ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 755224 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ---------------------------------------- DOMAZZI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 72.204.944/0001-91 MASSA ALIMENTÍCIA DE KONJAC 25351.297031/2024-08 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 0681907/24-0 -------------------------------------- GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 57.442.774/0001-90 EXTRATO DE LARANJA MORO 25351.623377/2022-04 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 5029344/22-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.689, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/12/2024