DESPACHO Nº 3.795, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-AI N° 6882/2021 (PAS 48054.933939/2021-96)
Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-AI N° 92/2021 (PAS
48054.930173/2021-98)
Barragens Área IX, Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 9079/2020 (PAS
48054.934339/2020-64); 5630/2021 (PAS 48054.933688/2021-40); 5631/2021 (PAS
48054.933689/2021-94); 5632/2021 (PAS 48054.933690/2021-19)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-AI n°.6882/2021 (PAS 48054.933939/2021-96)
Barragens Área IX, Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI n°.9079/2020 (PAS
48054.934339/2020-64); 5630/2021 (PAS 48054.933688/2021-40); 5631/2021 (PAS
48054.933689/2021-94); 5632/2021 (PAS 48054.933690/2021-19)
Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-AI n°.92/2021 (PAS
48054.930173/2021-98)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-AI N° 3780/2021 (PAS 48059.950794/2021-48)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-AI N° 4165/2021 (PAS 48054.932941/2021-48)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-AI. N°3780/2021 (PAS 48059.950794/2021-48)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-AI. N°4165/2021 (PAS 48054.932941/2021-48)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão