Valor Aprovado: R$ 975.734,65 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e circulação do espetáculo teatral CONTOS, CAUSOS, CARTAS E CANÇÕES, que aborda a temática da semana de arte moderna de 2022, com ênfase nas cartas trocadas entre Mário de Andrade e Carlos Drummond de Andrade. O projeto tem direcionamento para crianças de 5 a 14 anos e prevê apresentações gratuitas do espetáculo em escolas, teatros e outros espaços, prevê a locação de ônibus para transportar crianças oriundas de escolas da rede pública de ensino e tradução em Libras em todas as apresentações. 2415612 - TOQUES E CANTOS DOS ENGENHOS ECOAM NO MUNDO ASSOCIACAO CULTURAL FOGUEIRAO CNPJ/CPF: 10.787.981/0001-12 Processo: 01400036252202411 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 680.872,50 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Promover 02 ensaios técnicos nas Comunidade do Engenho Velho de Brotas e Engenho Velho da Federação e o desfile (mostra cultural) no Carnaval de Salvador do Bloco de SAMBA FOGUEIRÃO no dia 27/02/2025 (Quinta feira), circuito Osmar, com o tema: TOQUES E CANTOS DOS ENGENHOS ECOAMNO MUNDO, que traduz as várias vertentes e contribuições que os Engenhos do passado que produziam a açúcar a principal riqueza do Brasil Colônia que hoje são os bairros do Engenho Velho de Brotas e Engenho Velho de Federação. O tema vem retratar e promover, difundir e preservar a história passada deste espaço sagrado do povo preto e sua contribuição para a construção da música, do entretenimento e lazer, o legado educacional e fonte de inspiração de uma das localidades de Salvador que mais contribuiu para o cenário cultural desta cidade. Não há como mensurar o histórico deste espaço e os grandes templos ancestrais e religiosos, as celebridades, as músicas, os grupos surgidos a partir dostambores e atabaques. 2415618 - Cena Brasileira de Teatro PV PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.272.309/0001-52 Processo: 01400036258202480 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 847.068,75 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a realização do Cena Brasileira de Teatro, buscando realizar 3 apresentações de 10 diferentesespetáculos teatrais, voltados para o público adulto, com o total de 30 sessões realizadas ao longo do projeto. Acuradoria irá construir a programação do projeto através da seleção de espetáculos relevantes que estão emcartaz por todo o país, para realizarem as apresentações em Salvador, BA. 2415619 - O MAR DE CAYMMI ILMA DE MATOS NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.250.495-** Processo: 01400036259202424 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 688.475,70 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a circulação do musical O Mar de Caymmi nas cidades de Salvador(BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), no período de abril a outubro de 2025. Encenado pela Cia. Brasil de Teatro, com texto de Ilma Nascimento e direção cênica de Agamenon de Abreu, o espetáculo teve estreia na capital baiana em setembro de 2024, graças ao edital Gregórios ano III, através de recursos da LPG. Fortalecidos com o grande sucesso de público e crítica desta primeira temporada, propomos a realização de doze apresentações do espetáculo em Salvador e duas apresentações nas demais cidades, todas em locais com acessibilidade arquitetônicas. As apresentações terão preços populares e acessibilidade para pessoas com deficiências visual e auditiva. 2415622 - Boca de Ouro CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64 Processo: 01400036262202448 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.741.869,20 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê criação, montagem,e apresentações do espetáculo "Boca de Ouro", de Nelson Rodrigues, um clássico da Dramaturgia Nacional. Em atendimento a atividade de contrapartida social, será realizada palestra/bate-papo. 2415623 - JANDIRA - Excursão Norte, Centro e Nordeste Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75 Processo: 01400036263202492 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 746.900,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto se destina a viabilizar a excursão pelas regiões Norte, Centro e Nordeste do espetáculo teatral JANDIRA Em Busca do Bonde Perdido. Como produto secundário/contrapartida social realizaremos 01 (uma) sessão de bate-papo. 2415625 - A História do Soldado - Orquestra ao Vivo 30.402.792 RAFAEL FERNANDES DE FREITAS CNPJ/CPF: 30.402.792/0001-91 Processo: 01400036265202481 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 655.248,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto propõe a remontagem do espetáculo infantil A História do Soldado, da Trincheira Produções, com participação da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás - OSJG, que vai executar ao vivo a música original da obra cênico-musical de Igor Stravinsky e Charles-Ferdinand Ramuz. O projeto propõe a circulação do espetáculo por quatro cidades brasileiras, sendo pelo menos uma cidade do interior de Goiás. O projeto vai oferecer apresentações exclusivas para crianças estudantes de escolas públicas em cada cidade da circulação, com o fornecimento de transporte e alimentação para os alunos. Todas as apresentações serão gratuitas. Nas apresentações dedicadas a estudantes, será oferecida, a título de contrapartida, uma vivência imersiva de formação, introdutória ao mundo da música clássica e do teatro. A atividade será conduzida pelo elenco e pelos músicos daorquestra e incluirá a discussão da obra e uma apresentação estética e interativa do cenário e dos instrumentos da orquestra. 2415626 - Circuito Brasileiro de Teatro RADAMES BRUNO PRODUCAO CULTURAL, MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.003.561/0001-56 Processo: 01400036266202426 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a produção do Circuito Brasileiro de Teatro, no qual se pretende realizar 2 apresentações de 06 espetáculos diferentes para o público adulto, totalizando 12 sessões teatrais ao longo do projeto. Mostras relevantes do país serão convidadas para fazer apresentações em Campinas, SP. 2415627 - CIRCULAÇÃO MINHA COMPANHIA 2025 MARIA TEREZA COSTA LTDA CNPJ/CPF: 18.924.270/0001-54 Processo: 01400036267202471 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 758.601,73 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "CIRCULAÇÃO MINHA COMPANHIA 2025", pretende realizar a circulação de dois espetáculos da companhia por quatro estados brasileiros (regiões NORTE, NORDESTE e SUDESTE). Os espetáculos "BOO" e "Avoar" circularão de forma gratuita em três escolas públicas das cidades, e em uma última apresentação em espaço público do município (TEATRO ou RUA), gratuita e aberto ao público. 2415628 - V Festival Internacional de Dança do Espírito Santo ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE, EDUCACAO E ESPORTE - CORPO E MENTE CNPJ/CPF: 12.849.948/0001-03 Processo: 01400036268202415 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 697.059,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização do V Festival Internacional de Dança do Espírito Santo, que acontecerá a partir de apresentações de dança com premiação e oficinas de dança. 2415630 - Programa Cultural Armazém do Campo SCS VIVA BEM ALIMENTACAO ORGANICA E NATURAL LTDA CNPJ/CPF: 14.373.841/0001-59 Processo: 01400036270202494 Cidade: São Caetano do Sul - SP; Valor Aprovado: R$ 998.662,50 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto pretende transformar o espaço do Aramazém do Campo num ponto de referência multicultural, democrático de ações sócio ambientais, artísticas, educativas e informativas, aberto, diverso e inclusivo. 2415632 - O QUEBRA NOZES CAPIXABA 5ª Edição CENTRO DE ENTRETENIMENTO LIVIANE PIMENTA LTDA CNPJ/CPF: 39.305.941/0001-79 Processo: 01400036272202483 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 722.200,05 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da 5ª edição do espetáculo cênico "O Quebra Nozes Capixaba". 2415636 - OURO BRANCO ANDRE LUIZ COSME LADEIA CNPJ/CPF: ***.432.587-** Processo: 01400036276202461 Cidade: Varginha - MG; Valor Aprovado: R$ 690.861,60 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a produção e encenação do espetáculo "Ouro Branco", de André Ladeia, a ser encenada, na cidade do Rio de Janeiro. "Ouro Branco" é um texto surrealista, lastreado no teatro do absurdo. A peça faz uma crítica, dentre outros, às Administrações Públicas, ao Poder Judiciário e às relações promíscuas de seus membros com outros poderes. Lida, também, com opressão e exploração num ambiente de trabalho. Os personagens são constantemente perseguidos pelos ocupantes de cargos comissionados, que, a partir de suas inaptidões e devaneios, provocam o verdadeiro caos na condução na administração. O texto se dá de maneira tragicômica, focado, sobretudo, na inamovibilidade da Justiça e na deturpação de seus conceitos e formas de interpretações, que são utilizadas de acordo com o bel-prazer dos magistrados para satisfação de seus interesses pessoais. 2415637 - Peça Teatral "Mãe, Preta, Reincidente" F C AQUINO PRODUCOES CNPJ/CPF: 29.419.436/0001-00 Processo: 01400036277202414 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 629.425,12 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Mãe, preta, Reincidente!" é uma peça teatral que aborda as lutas de uma mãe negra periférica em busca de justiça para a memória de seu filho, morto durante uma operação policial. A dramaturgia explora o sistema judicial brasileiro e o ciclo de revitimização de mães e famílias negras, buscando abrir um diálogo com o público sobre as injustiças sociais e raciais que permeiam a sociedade. A narrativa transita entre momentos do passado e do presente da protagonista, mostrando sua trajetória como ré e testemunha, e convida o espectador a refletir sobre quem são os verdadeiros culpados. 2415640 - OS BONECÕES DA BAHIA NA CULTURA AFRICANA GRUPO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO MAMULENGO DA BAHIA CNPJ/CPF: 07.794.748/0001-52 Processo: 01400036280202420 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 654.885,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Categoria: Afro Infantil Circuito OsmarDia 02/03/2023.Tema: OS BONECÕES NA CULTURA AFRICANA visa promover o desfile do Bloco Mamulengo no carnaval de Salvador no dia 02 de março de 2025 (domingo), as 10 horas da manhã com 100 bonecões gigantes e 200 associados infantis e seus responsáveis, ligados as atividades sociais da instituição nas comunidades, acompanhados dos responsáveis, com banda percussiva de música afro e apoiadores, com o tema definidos, estampando nas fantasias confeccionadas para os foliões e 100 bonecões com indumentarias especificas para cada celebridades. 2415641 - NARRATIVA DE HARO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.373.370/0001-49 Processo: 01400036281202474 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.620,16 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo teatral, inédito no Brasil, "Narrativa", do dramaturgo escocês contemporâneo Anthony Neilson. Realizaremos 24 sessões do espetáculo na cidade de São Paulo. Ações de contrapartida estão previstas. 2415642 - Itapuca, O Musical CENTRO CULTURAL DE ARTES - SCUOLA DI CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 24.531.528/0001-55 Processo: 01400036282202419 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 749.918,40 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de pré-produção, produção, temporada e pós-produção do espetáculo "Itapuca, O Musical" de Elton Towersey e Marllos Silva. O projeto prevê temporada de 02 meses na cidade do Rio de Janeiro com previsão de 40 apresentações. Em teatro com capacidade mínima de 400 lugares. 2415643 - FICÇÕES - TURNÊ NACIONAL CONTINUAÇÃO SEVENX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10 Processo: 01400036283202463 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.393.158,25 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar temporada e circulação do espetáculo de teatro "Ficções" por diferentes estados brasileiros. Com texto original a partir do livro "Sapiens - Uma Breve História da Humanidade", do historiador israelense Yuval Harari, o espetáculo trata da grande capacidade humana de inventar realidades, de criar ficções, de imaginar coisas coletivamente e, com isso, tornar possível a cooperação entre milhões de pessoas ao redor do mundo. 2415645 - Encena PcD - Festival de Teatro Acessível em Ribeirão Preto 32.655.236 BRUNO HENRIQUE PRADO FERREIRA CNPJ/CPF: 32.655.236/0001-52 Processo: 01400036285202452 Cidade: Porto Ferreira - SP; Valor Aprovado: R$ 731.325,38 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A primeira edição do "EncenaPcD - Festival de Teatro Acessível em Ribeirão Preto" será um evento gratuito de sete dias, com uma programação diversificada composta por sete espetáculos apresentados por grupos de teatro formados por pessoas com deficiência. Realçando a valorização da diversidade e da inclusão, o festival promoverá o acesso universal ao teatro, com todos os espetáculos acessíveis. Esta iniciativa busca fortalecer a representatividade no cenário cultural de Ribeirão Preto, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e culturalmente rica. O Festival também contará com 3 oficinas teatrais e rodas de conversa para debates inclusivos. 2415647 - Invernadas Artísticas do CTG Recordando os Pagos - 2 CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOS CNPJ/CPF: 00.964.593/0001-06 Processo: 01400036287202441 Cidade: Sorriso - MT; Valor Aprovado: R$ 607.884,75 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto artístico-social de prática de dança tradicional gaúcha para pessoas da cidade de Sorriso, com objetivo de fomentar a produção cultural, qualidade de vida e inclusão social, além de ampliar o acesso à cultura para a população da região. 2415648 - ESPETACULO TEATRAL - COURO DURO: A SAGA DO FIM DO MUNDO COISAS NOSSAS LTDA CNPJ/CPF: 11.787.332/0001-84 Processo: 01400036288202496 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 972.180,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a criação, montagem e apresentações do espetáculo teatral "Couro Duro: a saga do fim do mundo", texto e direção de Rudifran Pompeu, em comemoração aos 20 anos de trajetória do Grupo Redimunho de Investigação Teatral, coletivo que pesquisa a obra e o sertão de Guimarães Rosa, em contraponto ao universo urbano de São Paulo, realizando temporada na cidade de São Paulo. 2415649 - LOOK DANIEL PORTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 40.705.646/0001-99 Processo: 01400036289202431 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 692.477,28 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Look" é uma peça teatral inédita que mistura teatro físico, cenografia impactante e uma narrativa crítica sobre o consumismo e a moda. O espetáculo inédito, propõe uma temporada de um mês na cidade do Rio de Janeiro somando um total de 12 apresentações. A expectativa é que o espetáculo alcance aproximadamente 300 pessoas por sessão, somando um total de 3.600 espectadores durante a temporada.Além do espetáculo teatral, o projeto propõe ações sociais: como uma palestra com o tema consumismo e a moda e uma ação social como ponto de descarte consciente de roupas usadas durante a temporada do espetáculo. 2415653 - IN(corpor)AÇÕES - Festival de Arte Ciborgue e Performatividade Humano- Te(c)rân(e)tica 18.191.358 LEANDRO ALVES DA SILVA CNPJ/CPF: 18.191.358/0001-04 Processo: 01400036293202407 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.605.175,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O IN(corpor)AÇÕES - Festival de Arte Ciborgue e Performatividade Humano-Te(c)rân(e)tica é um evento inovador, de cinco dias, que explora a fusão entre tecnologia e arte, inspirado em artistas ciborgues renomados como Neil Harbisson e Moon Ribas. A programação inclui um evento de abertura para introdução ao tema, seguido por um seminário formativo onde especialistas debaterão o ciborguismo e suas implicações culturais. Além disso, o festival apresentará oito performances artísticas que integram o corpo e a tecnologia, explorando novos sentidos e interações. Para engajamento prático, serão oferecidas quatro oficinas de formação gratuitas e acessíveis, voltadas para a comunidade escolar (contrapartidas sociais). Por fim, o evento será encerrado com uma festa de celebração, reunindo participantes e artistas. Produtos complementares incluem um videodocumentário e uma pesquisa de impacto cultural, que serão divulgados posteriormente, ampliando o alcance e legado do festival. 2415655 - PEQUENOS BURGUESES - TEXTO INÉDITO GENGIBRE MULTIMIDIA LTDA CNPJ/CPF: 10.521.166/0001-07 Processo: 01400036295202498 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.957,42 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é realizar a montagem e a temporada da peça teatral inédita "PEQUENOS BURGUESES", com dramaturgia de Rui Xavier, livremente inspirada no texto original de Maximo Gorki, focada na sociedade brasileira contemporânea. A peça será dirigida por Gustavo Trestini e terá uma temporada de 24 apresentações em São Paulo, em um teatro de aproximadamente 200 lugares, a ser definido após a captação de recursos. A montagem propõe um diálogo atual sobre os valores da nossa sociedade. 2415659 - EFÊMERAS - MÁSCARA NEGRA CARLOS MAXIMILIANO TOZELI CNPJ/CPF: ***.266.218-** Processo: 01400036300202462 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 984.238,75 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Efêmeras", texto teatral inédito de Márcio Tavolari, retrata o encontro de duas mulheres durante o frio inverno de São Paulo na década de 70. Durante algumas horas, será travado um grande duelo entre as duas mulheres, trazendo à tona os relatos do passado, quando as duas tornaram-se mortais inimigas. Em narrativa inspirada na linguagem cinematográfica e nos melodramas, hiperbólicos, exagerados e até mesmo absurda e patética, a história traz à cena uma dramaturgia existencial, com forte apelo psicológico, misturando drama e poesia em contraste à imagens oníricas e um certo lirismo sarcástico e humor ácido. Afinal, o espetáculo fala de vidas que se cruzam e que se divergem no imprevisível caleidoscópio humano, tão mutante quanto os seres e suas próprias emoções... nada é para sempre, nem a vida, onde duas mulheres, escondidas por suas máscaras negras travam um duelo diante ao verdadeiro 'espelho das bruxas', com o reflexo cruel de suas personalidades. 2415662 - Espetáculo circense: Redescobrindo a Graça - Circulação ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE CIRCO NOS TANTOS CNPJ/CPF: 55.993.090/0001-50 Processo: 01400036303202404 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 618.024,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta é de artistas e produtores nativos e radicalizados na Amazônia e trata de um espetáculo circense e uma oficina para comunidades periféricas. Tras questões importantes para nós e as gerações futuras como desrespeito pela vida, guerras, violência urbana, exploração desenfreada da Amazônia... nossa linguagem é bem leve e delicada ao inserir essas questões em um espetáculo de palhaçaria e circo. Produzimos obras com censura livre, para todos os públicos. E pretendemos ir para fora das grandes cidades, logo nossa lingagem têm que ser super acessível. Lidamos uma dramaturgia simples, clara e alegre. Alternândo entre momentos tensos (números complexos e/ou perigosos) seguidos de descontração, normalmente apresentados pela figura do palhaço de uma comicidade nortista inspirada na "matutagem". Matuto é uma figura cômica típica do Norte do Brasil presente no Boi bumbá e outros Cortejos Populares de Bichos, como Pássaro Junino de Belém e Botos encantados do interior do Pará. 2415664 - Padre Cícero - A história de um santo do povo MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Processo: 01400036305202495 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 763.400,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Padre Cícero - A história de um santo do povo" consiste na produção e encenação de espetáculo cujo roteiro narra os principais acontecimentos da vida de Padre Cícero, sacerdote católico brasileiro que alcançou a devoção popular. 2415679 - GINGA LEGAL ASSOCIACAO PARA INTEGRACAO SOCIAL DE CRIANCAS A ADULTOS ESPECIAIS-APISCAE CNPJ/CPF: 03.114.767/0001-30 Processo: 01400036320202433 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 222.090,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa o desenvolvimento de oficinas de capoeira inclusiva em escolas estaduais do estado de Santa Catarina selecionadas e na sede da instituição APISCAE, com atividades voltadas a promover a integração e participação de todos os alunos, independentes de suas habilidades físicas e/ou intelectuais, por meio da prática de capoeira, valorizando a diversidade e a cultura afro-brasileira.No final do projeto será realizado um evento sobre a capoeira tendo como público-alvo a comunidade em geral. 2415681 - In-Palco Mostra Dança de Inclusiva Carol da Silva Moreira CNPJ/CPF: ***.419.728-** Processo: 01400036322202422 Cidade: Caraguatatuba - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 885, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 48)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 16/12/2024