PROPOSTA Nº 038/2024 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de dezembro de 2024, página 109. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 16/12/2024

PROPOSTA Nº 038/2024 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA
BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE MECÂNICA ou ELÉTRICA e STEPPER ou
ELÍPTICO, PRODUZIDOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS, ESTABELECIDO PELA PORTARIA