ATO Nº 17.238, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.238, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.092168/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tucuruí/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.274 - Processo nº 53500.098877/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TERRA FM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.914.263/0001-02, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tapejara/PR.
Nº 17.275 - Processo nº 53500.099814/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MARCIO FREITAS AUDIO,VIDEO E EDITORA LTDA, CNPJ 64.412.489/0001-
91, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Conceição do Pará/MG.
Nº 17.276 - Processo nº 53500.098905/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOBRES FM LTDA, CNPJ 03.280.227/0001-26, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nobres/MT.
Nº 17.277 - Processo nº 53500.099457/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Urubici/SC.
Nº 17.278 - Processo nº 53500.099620/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Tailândia/PA.
Nº 17.279 - Processo nº 53500.098095/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL GERMIM LOUREIRO, CNPJ
04.113.473/0001-56, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 17.280 - Processo nº 53500.099470/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cametá/PA.
Nº 17.281 - Processo nº 53500.085704/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SECULO 21 LTDA, CNPJ 11.250.856/0001-31,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campanha/MG.
Nº 17.282 - Processo nº 53500.091651/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipu/CE.
Nº 17.283 - Processo nº 53500.091652/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa
Viagem/CE.
Nº 17.284 - Processo nº 53500.091653/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bela Cruz/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente