DESPACHO Nº 3.795, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.795, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.001244/2021-38. Interessados: Cooperativa de Energização e
de Desenvolvimento do Vale do Mogi - Cervam (suprida), CNPJ nº 55.188.502/0001-80, e
a Elektro Redes S.A. (supridora), CNPJ nº 02.328.280/0001-97. Decisão: homologar Distrato
ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP
(CCER.2019.01.15.5147697), para fins de encerramento do suprimento de energia a partir
de 1º de janeiro de 2025. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
RELAÇÃO nº 119/2024
Fica o abaixo relacionado cientes que o recurso administrativo interposto foi
julgado improcedente.
. .Nº DO PROCESSO .TITULAR
. .48062.973767/2019-70 .Adriano Caetano Moreira Costa.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 139/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1.241/2024 - Processo nº: 844.044/2024 - Titular: M S
MARINHO - Vencimento: 28/03/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): COQUEIRO SECO/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 329/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.130/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Calcário (Calcítico e
Dolomítico)-Rosário Oeste/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 130/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 143 / 2024 - FONTE 7. Processo ANM 27223.868168/2000-
65. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:
03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº?116 - DOU de 14/05/2012. Local da fonte:
Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona Rural. CEP 79965-000.
Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,14 - Temperatura da água
na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 11,11 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,584* - Nitrato:
1,26 - Cloreto: 0,74 - Sódio: 0,541 - Potássio: 0,380 - Bicarbonato: 0,38 - Magnésio:
0,101 - Alumínio: 0,033* - Bário: 0,018* - Manganês: 0,012*. Boletim nº
271/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 142 / 2024 - FONTE 6. Processo ANM 27223.868143/2000-
61. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:
03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº?125 - DOU de 22/05/2012. Local da fonte:
Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona Rural. CEP 79965-000.
Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,06 - Temperatura da água
na fonte: 24,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,1 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 10,33 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,492* -
Bicarbonato: 1,99 - Nitrato: 0,59 - Sódio: 0,392 - Cálcio: 0,240 - Potássio: 0,200 -
Cloreto: 0,17 - Magnésio: 0,161 - Bário: 0,021* - Manganês: 0,015*. Boletim nº
270/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 141 / 2024 - FONTE 1. Processo ANM 27212.868016/1999-
05. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:
03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº?155 - DOU de 12/06/2012. Local da fonte:
Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona Rural. CEP 79965-000.
Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,06 - Temperatura da água
na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,9 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 12,22 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,649* - Nitrato:
2,72 - Sódio: 0,474 - Cloreto: 0,45 - Potássio: 0,368 - Cálcio: 0,230 - Magnésio: 0,125
- Ferro: 0,041* - Alumínio: 0,039* - Manganês: 0,029* - Bário: 0,024* . Boletim nº
263/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 276/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.118/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-
Alvará n°9285/2022 - Cessionario:815.473/2024, 815.474/2024 e 815.475/2024-Silva
Transportes e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14
815.597/2021-M W PEREIRA TERRAPLANAGEM- Alvará n°9255/2022 -
Cessionario:815.452/2024 e 815.453/2024-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CPF ou CNPJ
01.650.178/0001-40
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.473/2021-EDERSON ALMIRO PORTELLA- Cessionário:Senira da Cruz
Apolinario Sabatke- CPF ou CNPJ 34.479.572/0001-17- Alvará n°7084/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.635/2021-VALE DO NONO LTDA-Areia-Araranguá e Balneário Rincão/Santa
Catarina
815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-Areia-Araranguá e Sombrio/Santa Catarina
815.204/2021-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Argila industrial,
argila estrutural e cascalho-Orleans/Santa Catarina
815.313/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-
Biguaçú/Santa Catarina
815.308/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-
Tijucas/Santa Catarina
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.130/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Alvará N°5104/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.097/1990-MINERACAO ZANATTA LTDA-OF. N°49261/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - Portaria de Lavra nº 182/2011-
Arrendatário: 815.232/1992 - Deivis Anderson Zacko Me- CNPJ 23.840.084/0001-77-
Termino do arrendamento:27/06/2029
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.532/2017-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF.
N°49636/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°50574/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.279/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 277/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1242/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.201/2022 - Titular: ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI - Vencimento:
23/03/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARUNA/SC
JESSE OTTO FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 514/2024
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
A V CORDEIRO - ME 864.159/2019 48073.964156/2023-98
Irineu Brustolin 880.312/2013 48063.980034/2024-49
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 515/2024
Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
Titular ANM NUP
Marcelo Molinari Elias 832.613/2021 48054.933333/2022-31
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 516/2024
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
Crc do Brasil Mineração Ltda 880.160/2012 48063.980061/2022-50
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 517/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
DANIEL SEABRA DE SOUZA EIRELI 830010/2021 48054.933327/2021-01
4635/2021 MG
EDVALDO DE ALMEIDA 830344/2021 48054.933392/2021-29
5339/2021 MG
LAMACO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 870686/2018
48062.970164/2020-50 8391/2020 BA
Mario Luís Evaristo pimenta 830462/2021 48054.933400/2021-37
5355/2021 MG
Matheus Paula Fialho De Carvalho 830605/2021 48054.933032/2021-
27 4312/2021 MG
RP MINERAÇÃO LTDA 800100/2021 48065.900507/2021-70 6721/2021 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 518/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Martins Amorim Guimarães - 871332/17 - Not.1362/2024 - R$ 1.268,69
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. -
870175/19 - Not.1349/2024 - R$ 5.311,54, 870173/19 - Not.1351/2024 - R$ 5.311,54
Casablanca Mineração Ltda - 870221/12 - Not.1342/2024 - R$ 1.254,81
Claudio Tenorio da Silva - 871284/13 - Not.1358/2024 - R$ 511,41
Cleide Santos Lima - 870544/12 - Not.1361/2024 - R$ 1.254,81
Dirceu Ribeiro da Silva - 870303/12 - Not.1357/2024 - R$ 511,41
J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 871861/13 - Not.1354/2024 - R$ 1.254,81
Marcos Souza Santos - 870466/13 - Not.1356/2024 - R$ 1.254,81
Ramon Transportes Ltda - 871127/12 - Not.1355/2024 - R$ 1.254,81
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871477/13 - Not.1343/2024 - R$
1.254,81, 871479/13 - Not.1344/2024 - R$ 1.254,81, 871511/13 - Not.1345/2024 - R$ 1.254,81,
871492/13 - Not.1346/2024 - R$ 1.254,81, 871557/13 - Not.1347/2024 - R$ 1.254,81,
871729/13 - Not.1352/2024 - R$ 1.254,81, 872331/13 - Not.1353/2024 - R$ 1.254,81
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 519/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820897/93 - Not.426/2024 -
R$ 5.251,13, 820897/93 - Not.434/2024 - R$ 5.251,13, 820897/93 - Not.440/2024 - R$
5.251,13, 820897/93 - Not.444/2024 - R$ 5.251,13, 820897/93 - Not.448/2024 - R$ 5.251,13,
820897/93 - Not.449/2024 - R$ 5.251,13, 820897/93 - Not.450/2024 - R$ 5.251,13
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 520/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a v Cordeiro - me - 886139/17 - Not.65/2024 - R$ 3.296,36
Adeildo Braga da Silva - 886187/16 - Not.61/2024 - R$ 282,14
Alclemar Lopes Noe - 886188/16 - Not.62/2024 - R$ 455,85
Cooperativa Dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta - 880393/87 -
Not.60/2024 - R$ 4.186,22
Jalapão Comércio de Cascalho Ltda ME. - 886240/16 - Not.63/2024 - R$ 74,33
Otoniel de Assis da Silva - 886204/16 - Not.64/2024 - R$ 280,67
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 521/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em
razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s)
apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.671/2013 48062.971152/2021-23
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.673/2013 48062.972540/2021-21
F. G. MINERACAO LTDA 800.336/2020 48065.900091/2024-32
Givanildo Ferreira Grilo 871.500/2019 48062.971345/2022-65
GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 871.522/2018
48062.971368/2022-70
JADIR ROZENO DA SILVA ME 870.579/2019 48062.970945/2022-14
L. M. X. MINERACAO LTDA 850.539/2021 48059.950437/2024-22
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.186/2019 48069.926213/2024-81
Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda EPP 830.972/2020 48054.931270/2024-41
Miravaldo Souza Siquara 870.361/2019 48062.970391/2024-17
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 870.883/2019 48062.971525/2022-47
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.563/2019 48062.973168/2021-71
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 522/2024
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
Baixo Sul Engenharia Lida ME 870.685/2017 48062.974063/2022-10
Baixo Sul Engenharia Ltda ME 870.685/2017 48062.974316/2022-55
JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA 820.500/2003 48053.920152/2023-36
JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA 820.500/2003 48053.920151/2023-91
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 523/2024
Torna sem efeito a caducidade alvará (651)
Titular ANM NUP
FILOMENA RODRIGUES COUTO CAMPOS 830.405/2005 27203.830405/2005-68
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 524/2024
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Baixo Sul Engenharia Lida ME 870.685/2017 48062.974063/2022-10
Mauro Jorge Magalhães Bilate 870.352/2019 48062.970477/2020-16
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 525/2024
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
Baixo Sul Engenharia Lida ME 870.685/2017 48062.974063/2022-10
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
831.726/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA
831.725/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA
846.040/2012-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME
820.402/2005-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME
831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
868.073/2009-A.A.KRAEMER
896.291/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.726/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°16779/2015
831.725/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°16778/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.040/2012-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME- Área de 999,71 para
50,00-ARGILA-SANTA RITA/PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°31959/2023/CARSFI/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
896.291/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-ALVARÁ
N°1236/2012
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente de Fiscalização
DESPACHO
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.726/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA- DOU de 03/05/2018
831.725/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA- DOU de 03/05/2018
896.291/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- DOU de
08/12/2015
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
846.040/2012-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME- Publicado DOU de
20/10/2016
820.402/2005-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME- Publicado DOU de
15/10/2015
831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU
de 14/03/2024
868.073/2009-A.A.KRAEMER- Publicado DOU de 02/02/2015
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente de Fiscalização
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 189/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°50359/2024/DIGTM/ANM
826.913/2014-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°50384/2024/DIGTM/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°50228/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°50205/2024/DIGTM/ANM
826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-OF. N°50306/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°50109/2024/DIGTM/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.333/2022-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA-OF.
N°50384/2024/DIGTM/ANM
826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N°50536/2024/DIGTM/ANM
826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N°50536/2024/DIGTM/ANM
826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N°50536/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.340/2024-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Alvará
N°8944/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem Campo Grande - 930.193/1982 - VALE S.A. - Autorizo a redução de
nível de emergência 1 para nível de alerta
barragem de clarificação - 006.174/1946 - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Autorizo a postergação de prazo até
06/11/2024, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas
no art. 24 da Resolução ANM 95/2022.