RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Formaliza a adesão dos Municípios de Baixa Grande
(BA), Casa Nova (BA), Elisío Medrado (BA), Glória
(BA), Gongogi (BA), Crato (CE), Ibiapina (CE),
Ipaumirim (CE), Massapê (CE), Pacajus (CE),
Quiterianópolis (CE), Goiânia (GO), Zé Doca (MA), Rio
Brilhante (MS), Passos (MG), São João das Missões
(MG), Santa Maria do Pará (PA), Alcantil (PB),
Cajazeirinhas (PB), Cuité de Mamanguape (PB),
Itabaiana (PB), Pirpirituba (PB), Agrestina (PE), Barra
de Guabiraba (PE), Calumbi (PE), Catende (PE), Chã
Grande (PE), Dormentes (PE), Exu (PE), Lagoa dos
Gatos (PE), Mirandiba (PE), Panelas (PE), Parnamirim
(PE), Riacho das Almas (PE), Verdejante (PE), Vitória
de Santo Antão (PE) e Queimados (RJ) ao Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de
2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na
função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Baixa Grande (BA), Casa Nova (BA), Elisío
Medrado (BA), Glória (BA), Gongogi (BA), Crato (CE), Ibiapina (CE), Ipaumirim (CE), Massapê
(CE), Pacajus (CE), Quiterianópolis (CE), Goiânia (GO), Zé Doca (MA), Rio Brilhante (MS),
Passos (MG), São João das Missões (MG), Santa Maria do Pará (PA), Alcantil (PB),
Cajazeirinhas (PB), Cuité de Mamanguape (PB), Itabaiana (PB), Pirpirituba (PB), Agrestina
(PE), Barra de Guabiraba (PE), Calumbi (PE), Catende (PE), Chã Grande (PE), Dormentes
(PE), Exu (PE), Lagoa dos Gatos (PE), Mirandiba (PE), Panelas (PE), Parnamirim (PE), Riacho
das Almas (PE), Verdejante (PE), Vitória de Santo Antão (PE) e Queimados (RJ) ao Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular
e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a
integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o
acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e
da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada.
VALÉRIA BURITY