ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 METRIBUZIM ALTA 480 SC 25351.246353/2018-32 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0347590/18-1 Produto Não Classificado ----------------------------- Apoena Biosoluções do Brasil Eireli - 31.638.886/0001-27 BN-01 25351.448970/2024-19 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1635659/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA - 02.300.466/0003-08 AG TRIMMON PRO 25351.389039/2024-91 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1097441/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- First Agbiotech Ltda. - 46.378.518/0001-64 QUESTBEAUVE DRY 25351.446645/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo QUESTMETA DRY 25351.446770/2024-21 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614135/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo QUESTTRICHO DRY 25351.446802/2024-99 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614352/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 DUSTER 800 WG 25351.203708/2018-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0287084/18-3 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 GEMINISTAR 25351.221405/2015-49 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0320038/15-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TSTAR 25351.221403/2015-91 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0320036/15-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 ELUMIS TRIO 25351.678327/2023-37 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1094741/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TOUCHDOWN+ 25351.701173/2023-94 5002 - Produto Formulado com base em ingrediente ativo já registrado no país, 1144475/23-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 UPL 1039 FP 25351.552721/2022-65 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2739137/22-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo UPL 1040 FP 25351.125302/2021-73 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0818177/21-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Valentto Biodefensores Ltda. - 43.133.518/0001-06 TETRA-MAX 25351.280672/2024-15 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0652285/24-4 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- VSF AGRICULTURA SUSTENTAVEL E COMERCIO LTDA. - 28.676.860/0001-69 BARKCONTROL 25351.139700/2024-10 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0384065/24-4 Não Classificado - Produto Não Classificado
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.635, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 202. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/12/2024