
. .10. Celebrar, pelo menos, 5 (cinco) atos internacionais, voltados para a cooperação na área de defesa com Nações Amigas. (CAE/SCAI)
. .11. Atender a, pelo menos, 10 (dez) solicitações de visitas oficiais de delegações estrangeiras, ligadas à área de defesa, ao Brasil. (CAE/SCAI)
. .12. Cumprir 90% das atividades afetas a participação em eventos desenvolvidos por organismos internacionais. (CAE/SCOI)
. .13. Acompanhar e, se for o caso, identificar oportunidades para missões de paz. (CAE/SCOI)
. .14. Participar, presencial ou por videoconferência, de pelo menos um evento desenvolvido por qualquer um dos Organismos Internacionais. (CAE/SCOI)
. .15. Cumprir, pelo menos, uma atividade prevista para a CPLP e/ou PROSUL (presencial ou videoconferência). (CAE/SCOI)
. .16. Participar de, pelo menos, uma atividade prevista para a JID e/ou CMDA. (CAE/SCOI)
. .17. Realizar, no mínimo, uma atividade de interesse da Defesa relacionada com o desarmamento (presencial ou videoconferência). (CAE/SCOI)
. .18. Participar de, no mínimo, de uma reunião de trabalho/seminário/videoconferência envolvendo assuntos relacionados com a ZOPACAS, BRICS, CPLP, IBAS,
OTCA, MERCOSUL, e/ou Consenso de Brasília. (CAE/SCOI)
. .19. Atingir anualmente 100% das visitas técnicas para renovação de inscrição (programadas) e inscrição (inopinadas), bem como para o controle de Originais
de Aerolevantamento. (CHELOG/SUBLOP)
. .20. Realizar anualmente 80% das atividades de contribuição para a preservação das características e para a interação entre os sistemas de ensino das Forças
Armadas, da ESD e da ESG e os órgãos de interesse. (VCHEC/CHEC)
. .21. Realizar anualmente cursos, atividades acadêmicas, concursos, cooperações e debates de temas ligados à Defesa Nacional no âmbito da sociedade brasileira.
(VCHEC/CHEC)
. .22. Executar anualmente 80% das atividades planejadas de promoção à realização de pesquisas científicas em temas de interesse da Defesa Nacional no âmbito
da sociedade brasileira. (VCHEC/CHEC)
. . .23. Executar anualmente 80% dos recursos orçamentários anuais destinados aos projetos de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Militar.
(VCHEC/CHEC)