AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o que consta do processo ANP nº 48610.212129/2024-92 e considerando o atendimento às
exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1° Fica a CPA Terminal Paranaguá S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 24.093.861/0001-20, autorizada a operar um Terminal
Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis
Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), não incluídos os combustíveis de aviação, QAV e GAV,
no município de Paranaguá, Estado do Paraná, composto pelas seguintes instalações:
1. 34 (trinta e quatro) tanques verticais:
. .Número do
Tanque
.Tipo de
Tanque
.Tipo de Teto .Material .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume Nominal
(m³)
.Classe de
Produtos
. .TQ-01 .Vertical .Cônico suportado .Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,99 .19,10 .6.630,53 .Classes I, II e III
. .TQ-02 .Vertical .Cônico suportado .Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,99 .19,13 .6.634,50 .Classes I, II e III
. .TQ-03 .Vertical .Cônico suportado .Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,99 .19,11 .6.630,01 .Classes I, II e III
. .TQ-04 .Vertical .Cônico suportado .Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,99 .19,12 .6.631,76 .Classes I, II e III
. .TQ-05 .Vertical .Cônico suportado .Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,99 .19,12 .6.625,53 .Classes I, II e III
. .TQ-06 .Vertical .Cônico suportado .Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,98 .19,13 .6.624,59 .Classes I, II e III
. .TQ-07 .Vertical .Cônico suportado .Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,99 .19,11 .6.627,78 .Classes I, II e III
. .TQ-08 .Vertical .Cônico suportado .Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,99 .19,12 .6.631,21 .Classes I, II e III
. .TQ-08 .Vertical .Cônico suportado .Aço Carbono - ASTM
A-36
.5,67 .7,20 .182,23 .Classes I, II e III
. .TQ-3001 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.15,253 .26,760 .4.913,063 .Classes I, II e III
. .TQ-3002 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.15,254 .26,740 .4.914,003 .Classes I, II e III
. .TQ-3003 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.15,253 .26,750 .4.911,825 .Classes I, II e III
. .TQ-3004 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.15,252 .26,760 .4.912,547 .Classes I, II e III
. .TQ-3005 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.14,302 .21,860 .3.533,270 .Classes I, II e III
. .TQ-3006 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Inoxidável - AISI
316L
.10,446 .17,940 .1.545,548 .Classes I, II e III
. .TQ-3007 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.14,301 .21,870 .3.534,971 .Classes I, II e III
. .TQ-3008 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Inoxidável - AISI
316L
.10,445 .17,870 .1.546,222 .Classes I, II e III
. .TQ-3009 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,031 .26,740 .8.470,449 .Classes I, II e III
. .TQ-3010 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.21,942 .26,770 .10.172,021 .Classes I, II e III
. .TQ-3011 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,033 .26,730 .8.468,097 .Classes I, II e III
. .TQ-3012 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.21,949 .26,750 .10.180,966 .Classes I, II e III
. .TQ-3013 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.20,031 .26,760 .8.472,052 .Classes I, II e III
. .TQ-3014 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.21,944 .26,760 .10.172,191 .Classes I, II e III
. .TQ-3015 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Inoxidável - AISI
316L
.10,453 .17,920 .1.547,454 .Classes I, II e III
. .TQ-3016 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.15,251 .26,760 .4.912,864 .Classes I, II e III
. .TQ-3017 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.21,943 .26,760 .10.149,581 .Classes I, II e III
. .TQ-3018 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Inoxidável - AISI
316L
.10,443 .17,920 .1.545,414 .Classes I, II e III
. .TQ-3019 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono- ASTM
A-36
.15,256 .26,770 .4.919,610 .Classes I, II e III
. .TQ-3020 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono- ASTM
A-36
.21,942 .26,770 .10.165,393 .Classes I, II e III
. .TQ-3021 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Inoxidável - AISI
316L
.10,444 .17,920 .1.545,043 .Classes I, II e III
. .TQ-3022 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.15,253 .26,760 .4.912,312 .Classes I, II e III
. .TQ-3023 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono - ASTM
A-36
.21,947 .26,790 .10.176,860 .Classes I, II e III
. .TQ-3024 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Inoxidável - AISI
316L
.10,446 .17,930 .1.545,755 .Classes I, II e III
. .TQ-3025 .Vertical .Domo
Autoportante
.Aço Carbono- ASTM
A-36
.21,942 .26,760 .10.162,387 .Classes I, II e III
2. 4 (quatro) dutos portuários:
. .Identificação .Material .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão (m) .Pressão de Operação (kgf/cm2)
. .L1 .ASTM A778-01-304L .12 .1.800 .600
. .L2 .ASTM A778-01-304L .12 .1.800 .600
. .L3 .ASTM A778-01-304L .8 .50 .400
. .L4 .ASTM A778-01-304L .8 .50 .400
3. 2 (duas) plataformas rodoviárias e 1 (uma) plataforma ferroviária:
3.1. 1 (uma) plataforma rodoviária composta por 8 (oito) baias, de carregamento
rodoviário, com capacidade para carregar até 8 (oito) caminhões-tanque simultaneamente.
3.2. 1 (uma) plataforma rodoviária com 4 (quatro) baias destinada ao
carregamento/descarregamento de caminhões-tanque.
3.3. 1 (uma) plataforma ferroviária com 28 (vinte e oito) pontos de
carregamento/descarregamento de vagões-tanque.
Art. 2° Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3° Fica revogada a Autorização ANP nº 643, de 14 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2020.
Art. 4° Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN