ALVARÁ Nº 9.852, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 9.852, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871858/2024-39-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
15332524)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 188/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO-OF. N°49889/2024/DIGTM/ANM
826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°50189/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.600/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°50052/2024/DIGTM/ANM
811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°50052/2024/DIGTM/ANM
866.932/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-
OF. N°50028/2024/DIGTM/ANM
866.377/2022-MJD - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF.
N°50074/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
SUL
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de
embargo nº 106/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15273674)
Planta-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980-Auto de embargo nº
107/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15278690)
Barragem Chácara Santa Maria-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-803.876/1974-
Auto de embargo nº 109/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15300007)
Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-Auto de embargo nº
110/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15301826)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS B2-MINA TICO-TICO E B1-MINA IPÊ-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA
FAROFA-931.798/2011-OF. N°OF N° 49876/2024/DFBCM - ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO
MORRO DO IPÊ S.A.
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão