2416092 - Murilo Badaró: A Influência de um Legado 41.031.622 PETRONIO ALVES DE SOUZA CNPJ/CPF: 41.031.622/0001-64 Processo: 01400036746202497 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 313.420,80 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produzir um livro biográfico de aproximadamente 250 páginas que explore a vida, as contribuições e o legado de Murilo Badaró, destacando sua atuação política, suas influências na cultura mineira e brasileira, e seu impacto na sociedade. O livro terá como base pesquisa histórica, entrevistas com especialistas e pessoas que conviveram com Badaró, além da análise de documentos e arquivos relevantes. 2416093 - Francisco de Canindé Francisco Antonio Olveira Gomes CNPJ/CPF: ***.139.323-** Processo: 01400036747202431 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 354.311,10 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Francisco de Canindé" consiste em um livro de fotografia resultado da pesquisa iconográfica do fotógrafo cearense Chico Gomes que vem realizando, ao longo dos últimos 20 anos, uma extensa pesquisa e documentação fotográfica sobre as romarias e festejos dedicados à São Francisco das Chagas (São Francisco de Assis), em Canindé, no Ceará. A cidade de Canindé é o segundo maior centro de peregrinações do mundo em homenagem ao Santo da igreja católica que dedicou sua vida aos mais pobres e humildes. Esta documentação inédita será apresentada no demonstrando através de imagens a vitalidade da cultura sob o viés da relação entre o homem e a fé e sobre a resignação e resistência do povo nordestino. 2416094 - Conversas Paralelas para Elas 36.368.491 PRISCYLA ALVES MAKIOLKE CNPJ/CPF: 36.368.491/0001-75 Processo: 01400036748202486 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 299.029,72 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto cultural tem como objetivo de imprimir, editar e produzir um livro literario que trata sobre crescimento, amizade e sobre como o feminino se constrói e se transforma em meio a desafios contemporâneos.Além disso o projeto irá realizar evento literário com palestra das autoras para educadores e alunos da rede pública de ensino como contrapartida social do projeto. 2416095 - INFANCIA COM LIVROS E POESIA 57.572.831 HELENA RORAIMA IRACEMA CAVALCANTE LEITE CNPJ/CPF: 57.572.831/0001-55 Processo: 01400036749202421 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 222.398,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto visa adquirir e doar 4.000 livros de editoras/autores do Nordeste destinados à infância, como ação de incentivo à leitura, à escrita, o livro e a poesia, destinados crianças e jovens carentes e aos alunos e professores das escolas públicas do Ceará. 2416096 - O BANHO DA NUVEM DE ESPUMA 51.930.450 FERNANDO BERNARDO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 51.930.450/0001-14 Processo: 01400036750202455 Cidade: Dracena - SP; Valor Aprovado: R$ 235.372,50 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente proposta visa difundir a literatura infantil brasileira por meio da publicação de um livro, de viés literário, como também de saúde e higiene pessoal, educacional e moral.Este conto ensina a importância do autocuidado e da moderação, mostrando que os excessos podem prejudicar o bem-estar. Pode ser usado como lição sobre higiene e cuidados com a pele, pois aborda a importância de produtos adequados e de não exagerar, incentivando as crianças a cuidar de si de forma divertida e responsável. 2416097 - Wikiconcurso Cada Livro Seu Público GRUPO DE USUARIOS WIKIMEDIA NO BRASIL CNPJ/CPF: 29.801.908/0001-86 Processo: 01400036751202408 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 254.832,68 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Wikiconcurso "Cada Livro, Seu Público" é um concurso temático de edição de verbetes na Wikipédia, que visa a melhoria do conhecimento digital livre e o incentivo ao livro e aleitura no Brasil. 2416098 - BELÉM: Monumentos Paisagísticos, Históricos e Patrimônios Culturais no Pará SOMA - EDICAO DE LIVROS, VIDEOS, CONTEUDOS DE INTERNET E PRODUTOS GRAFICOS E SERVICOS DA INFORMACAO LTDA CNPJ/CPF: 27.378.754/0001-36 Processo: 01400036752202444 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 383.148,02 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Em 2025, quando Belém sediará a Conferência sobre Mudanças Climáticas, COP 30, atraindo delegações de 190 países, empresários, ativistas e 45 mil visitantes estrangeiros e do país, marcará o lançamento de livro inédito: "Belém: Monumentos Paisagísticos, Históricos e Patrimônios Culturais no Pará". Entre 1890 e 1920, o comércio da borracha com a Europa trouxe o apogeu econômico e cultural à cidade; na Belém daBelle époque - período de mudanças culturais e artísticas na França - ergueram-se edificações imponentes, hoje tombados pelo IPHAN: catedrais, conjuntos arquitetônicos em praças e edifícios públicos monumentais, como o Mercado do Ver o Peso- o mais conhecido e que concorre ao título, pela Unesco-ONU, de Patrimônio Cultural da Humanidade no Brasil. O projeto inclui Palestra, por ocasião do lançamento do livro, 10 a 21 de novembro de 2025, mesmo período da COP 30, em Belém, sobre oportunidades a jovens na Economia Criativa e no Turismo a partir das edificações histórico-culturais. 2416099 - Todo Mundo Tem Uma História Pra Contar ANF PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.329.292/0001-03 Processo: 01400036753202499 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 399.535,95 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Todo Mundo Tem Uma História Pra Contar" é um projeto de incentivo à produção literária periférica, particularmente, daquela que assume a centralidade das experiências de vida nas favelas. Busca-se a valorização da criatividade e da expressão cultural pela escrita dos jovens moradores desses territórios. Envolve a realização de Oficina Literária, produção e publicação de uma coletânea de textos de autoria dos participantes, com lançamento e distribuição pela editora ANF Produções. Serão beneficiados até 40 jovens (maiores de idade) moradores de favelas ou comunidades periféricas de baixo idh das quatro regiões da cidade do Rio de Janeiro. Todos eles serão selecionados através de chamada pública e passarão por um processo de sensibilização, qualificação e incentivo à produção literária, totalizando cerca de 20h de conteúdo. Do total de participantes, serão escolhidos os 16 melhores textos produzidos para publicação e distribuição. 2416100 - CONTOS LOCAIS ANO V MC PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 07.561.663/0001-24 Processo: 01400036754202433 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 219.384,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Atendendo aos anseios das comunidades em que será inserido, pretendemos produzir livros de contos com histórias, a partir da pesquisa com moradores, alunos e professores de pequenos municípios do interior de Minas Gerais. O projeto visa promover o resgate da memória oral, linguagem e história, incentivando a leitura,valorizando, recuperando e registrando os costumes, tradições e personagens marcantes. Trabalharemos em conjunto com professores das escolas públicas, que estimularão seus alunos à pesquisa com moradores na busca de histórias, que serão transformadas em contos e reunidos em um livro. 2416101 - Projeto de incentivo à leitura: DOBRAS - Leituras expandidas com Livros Pop ups LIANA YURI SHIMABUKURO CNPJ/CPF: 12.590.687/0001-41 Processo: 01400036755202488 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 368.443,35 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto DOBRAS: leituras expandidas com livros pop ups visa a realização de oficinas de livros popuppara a criação de livros autorais tridimensionais, a criação de pequenas bibliotecas e apresentações do espetáculo teatral "Popup em Cena". 2416149 - EcoCultura: Oficina Criativa de Produção Sustentável META PRODUTORA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 07.123.341/0001-01 Processo: 01400036808202461 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.176.192,95 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Ecocultura"levará para comunidades e escolas da rede pública/instituições do terceiro setor de 02 localidades diferentes, oficinas de sustentabilidade eda economia criativa para alunos em idade escolar. Será desenvolvido um plano de gestão de carreira voltada ao desenvolvimento sustentável, por meio do qual os alunos poderão colocar na prática os conhecimentos obtidos durante as oficinas. Serão oficinas semanais com o objetivo de atender alunos das instituições que receberão o projeto e serão oferecidos workshops para professores da rede pública, que irão tratar de temas ligados à sustentabiidade. Todas as atividades serão gratuitas. 2416157 - ÉPICA: um programa de capacitação que vai Energizar, Provocar, Inspirar, Conectar e Apoiar Investidores e Produtores Culturais de todo o país. MIRABOLATORIO BENFEITOR CONSULTORIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 13.002.609/0001-41 Processo: 01400036817202451 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.104.543,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: ÉPICA é um programa de capacitação que visa promover práticas mais humanas, inovadoras, colaborativas e inclusivas de fomento à cultura no Brasil. Com base em uma pesquisa nacional, o projeto coletará dados sobre motivações, desafios, aprendizados e impactos dos principais agentes de fomento cultural públicos e privados do país. Os resultados serão sistematizados e transformados em um curso prático e um livro digital gratuito, oferecendo um conteúdo acessível e provocativo para investidores culturais de todos os portes. A proposta fortalece o ecossistema cultural ao capacitar e conectar investidores culturais que queiram maximizar seu impacto no desenvolvimento do Brasil, através de práticas inovadoras de gestão de comunidade e fomento à produção e disseminação de arte e cultura no país. 2416160 - Vem com a gente! - Brinquedoteca L R AYDAR PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA CNPJ/CPF: 15.426.627/0001-86 Processo: 01400036820202475 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.019.027,69 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas com contação de histórias e atividades artísticas com o acervo cultural e a realização de confecção e doação de estruturas móveis de biblioteca com a doação de obras literárias infantis e acervo cultural. 2416163 - Hero Games Brasil TOQUE DE MIDAS PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.678.491/0001-67 Processo: 01400036823202417 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.579.838,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Hero Games Brasil é um programa dedicado a promover o crescimento sustentável da expressão artística nos jogos eletrônicos. O festival começa com uma incubação artística híbrida para desenvolvedores e jogadores, culminando em um evento presencial. Este evento inclui uma mostra cultural competitiva para desenvolvedores, competições de jogadores, uma feira criativa da cultura gamer e diversas apresentações artísticas. Em contrapartida social faremosuma capacitação de desenvolvimento de jogos para alunos e professores de escolas públicas. 2416165 - Feira Literária - Versos e Contos de Minas E SHOW PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48 Processo: 01400036826202442 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.242.216,50 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Versos e Contos de Minas tem como objetivo promover e celebrar a rica tradição literária de Minas Gerais, através de duas feiras literárias que ocorrerão em Belo Horizonte e Contagem. A iniciativa busca proporcionar visibilidade aos autores locais, bem como enriquecer a experiência do público com uma programação variada e envolvente, que contará com oficinas, contação de histórias e varaus de poesias, apresentações musica instrumental, valorizando tanto a literatura escrita quanto a oral, resgatando as tradições culturais e literárias do estado 2416252 - 1° Bienal do Livro de Mato Grosso do Sul INSTITUTO IMOLE CNPJ/CPF: 27.631.527/0001-70 Processo: 01400036923202435 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 3.042.045,77 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização da 1ª Bienal do Livro de Mato Grosso do Sul, de 04 a 12 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo em Campo Grande - MS. A Bienal apresentará uma programação cultural diversificada, centrada no livro e na leitura. O evento contará com conferências de escritores nacionais, internacionais e regionais, homenagens, lançamentos e comercialização de livros, mostra de audiovisual, gastronomia de identidade, exposições, seminários e oficinas. Além disso, incluirá atividades artísticas complementares como teatro, música, dança, cinema e artes visuais. Será um evento multifacetado, celebrando o livro e a literatura em suas múltiplas dimensões e suas interações com outras formas de arte e cultura, criando um ambiente cultural rico e inspirador para todos os participantes. 2416270 - História Viva: manuscritos e leitura ASSOCIACAO BENEFICIENTE E CULTURAL BEIT HASSOFER CNPJ/CPF: 07.169.351/0001-70 Processo: 01400036941202417 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.629.475,33 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto História Viva: manuscritos e leitura visa disseminar e preservar a cultura e a história judaica por meio da conscientização sobre a importância que o trabalho de restauração e conservação de manuscritos tem para a preservação da história de um povo. Para alcançar esta meta, criamos uma oficina voltada para capacitar os participantes neste trabalho, com o propósito de que, no futuro, eles possam trabalhar com manuscritos de acervos bibliográficos e de arquivos públicos. Para atingir nosso propósito de forma mais ampla, criamos uma oficina voltada para a leitura e análise de manuscritos que retratam diferentes festividades judaicas. Em conjunto, o projeto também tem a finalidade de unir a preservação da história judaica com o hábito da leitura. Para isto, viemos realizando oficinas de leitura voltadas para diferentes públicos e faixas etárias. A partir do ano de 2025, buscamos esta parceria com o Ministério da Cultura para que possamos expandir nossas atividades. 2416282 - Conecta Biblioteca - Inovação e Inclusão Digital INSTITUTO CICLOS DO BRASIL CNPJ/CPF: 09.536.283/0001-65 Processo: 01400036953202441 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 265.102,20 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Conecta Biblioteca - Inovação e Inclusão Digital tem como objetivo transformar a realidade dos bairros carentes da periferia do Rio de Janeiro, criando um ambiente de biblioteca 100% virtual e acessível, integrado com ferramentas como computadores e tablets. A biblioteca será equipada com um hub digital para consulta e pesquisa, programa de oficinas de inclusão digital, um estúdio para gravação de podcasts e um painel interativo de notícias culturais. O projeto atende a uma comunidade de 2.000 pessoas, oferecendo acesso gratuito e qualificado à informação, à cultura e ao desenvolvimento tecnológico. Com iniciativas como uma série de podcasts sobre livros e tecnologia, oficinas de alfabetização digital para crianças e idosos e o uso de tablets para aprendizado interativo, o projeto se propõe a reduzir as desigualdades digitais e promover uma cidadania ativa e conectada, proporcionando novas oportunidades para toda a comunidade. 2416309 - Circuito Viver de Arte APICE - ASSOCIACAO DE PRODUCAO INDEPENDENTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 24.876.399/0001-37 Processo: 01400036980202414 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 2.403.690,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Circuito Viver de Arte é um projeto de formação e difusão cultural que busca promover a capacitação e profissionalização de artistas e produtores culturais em Cuiabá. Com atividades nas áreas de música, artes visuais, literatura, moda e cinema, o Circuito inclui oficinas, mentorias, exposições e apresentações públicas, proporcionando aos participantes uma experiência prática e completa, com foco na economia criativa e na geração de renda através da arte. 2416310 - Feira do Zé - Cultura Viva CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 07.875.818/0001-05 Processo: 01400036981202469 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 214.668,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Feira do Zé é vida e cultura. A cada mês, numa manhã intensa de sábado, a Casa de José de Alencar se firma como abrigo deacolhida e salvaguarda da cultura viva de artes, saberes, ofícios e tradições, relacionadas principalmente com a cultura literáriae ações de incentivo à leitura. O Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE junto com a Casa José de Alencararticula, promove efortalece o diálogo aberto e democrático com as comunidades para cultivar, numa verdadeira feira livre, diversas produçõessocioculturais: literatura, artes plásticas,música, dança, capoeira, gastronomia, economia solidária e a ludicidadeinfantojuvenil. 2416321 - ECFlorent_ Economia Criativa e Circular na moda 32.910.265 SARAH ALVES ALMEIDA CNPJ/CPF: 32.910.265/0001-13 Processo: 01400036993202493 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 336.584,16 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Florent Economia Criativa e Circular visa preservar a cultura e biodiversidade em duas criativas pelo Brasil,incentivando o empreendedorismo na moda a partir dos princípios da Economia Circular. O programa ofereceráconhecimento prático e teórico, resgatando técnicas artesanais e elementos da cultura local aliado a expertise em circularidade, criatividade e design dos instrutores do programa, tendo como resultado a ressignificação de peças de roupa doadas pela indústria da moda que ao invés de descartadas geram impacto socioeconômico, ambiental e valoriza o nosso patrimônio imaterial que ganhará ainda mais visibilidade a partir de um conteudo e um fashionfilme com divulgaçãoem redes sociais produzida por um renomado veículo de moda. 2416328 - EMPREENDA LIMEIRA EDER JUNIOR DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.370.518-** Processo: 01400037001202445 Cidade: Limeira - SP; Valor Aprovado: R$ 254.677,50 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Empreenda Limeira, com foco na economia criativa, visam capacitar empreendedores para que transformem seus talentos artísticos e inovadores em negócios sustentáveis. O projeto visa desenvolver durante o ano cinco oficinas para empreendedores com temas voltado ao negócio, podcast mensais com temas voltados para empreendedorismo. Para encerrar, o projeto pretende realizar um grande evento que será uma palestra magna, com um palestrante renomado nacionalmente e durante todo o dia serão realizados painéis com artistas do município e região que usarão o palco para mostrar sua arte, bem como fazer, workshop mostrando a trajetória profissional. 2416333 - CRIATIVA EXPO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51 Processo: 01400037006202478 Cidade: MARANGUAPE - CE; Valor Aprovado: R$ 304.785,08 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Criativa Expo é uma feira itinerante da economia criativa da cultura, que reunirá microempreendedores individuais, produtores autônomos e fazedores da cultura, em um evento dedicado à inovação, à arte, a literatura, a criação e fomento de novos negócios. A Feira de Negócios Criativos da Cultura promoverá o intercâmbio de ideias, exposições e vendas de produtos e serviços, além de oficinas, palestras para fomentar a criatividade e o empreendedorismo, contará com uma programação cultural, em arena de negócios culturaismontada para adultos, idosos, jovens e crianças, um incontro intergeracional com acesso gratuito a todos. É uma oportunidade para conectar talentos locais, gerar redes de colaboração e impulsionar a economia criativa da cultura e o arranjo produtivo da região. 2416336 - ELCCAJU - Escola Livre de Comunicação, Cultura e Artes para Juventudes VIRACAO EDUCOMUNICACAO CNPJ/CPF: 11.228.471/0001-78 Processo: 01400037009202410 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 903.744,27 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A ELCCAJU é um projeto de formação profissional, cultural e cidadã para adolescentes e jovens de 16 a 24 anos de São Paulo, com prioridade para pessoas negras, indígenas, travestis e transgêneras, mães, com deficiência e egressos do sistema socioeducativo. Busca ampliar as oportunidades de trabalho, empreendedorismo e geração de renda na Economia Criativa, além de fortalecer os vínculos comunitários e o engajamento sociocultural desse público. Se organiza em duas frentes principais de atuação - Curso Profissionalizante em Comunicação e Cultura e a Produtora Júnior de Comunicação e Cultura - que articulam as dimensões teórica e prática em um percurso formativo com 8 meses de duração que intersecciona os campos da comunicação, cultura e artes. Neste percurso, os jovens receberão formação conceitual e técnica, além de mentoria para desenvolver projetos e negócios próprios no campo da Economia Criativa com potencial de impactar positivamente suas trajetórias e os territórios onde vivem. 2416342 - FESTIVAL DA SARDINHA, CULTURA E ARTE NO LITORAL CEARENSE ASSOCIACAO DOS EMPREEND. DE TURISMO, ARTESANATO E CULTURA DE CASCAVEL CNPJ/CPF: 09.489.706/0001-33 Processo: 01400037015202469 Cidade: Cascavel - CE; Valor Aprovado: R$ 998.897,90 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival da Sardinha é um evento multicultural realizado há mais de 16 anos na comunidade da Caponga. O Festival visa promover a valorização do patrimônio cultural, preservando as tradições e saberes da comunidade por meio da valorização da atividade da pesca artesanal da sardinha como símbolo da identidade cultural da região, com apresentações musicais de música regional, manifestações de grupos parafolcloricos, oficinas, palestras de formação e aperfeiçoamento, a Feira de Negócios Criativos da Cultura onde serão comercializados produtos e serviços oriundos do artesanato e gastronomia local e da região, fortalecendo os negócios locais e a economia criativa da cultura e o turismo regional e de base comunitária, fortalecendo os vínculos entre os moradores e os visitantes. 2416343 - Raízes da Liberdade: tra(n)çando oportunidades para moradores da Baixada Fluminense PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM CNPJ/CPF: 40.224.894/0001-18 Processo: 01400037016202411 Cidade: Belford Roxo - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 885, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 39 de 48)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 16/12/2024