PORTARIA Nº 4.393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMIRAL SOFIAT SHOBAYO - G173574-I, natural da Nigéria, nascido(a) em 6 de
fevereiro de 2009, filho(a) de MONSURU OWOLABI SHOBAYO e filho(a) de OPEYEMI
RISIKAT SHOBAYO, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0330259/2023);
CHANG CHING CHUN - V173175-N, natural de Taiwan, nascido em 23 de
outubro de 1993, filho de CHANG TSO TAI e de CHEN SU YUN, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0346780/2023);
FELICIA MILAGRO GONZALES MORALES - V372306-P, natural do Peru,
nascido(a) em 13 de maio de 1970, filho(a) de MARCO ANTONIO GONZALES MORALES e
filho(a) de MARIA MARQUEZ DE GONZALES, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0309717/2022);
HUSSEIN ALI - Y242411-T, natural do Líbano, nascido em 9 de abril de 1974,
filho de Mohamad Hussein Ali e filho de Salha Ali, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0309987/2022);
HAZIM FADEL HABEEB - V366309-5, natural de Iraque, nascido em 1 de julho
de 1964, filho de Fadel Habeeb e filho de Kairia Murshed Ali, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0353004/2023);
HUSSEIN ALI - Y242411-T, natural do Líbano, nascido em 9 de abril de 1974,
filho de Mohamad Hussein Ali e filho de Salha Ali, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0309987/2022);
LEONEL RAMÍREZ PERICHE - V136429-R, natural do Peru, nascido em 24 de
maio de 1966, filho de MARCO ANTONIO RAMIREZ GARNIQUE e de LUISA ZORAIDA
PERICHE YANCUL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0339417/2023);
RATIBA YOUSSEF - W039072-Q, natural de Síria, nascida em 25 de junho de
1963, filha de Faiad Esber e de Aziza Esber, residente no estado do Paraná (Processo n°
235881.0542185/2024);
HASSAN HUSSEIN CHEHADE - V204888-G, natural de Líbano, nascido em 28 de
julho de 1973, filho de Torfa Ayach, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0539604/2024);
RAWYA ASSAD ABOU LTAIF - V529725-N, natural de Líbano, nascida em 2 de
janeiro de 1980, filha de Assad Abou Ltaif e de Kamila Abou Ltaif, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0538847/2024);
GUILLERMO ALFONSO DE PASCALE - V294111-P, natural de Argentina, nascido
em 11 de maio de 1948, filho de Alfonso De Pascale e de Maria Adelaida Cattaneo,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0538338/2024);
SALVATORE AIELLO - V179845-B, natural da Itália, nascido em 2 de janeiro de
1984, filho de Giovanni Aiello e de Maria Cascone Aiello, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0515019/2024) e
YU HSIU CHANG - V304615-7, natural da China, nascida em 9 de junho de
1961, filha de Chang Kuo Chin e de Chang Lin Su Luan, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0515454/2024).
As pessoas referidas nestas Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ