ATO Nº 59, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas Café, Soja e Uva para o produto Stimutrop Premium, registro
nº 30022, conforme processo nº 21000.070835/2024-82.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology
Corporation Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone,
Hebei Province, 063600, China, no produto Melius, registro nº 36523, conforme processo
nº 21000.070760/2024-30.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico OF II, registro nº TC02624, Protioconazol Técnico
YN, registro nº TC14923, no produto formulado DOTTE, registro nº 38024, conforme
processo nº 21000.070874/2024-80.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Veltrona, no produto
formulado Heat, registro nº 01013, conforme processo nº 21016.008297/2024-38.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Road
Four 806 SL, registro nº 23824, da empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07, sito à Avenida Filomena Cartafina, nº 22335 - Q14 L05, Distrito
Industrial III, Uberaba/MG para a empresa CAC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
30.068.724/0001-38 , sito à Trajano Pereira Guimarães, 314, Bairro: Jardim Londres, CEP:
13060-236, Campinas/SP, conforme processo nº 21016.008321/2024-39.
92.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Euschistus heros na cultura da Soja, com aumento de
dose para o produto Bestphos e Arjun Super, registro nº 25620, conforme processo nº
21016.004421/2023-13.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, no produto Bloqueo WG, Atrast 900 WG, registro nº 9207, conforme processo nº
21000.062475/2024-45.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ Nº
04.719.745/0001-66-Santa Helena/PR, a importar o produto Regalo, registro nº 01822,
conforme processo nº 21000.071097/2024-91.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorotalonil Técnico Agrisor, no registro nº 24116, produto formulado
Pilarich, registro nº 0612, conforme processo nº 21000.071240/2024-44.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formulados SML Limited., endereço Plot No.
1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, SML Limited.,
endereço Plot no.1905/1928/29/30, G.I.D.C.,Panoli, District Bharuch, State Gujarat, lndia,
SML Limited., endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-
Gujarat, lndia, Sumil Chemical Industries Private Limited., endereço C-1-B 211/1, 211/2,
211/3, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, no produto Clorimuron CCAB
250 WG, registro nº 1411, conforme processo nº 21000.071136/2024-50.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot
No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, SML Limited.,
endereço Plot no.1905/1928/29/30, G.I.D.C.,Panoli, District Bharuch, State Gujarat, lndia,
SML Limited., endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-
Gujarat, lndia, no produto Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 1323, conforme
processo nº 21000.071158/2024-10.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Atrazine Técnico EAGROW, no registro nº TC12622 , Simazina Técnico
Adama, registro nº 101418, produto formulado Bloqueo Mix WG, registro nº 9607,
conforme processo nº 21000.071235/2024-31.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazine Técnico Eagrow, no registro nº TC12622, produto formulado
Bloqueo WG, registro nº 9207, conforme processo nº 21000.071234/2024-97.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Bloqueo WG, registro nº 9207,
conforme processo nº 21000.071233/2024-42.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Isoxaflutol Técnico OLA, registro nº TC14521, produto formulado Flutox
750 WG, registro nº 14721, conforme processo nº 21000.071326/2024-77.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Oriental (Luzhou)
Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province
646300, P.R. - China, Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical
Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. - China, no produto Flutox 750 WG,
registro nº 14721, conforme processo nº 21000.071326/2024-77.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No. 16 Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong Conty, Jiangsu, China, no produto Cartago, registro nº 19018,
conforme processo nº 21000.071313/2024-06.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Mutum/MT, a importar o
produto Zeta 106 SL, registro nº 31524, conforme processo nº 21000.071327/2024-11.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, no produto Zeta 106 SL, registro nº 31524, conforme processo nº
21000.071327/2024-11.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Cuprital 200, registro nº 23418, conforme
processo nº 21000.071439/2024-72.
107.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Feijão, para o produto Patriota, registro nº 12923, conforme
processo nº 21016.005352/2023-57.
108.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Feijão, para o produto Zenit, registro nº 18123, conforme
processo nº 21016.005347/2023-44.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de dose e aumento na frequência de aplicação, resultando em aumento
de dose total aplicada para controle do alvo biológico Sigatoka-Negra - Mycospharella
fijiensis na cultura da Banana Musa spp., para o produto Difere, Levero e Wall, registro
nº 10509, conforme processo nº 21016.005980/2023-32.
110.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
2059/2024/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Difere, Levero, Wall, registro nº 10509,
da Classe III Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para Classe II - Produto Altamente
Perigo ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21016.005980/2023-32.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes/Podridão de Grãos e
Sementes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium
equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
Audaz, registro nº 36919, conforme processo nº 21016.007372/2024-43.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes/Podridão de Grãos e
Sementes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium
equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
Aumenax, Perenion e Cadac, registro nº 7720, conforme processo nº 21016.007373/2024-
98.
113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de dose e aumento na frequência de aplicação, resultando em aumento
de dose total aplicada para controle do alvo biológico Sigatoka-Negra - Mycospharella
fijiensis na cultura da Banana Musa spp., para o produto Status, registro nº 6210,
conforme processo nº 21016.005985/2023-65.
114.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
2059/2024/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Status, registro nº 6210, da Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para Classe III-Produto Perigoso ao Meio
Ambiente, conforme processo nº 21016.005985/2023-65.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico UPL, no registro nº 2917, produto
formulado Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº
21016.008464/2024-41.
116.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão de culturas Feijão, Maçã e Trigo, e inclusão de alvos biológicos
Helicoverpa armigera na cultura do Algodão, Helicoverpa armigera Heliothis virescens
Spodoptera eridania na cultura da Soja, para o produto Catterole, registro nº 5623,
conforme processo nº 21016.002733/2023-84.
117.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Fumo, para o produto Premio, registro nº 9109, conforme
processo nº 21016.004486/2023-51.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Ametryn Técnico, no registro nº TC13224, produto formulado
Ametrina CCAB 500 SC, registro nº 9322, conforme processo nº 21016.008470/2024-06.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço: No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R.
China, no produto Fipronil 800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº
21016.008472/2024-97.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço: No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R.
China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº
21016.008474/2024-86.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço: No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R.
China, no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521,
conforme processo nº 21016.008475/2024-21.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço: No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R.
China, no produto Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº
21016.008476/2024-75.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Aruá Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
65.603.714/0004-82-Matão/SP, a importar o produto Fysium, registro nº 7419, conforme
processo nº 21000.071517/2024-39.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, produto formulado Asgard
500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº 21000.071532/2024-87.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, produto formulado
Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.071550/2024-69.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Blanes 240 SC, registro nº 01023, conforme processo nº
21000.071556/2024-36.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Nemesis, processo nº 21000.063483/2016-07, para marca comercial HDB 183,
conforme processo nº 21000.071568/2024-61.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Chefer 700 WG, registro nº 27724, conforme processo nº
21000.071578/2024-04.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Dharma 100 SL, registro nº 05324, conforme processo nº
21000.071579/2024-41.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº
21000.071580/2024-75.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Harbin 500 WG, registro nº 30523, conforme processo nº
21000.071584/2024-53.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Jaran 500 SC, registro nº 31018, conforme processo nº
21000.071585/2024-06.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd.,
endereço N° 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, P.R.
China, no produto Glider 720 SC, registro nº 0615, conforme processo nº
21000.071608/2024-74.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Fipronil 800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21000.071476/2024-81.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.071498/2024-41.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd.,
endereço INDUSTRIAL ZONE, SOUTH OF YUANSHI COUNTY, SHIJIAZHUANG, Hebei, China, no
produto Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.071633/2024-58.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, produto formulado
Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.071550/2024-69.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumyzin Técnico, registro nº 06895, produto formulado Joya, registro nº
32322, conforme processo nº 21000.071644/2024-38.
139.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Epingle EW, registro nº 6219, conforme processo nº 21000.003900/2024-64.
140.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
331/2024/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Epingle EW, registro nº 6219, da
Classe Toxicológica - Não Classificado - Produto Não Classificado para a Classe Toxicológica
- Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº
21000.003900/2024-64.
141.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
suspendemos os registros dos produtos Mayran Técnico, registro nº 08706, Mayran,
registro nº 01878709 e Sementiran 500, registro nº 08106, conforme processo nº
21000.057554/2024-34.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Java 200 SP, registro nº 11018, conforme processo nº
21000.071651/2024-30.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Kraton 100 EC, registro nº 17618, conforme processo nº
21000.071661/2024-75.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Mantis 400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº
21000.071664/2024-17.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolachlor Tecnico SAU, registro nº TC02024, produto formulado S-
Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 6023, conforme processo nº 21016.008484/2024-11.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Difenoconazole Técnico SAU, registro nº TC02424, produto formulado Difenoconazol
CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21016.008485/2024-66.
147.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Primagram Gold, registro nº 00800, conforme processo
nº 21000.071271/2024-03.
148.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Grover SE, registro nº 29820, conforme processo nº
21000.071268/2024-81.
149.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fusilade 250 EW, registro nº 005796, conforme
processo nº21000.071265/2024-48.
150.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fegrat, registro nº 22020, conforme processo nº
21000.071256/2024-57.
151.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Primaiz Gold, registro nº 00700, conforme processo nº
21000.071274/2024-39.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Fomesafen 250 SL Proventis, registro
nº 22524, conforme processo nº 21000.071689/2024-11.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited.,
endereço (Unit-lV, Agro Div.), Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-lV), G.I.D.C. Industrial Estate,
Panoli - 394116, Dist: Bharuch, Gujarat, Tal: Ankleshwar, Índia, no produto Judoka,
registro nº 01911, conforme processo nº 21000.040897/2023-89.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Qiaochang Modern
Agriculture Co. Ltd., endereço South of Yongxin Road, Southeast of Qinhuangtai, Bincheng
District, Binzhou City, Shandong Province, 256600, China, no produto Meson 480 SC,
registro nº 38917, concorme processo nº 21000.071699/2024-48.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Cynda Chemical Co.,
Ltd., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong - China, Adama
Brasil S.A.-Londrina/PR, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Laredo,
registro nº 29624, conforme processo nº 21000.071712/2024-69.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador/fabricante UPL
Limited., endereço Madhu Park,11th Road, Khar West, Mumbai, 400 052, Índia, no produto
Protecphos 56, registro nº 19423, conforme processo nº 21016.008514/2024-90.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico FLUZ, registro nº TC08824, produto formulado Holder
500 SC, registro nº 13122, conforme processo nº 21000.071544/2024-10.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauveria Erânia, no produto
formulado Biovério, registro nº 34322, conforme processo nº 21000.071742/2024-75.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Osbar 500 WP, registro nº 23221, conforme processo nº
21000.071818/2024-62.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imazetapir Z Técnico Helm, registro nº TC08922, Vezir Técnico, registro
nº 6797, Imazetapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, produto formulado Laredo,
registro nº 29624, conforme processo nº 21000.071820/2024-31.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Osbar DUO, registro nº 13222, conforme processo nº
21000.071876/2024-96.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Prilan 250 SC, registro nº 06121, conforme processo nº
21000.071886/2024-21.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Pyriproxyfen Técnico PYRI, registro nº 26919, produto formulado Taura
200 EC, registro nº 01419, conforme processo nº 21000.071897/2024-10.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Rizonema, registro nº 13924, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga nº 318, Bloco A, conj. 1001, sala 01, Bairro;
República, São Paulo/SP, para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº
02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba
Cafezal, CEP: 86044-768, Marginal PR 445, Londrina/PR, conforme processo nº
21000.053345/2024-11.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, conforme processo
nº 21000.072009/2024-78.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 15 de abril de 2024, em Ato nº 16, Seção 1, onde se lê:
...d.Fabricante do produto técnico (Diflubenzuron Técnico Sumitomo BR): Nome: Shangyu
Nutrichem Co., Ltd - Endereço: Nº 9, Weijiu Rd. Hangzhou Bay Shangyu Economic and
technological Development Area, Zhejiang, 312369, China. Produto Técnico (Diflubenzuron
Técnico Sumitomo): Nome: Gharda Chemical Limited - Endereço: D-1/2 MID, Lote
Parshuram, Taluka Khed, District Ratnagiri, 415722, Maharashtra, Índia; Nome: Sumitomo
Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 -Endereço: Avenida
Parque Sul, nº 2138, Maracanaú-CE - CEP: 61.939-000. Produto Técnico (Diflubenzurom
Técnico Sinon): Nome: Sinon Chemical CO. Ltd - Endereço: N° 1, East Beining Road, Shashi,
Hubei Province, 434001, China; Nome: Sinon Corporation - Endereço: 1F, nº 101, Nanrong
Road, Dadu District, 43245, Taichung City, Taiwan. e. Formulador: Nome: Sumitomo
Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida
Parque Sul, nº 2138, Maracanaú-CE - CEP: 61.939-000, leia-se: ...d. Fabricante do produto
técnico (Diflubenzuron Técnico Sumitomo BR): Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd -
Endereço: Nº 9, Weijiu Rd. Hangzhou Bay Shangyu Economic and technological
Development Area, Zhejiang, 312369, China. Produto Técnico (Diflubenzuron Técnico
Sumitomo): Nome: Gharda Chemicals Limited - Endereço: D-1/2 MIDC, Lote Parshuram,
Taluka Khed, District Ratnagiri, 415722, Maharashtra, Índia; Nome: Sumitomo Chemical
Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 -Endereço: Avenida Parque Sul, nº
2138, Maracanaú-CE - CEP: 61.939-000. Produto Técnico (Diflubenzurom Técnico Sinon):
Nome: Sinon Chemical (China) Co., Ltd. - Endereço: Nº 28, Beicun Road, Zhelin Town,
Fengxian District, Shangai, China; Nome: Sinon Corporation - Endereço: 1F, nº 101, Nanrong
Road, Dadu District, 43245, Taichung City, Taiwan. e. Formulador: Nome: Sumitomo
Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida
Wilson Camurça, nº 2138, Maracanaú-CE - CEP: 61.939-000
No DOU de 22 julho de 2024, em Ato nº 32, Seção 1, item 6-a, onde se lê: