SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.401, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.401, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8414.10.00
Mercadoria: Unidade modular de processo (SKID), apresentada em corpo único,
montada sobre base em aço carbono de 5.750 mm de comprimento e 3.500 mm de
largura, utilizada para remoção do ar da torre de desaeração, constituída por duas bombas
de vácuo de anel líquido, com motor de 110 kW, tubulações em fibra de carbono, tanque
separador de descarga, ejetor de ar atmosférico, medidores de pressão, vazão e
temperatura, controlador de pressão, válvulas tipo borboleta e esfera automáticas e
dispositivos para ajuste da vazão de água de selagem das bombas, denominada
comercialmente "SKID de bomba de vácuo" .
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI) e RGI 6 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158,
de 2022, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma