PORTARIA ICMBIO Nº 4.194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 5)

PORTARIA ICMBIO Nº 4.194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Art.1º Fica detalhado o Quadro Demonstrativo dos Cargos e Funções
Comissionadas Executivas, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As bases avançadas não descritas neste ato serão extintas em até 90
dias e os servidores nelas lotados serão removidos após sua extinção.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA