RESOLUÇÃO-RE Nº 4.691, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: Instituto de Ciências Farmacêuticas de
Estudos e Pesquisas - 04.951.747/0001-86
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA HABILITADA: Instituto de Ciências Farmacêuticas de Estudos
e Pesquisas
EXPEDIENTE: 0569361/24-9 de 30/04/2024
HABILITAÇÃO DE CENTRO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O ESCOPO:
Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS, SEMI-SÓLIDAS, LÍQUIDAS.
Endereço: Alameda Cel. Eugênio Jardim Q 260 Lt. 12 Nº 53 - Setor Marista, Goiânia-GO CEP
74.175-100
VALIDADE: 26/12/2026.
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RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A -
17.159.229/0001-76
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA HABILITADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
EXPEDIENTE: 0842430/24-5 de 20/06/2024
HABILITAÇÃO DE CENTRO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O ESCOPO:
Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS, SEMI-SÓLIDAS, LÍQUIDAS.
Endereço: VP 7 - D - Módulo - 11 - Quadra 13 - DAIA - Anápolis/GO - CEP 75.132-140
VALIDADE: 26/12/2026.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 1.757, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 96, de 22 de maio de 2023, Seção 1, pág. 257, referente ao processo
25351.607992/2020-01.
Onde se lê:
GRÜNENTHAL DO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. 10555143000113
CAPSAICINA
QUTENZA 25351.607992/2020-01 05/2033
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
4320748/20-1
1.8610.0020.001-6 48 Meses
179 MG ADES DERM CT ENV PAP/AL/PLAS OPC + GEL DERM TB PLAS PEAD OPC X 50 G
1.8610.0020.002-4 48 Meses
179 MG ADES DERM CT ENV PAP/AL/PLAS OPC X 2 + GEL DERM TB PLAS PEAD OPC X 50 G
Leia-se:
GRÜNENTHAL DO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. 10555143000113
CAPSAICINA
QUTENZA 25351.607992/2020-01 05/2033
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
4320748/20-1
1.8610.0020.001-6 48 Meses
179 MG ADES DERM CT ENV PAP/PLAS PET/AL/PLAS PAN OPC + GEL DERM TB PLAS PEAD
OPC X 50 G
1.8610.0020.002-4 48 Meses
179 MG ADES DERM CT ENV PAP/PLAS PET/AL/PLAS PAN OPC X 2 + GEL DERM TB PLAS
PEAD OPC X 50 G
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 3.352, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 179, de 16 de setembro de 2024, Seção 1, pág. 61, referente ao processo
253510090040111.
Onde se lê:
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130
MESILATO DE IMATINIBE
GLIVEC 25351.009004/01-11 10/2026
10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 5040616/22-7
10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 5040625/22-6
1.0068.0174.007-4 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60
1.0068.0174.009-0 36 Meses
400 MG COM REV CT BL AL AL X 30
Leia-se:
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130
MESILATO DE IMATINIBE
GLIVEC 25351.009004/01-11 10/2026
10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 5040616/22-7
10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 5040625/22-6
1.0068.0174.007-4 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60
1.0068.0174.009-0 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL AL X 30
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 3.893, de 18 de outubro de 2024 publicada no Diário
Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 1 pág. 170, referente ao
processo 250000341339635.
Onde se lê:
BELFAR LTDA 18324343000177
FLUCONAZOL
FLUCOL 25000.034133/96-35 11/2027
11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0295000/24-6
1.0571.0084.010-7 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100
1.0571.0084.011-5 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200
1.0571.0084.012-3 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500
Leia-se:
BELFAR LTDA 18324343000177
FLUCONAZOL
FLUCOL 25000.034133/96-35 11/2027
11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0295000/24-6
1.0571.0084.010-7 24 Meses
150 MG CAP DURA CX BL AL PLAS PVC TRANS X 100
1.0571.0084.011-5 24 Meses
150 MG CAP DURA CX BL AL PLAS PVC TRANS X 200
1.0571.0084.012-3 24 Meses
150 MG CAP DURA CX BL AL PLAS PVC TRANS X 500