DESPACHO SSO-ANP Nº 1.440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 579/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 4577523), contido no processo nº 48610.226717/2024-11, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração VALARIS DS-4 (NS-54) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. Revogar a aprovação da DSO da mesma instalação submetida pela Petrobras no processo nº 48610.208430/2022-30, em decorrência desta nova aprovação. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/12/2024