PORTARIA MCOM Nº 15.507, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 6.559/SEI-MCOM, de 31 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na PORTARIA MCOM Nº 7.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 resolve: Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Viagens a Serviço do Ministério das Comunicações, constante no processo nº 53115.036624/2021-77, que dispõe sobre a previsão das viagens a serem realizadas no exercício de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 15.507, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 16/12/2024