PORTARIA ICMBIO Nº 4.194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 5)

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio
. .Unidade Organizacional .Denominação do
Cargo/Função
.CCE/FCE
. .Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio
.Presidente .CCE 1.17
. . .Assessor .CCE 2.13
. .Gabinete da Presidência - Gabin .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Secretaria da Comissão de Ética - SCE .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Serviço de Apoio ao Gabinete - SEAG .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação de Gestão Administrativa da
Presidência - CGA
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Assuntos Internacionais - DAI .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Assuntos Parlamentares - DPL .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Gestão Estratégica -
CGGE
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Governança e Gestão
Estratégica - CGOV
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Gestão Estratégica - DGE .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Gestão da Informação e
Inovação Institucional - DNOVA
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação Geral de Comunicação Social
- CGCOM
.Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Qualificação da
Comunicação - CQC
.Coordenador .FCE 1.10
. .Procuradoria Federal Especializada - PFE .Procurador-Chefe .FCE 1.15
. .Serviço de Matéria Administrativa 1 -
SEMAD 1
.Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Serviço de Matéria Administrativa 2 -
SEMAD 2
.Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Setor de Matéria Administrativa 3 - SEMAD
3
.Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Autos de Infração 1 - SAI1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Autos de Infração 2 - SAI2 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Autos de Infração 3 - SAI3 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Autos de Infração 4 - SAI4 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Matéria Fundiária 1 - SEMAF1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Matéria Fundiária 2 - SEMAF2 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Matéria Fundiária 3 - SEMAF3 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Serviço de Atuação Prioritária e Estratégica
- SEAPES
.Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Setor de Processos Autorizativos e Residual
1 - SEPAR1
.Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Serviço de Assuntos Finalísticos Especiais -
SAFES
.Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Serviço de Processos Autorizativos e
Residual 2 - SEPAR2
.Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Setor de Processos Autorizativos e Residual
3 - SEPAR3
.Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Serviço de Processos Autorizativos e
Residual 4 - SEPAR4
.Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação de Projetos Estratégicos da
PFE - COPE
.Coordenador .FCE 1.10
. .Auditoria Interna - AUDIT .Auditor .FCE 1.13
. .Divisão de Processos de Auditoria - DPA .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Ouvidoria - OUVID .Ouvidor .FCE 1.10
. .Divisão de Informações ao Cidadão - DIC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Corregedoria - CORR .Corregedor .FCE 1.13
. .Divisão de Admissibilidade e Prevenção -
DAPREV
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística - DIPLAN
.Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação de Assessoramento
Administrativo - COASA
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico à COASA - DAP-
COASA
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação Geral de Gestão de Pessoas -
CGGP
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Serviço de Qualidade de Vida - SEQVT .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação de Administração de Pessoal
- COAPE
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Cadastro - DICAPE .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Agentes Temporários
Ambientais - DIATA
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Pagamento - DIPAG .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Carreira e Gestão
Estratégica de Pessoas - COCAGE
.Coordenador .FCE 1.10
. .Centro de Formação em Conservação da
Biodiversidade - ACADEBio
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Gestão por Competências -
DICOMP
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Educação Corporativa e
Desenvolvimento de Pessoas -
DEAPE/ACADEBio
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Setor de Educação a Distância -
SEAD/ACADEBio
.Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Divisão de Gestão Administrativa -
DIGADM/ACADEBio
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Setor de Infraestrutura - SEINF/ACADEBio .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa - CGADM
.Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Logística - CLOG .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Gestão de Frotas - DFROT .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Divisão de Patrimônio - DPAT .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Obras e Projetos de
Engenharia e Arquitetura - COPEA
.Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos
de Engenharia e Arquitetura - DPEA
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Licitações e Contratos -
COLIC
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Fiscalização Administrativa -
DFIS
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Contratos Administrativos -
DCAD
.Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Setor de Penalidades Administrativas -
SEPAD
.Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Divisão de Licitações - DLIC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação - CGTI
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Operações Digitais -
COOP
.Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Infraestrutura e Suporte -
SISUP
.Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação de Soluções Digitais - COSD .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Sistemas de Informação - SINF .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão de Recursos Externos - CGPLAN
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Gestão de Projetos e
Parcerias - COGEP
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Projetos e Parcerias - DPAR .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Serviço de Execução de Projetos e
Parcerias - SEPAR
.Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação de Compensação Ambiental -
COCAM
.Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Execução de Compensação
Ambiental - DECAM
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Celebração e Acompanhamento
Financeiro da Compensação Ambiental -
DCECAM
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Monitoramento e
Avaliação da Gestão de Unidades de
Conservação - COMAG
.Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Planejamento de Recursos
Externos - SEPREX
.Chefe de Divisão .FCE 1.05
. .Coordenação Geral de Finanças e
Arrecadação - CGFIN
.Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Contabilidade - CONT .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Análise Contábil - SEACON .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação de Arrecadação - COARR .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Orçamento e Finanças -
COOF
.Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Execução Orçamentária -
DEOR
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Execução Financeira - DEFIN .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Diretoria de Criação e Manejo de
Unidades de Conservação - DIMAN
.Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação de Assessoramento Técnico
e Administrativo - COTAM
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico à COTAM -
DAT-COTAM
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação Geral de Planejamento
Territorial de Unidades de Conservação -
CGPLAT
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão de Apoio Administrativo da
CGPLAT - DAD-CGPLAT
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Apoio Técnico da CGPLAT -
DAT-CGPLAT
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Plano de Manejo de
Unidades de Conservação - COMAN
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Gestão Territorial Integrada -
DGTI
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Monitoramento de Planos de
Manejo - DMOP
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Criação de Unidades de
Conservação - COCUC
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação Geral de Uso Público e
Serviços Ambientais - CGEUP
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão de Serviços Ambientais - DSAM .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Gestão da Informação de Uso
Público - DGINF
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Negócios Florestais - DFLO .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Planejamento da
Visitação - COVIS
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Turismo Comunitário - DTUC .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Estruturação e
Qualificação da Visitação - COEST
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Estruturação de
Delegações de Serviços de Apoio à
Visitação - CODEL
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Gestão de Instrumentos
de Delegações - COGED
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação Geral de Proteção -
CGPRO
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão de Inteligência Ambiental - DINT .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Monitoramento Geoespacial -
DGEO
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão Aérea - DIVA .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Fiscalização - COFIS .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Operacionalização da
Proteção Ambiental - COPRO
.Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Operacionalização da Proteção
- SEPRO
.Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação de Apuração de Infrações
Ambientais - CIAM
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Julgamento de Autos de
Infração - DJAI
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Centro Especializado em Manejo
Integrado do Fogo - CEMIF
.Coordenador .CCE 1.10
. .Diretoria de Ações Socioambientais e
Consolidação Territorial em Unidades de
Conservação - DISAT
.Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação de Assessoramento Técnico
e Administrativo - COTAT
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico à COTAT - DAT-
COTAT
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação Geral de Gestão
Socioambiental - CGSAM
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão de Monitoramento e
Acompanhamento de Acordos - DIMOA
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Gestão e
Compatibilização de Direitos em
Territórios Tradicionais - COGCOT
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Caracterização de Povos
e Comunidades em Unidades de
Conservação - COCAR
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Educação Ambiental e
Formação Cidadã - COEDU
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Promoção da
Participação Social - COPAR
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Voluntariado - DIVOL .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação Geral de Articulação de
Políticas Públicas e Economias da
Sociobiodiversidade - CGPT
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Informações para o
Bem-Viver -COBEM
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Articulação de Políticas
Públicas - COPCT
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Pesca Artesanal -
COPESC
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Promoção das
Economias da Sociobiodiversidade -
COECOS
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Manejo Florestal Comunitário
- DIMACO
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação Geral de Consolidação
Territorial - CGTER
.Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Serviço de Apoio Operacional à CGTER -
SOP-CGTER
.Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Coordenação de Análise e Gestão de
Dados Fundiários - COGEF
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Desapropriação de
Imóveis- CODIM
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Incorporação de Imóveis
- COINI
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Incorporação de Terras
Públicas - DITER
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Consolidação de Limites
- CCOL
.Coordenador .FCE 1.10
. .Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade -
DIBIO
.Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação de Assessoramento Técnico
e Administrativo - COTAB
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Administrativo - DAT -
COTAB
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação Geral de Avaliação de
Impactos - CGIMP
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Manifestação para o
Licenciamento Ambiental - COMALI
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Gestão da Informação
para o Licenciamento Ambiental -
COGINF
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Apoio às Autorizações
Diretas - COAD
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação Geral de Estratégias para
Conservação - CGCON
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Planejamento de Ações
para Conservação de Espécies Ameaçadas
de Extinção - COPAN
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio à Implementação de
Ações de Conservação - DICON
.Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Coordenação de Análises Geoespaciais
para Conservação das Espécies - COESP
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Manejo de Espécies
Exóticas Invasoras - CMEEI
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Avaliação do Risco de
Extinção de Espécies da Fauna - COFAU
.Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação Geral de Pesquisa,
Monitoramento da Biodiversidade e
Mudança do Clima - CGPEQ
.Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Pesquisa e Gestão da
Informação Sobre Biodiversidade -
COPEG
.Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Inovação Tecnológica - DIT -
COPEG
.Chefe de Divisão .FCE 1.07