RESOLUÇÃO CFM Nº 2.420, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
. .Receitas correntes .4.552.880,00 .Despesas correntes .4.456.580,50
. .Receitas de capital .22.500,00 .Despesas de capital .118.799,50
. .Total .4.575.380,00 .Total .4.575.380,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
. .Receitas correntes .18.877.849,62 .Despesas correntes .12.596.849,62
. .Receitas de capital .1.020.000,00 .Despesas de capital .7.301.000,00
. .Total .19.897.849,62 .Total .19.897.849,62
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
. .Receitas correntes .8.928.537,00 .Despesas correntes .8.781.507,00
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .147.030,00
. .Total .8.928.537,00 .Total .8.928.537,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
. .Receitas correntes .5.006.188,00 .Despesas correntes .5.006.188,00
. .Receitas de capital .4.860.000,00 .Despesas de capital .4.860.000,00
. .Total .9.866.188,00 .Total .9.866.188,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
. .Receitas correntes .47.441.254,67 .Despesas correntes .47.441.254,03
. .Receitas de capital .23.153.518,68 .Despesas de capital .23.153.519,32
. .Total .70.594.773,35 .Total .70.594.773,35
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
. .Receitas correntes .22.333.875,43 .Despesas correntes .22.288.875,43
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .45.000,00
. .Total .22.333.875,43 .Total .22.333.875,43
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
. .Receitas correntes .27.000.000,00 .Despesas correntes .27.000.000,00
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .0,00
. .Total .27.000.000,00 .Total .27.000.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO
. .Receitas correntes .20.979.897,34 .Despesas correntes .20.915.497,34
. .Receitas de capital .259.011,32 .Despesas de capital .323.411,32
. .Total .21.238.908,66 .Total .21.238.908,66
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
. .Receitas correntes .36.130.888,60 .Despesas correntes .35.334.327,65
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .796.560,95
. .Total .36.130.888,60 .Total .36.130.888,60
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO
. .Receitas correntes .15.741.630,00 .Despesas correntes .15.741.630,00
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .0,00
. .Total .15.741.630,00 .Total .15.741.630,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
. .Receitas correntes .15.655.855,50 .Despesas correntes .15.235.855,50
. .Receitas de capital .3.530.000,00 .Despesas de capital .3.530.000,00
. . . .Reserva de Contingência .420.000,00
. .Total .19.185.855,50 .Total .19.185.855,50
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
. .Receitas correntes .92.793.100,00 .Despesas correntes .90.521.600,00
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .2.271.500,00
. .Total .92.793.100,00 .Total .92.793.100,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
. .Receitas correntes .15.305.000,00 .Despesas correntes .15.255.000,00
. .Receitas de capital .2.950.000,00 .Despesas de capital .2.950.000,00
. . . .Reserva de Contingência .50.000,00
. .Total .18.255.000,00 .Total .18.255.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
. .Receitas correntes .16.117.000,00 .Despesas correntes .15.960.000,00
. .Receitas de capital .1.384.000,00 .Despesas de capital .1.241.000,00
. . . .Reserva de Contingência .300.000,00
. .Total .17.501.000,00 .Total .17.501.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
. .Receitas correntes .14.851.094,67 .Despesas correntes .14.719.848,60
. .Receitas de capital .106.479,70 .Despesas de capital .237.725,77
. .Total .14.957.574,37 .Total .14.957.574,37
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
. .Receitas correntes .31.628.163,97 .Despesas correntes .31.628.163,97
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .0,00
. .Total .31.628.163,97 .Total .31.628.163,97
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
. .Receitas correntes .60.000.000,00 .Despesas correntes .57.188.489,56
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .2.811.510,44
. .Total .60.000.000,00 .Total .60.000.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
. .Receitas correntes .9.286.860,00 .Despesas correntes .9.061.908,42
. .Receitas de capital .100.000,00 .Despesas de capital .277.698,38
. . . .Reserva de Contingência .47.253,20
. .Total .9.386.860,00 .Total .9.386.860,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. .Receitas correntes .94.377.590,00 .Despesas correntes .90.965.721,00
. .Receitas de capital .1.000.000,00 .Despesas de capital .1.411.869,00
. . . .Reserva de Contingência .3.000.000,00
. .Total .95.377.590,00 .Total .95.377.590,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
. .Receitas correntes .13.300.000,00 .Despesas correntes .13.090.000,00
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .210.000,00
. .Total .13.300.000,00 .Total .13.300.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
. .Receitas correntes .10.516.694,54 .Despesas correntes .9.977.984,54
. .Receitas de capital .482.290,00 .Despesas de capital .1.021.000,00
. .Total .10.998.984,54 .Total .10.998.984,54
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
. .Receitas correntes .4.887.646,98 .Despesas correntes .4.822.646,98
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .65.000,00
. .Total .4.887.646,98 .Total .4.887.646,98
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
. .Receitas correntes .50.417.890,00 .Despesas correntes .50.417.890,00
. .Receitas de capital .1.000.000,00 .Despesas de capital .1.000.000,00
. .Total .51.417.890,00 .Total .51.417.890,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
. .Receitas correntes .39.185.583,14 .Despesas correntes .39.185.583,14
. .Receitas de capital .20.000,00 .Despesas de capital .20.000,00
. .Total .39.205.583,14 .Total .39.205.583,14
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
. .Receitas correntes .272.137.000,00 .Despesas correntes .259.734.800,00
. .Receitas de capital .0,00 .Despesas de capital .11.902.200,00
. . . .Reserva de Contingência .500.000,00
. .Total .272.137.000,00 .Total .272.137.000,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
. .Receitas correntes .9.647.382,00 .Despesas correntes .9.201.396,00
. .Receitas de capital .85.000,00 .Despesas de capital .530.986,00
. .Total .9.732.382,00 .Total .9.732.382,00
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
. .Receitas correntes .8.657.852,00 .Despesas correntes .8.579.602,00
. .Receitas de capital .5.258.358,52 .Despesas de capital .5.286.608,52
. . . .Reserva de Contingência .50.000,00
. .Total .13.916.210,52 .Total .13.916.210,52
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
. .Receitas correntes .309.400.000,00 .Despesas correntes .261.749.082,94
. .Receitas de capital . .Despesas de capital .47.650.917,06
. .Total .309.400.000,00 .Total .309.400.000,00
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
Tesoureiro do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
RETIFICAÇÕES
Na Resolução Cfess nº 1.084, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 224, 21 de novembro de 2024, Seção 1, página 158, inclui-se a seguinte
Ementa: Dispõe sobre a LAICIDADE na profissão e no Exercício Profissional da/o assistente
social, em face da laicidade de Estado.
Na Resolução Cfess nº 1.083, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 224, 21 de novembro de 2024, Seção 1, página 158, inclui-se a seguinte
Ementa: Altera a Resolução CFESS no 510/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras
e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social.
Na Resolução Cfess nº 1.082, de 9 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 224, 21 de novembro de 2024, Seção 1, página 158, inclui-se a seguinte
Ementa: Revoga a Resolução Cfess nº 1.070, de 28 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a
suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do
Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul".
Na Resolução Cfess nº 1.080, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 204, 21 de outubro de 2024, Seção 1, página 320, inclui-se a seguinte
Ementa: Fixa a proporção para custeio, pelo CFESS e pelos CRESS, dos serviços previstos
nos Contratos CFESS no C021/2024 e C022/2024.
Na Resolução Cfess nº 1.079, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 208, 25 de outubro de 2024, Seção 1, páginas 232/234, inclui-se a
seguinte Ementa: Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social
da 26a Região, com jurisdição do estado do Acre.
Na Resolução Cfess nº 1.078, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 197, 10 de outubro de 2024, Seção 1, página 172, inclui-se a seguinte
Ementa: Altera o anexo I da Resolução CFESS no 1.043/2023 para fixar os valores de
anuidades e taxas para o exercício 2025.
Na Resolução Cfess nº 1.076, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 136, 17 de julho de 2024, Seção 1, página 63, inclui-se a seguinte
Ementa: Homologa a recomposição da Seccional de Bauru do CRESS/SP.
Na Resolução Cfess nº 1.075, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 133, de 12 de julho de 2024, Seção 1, página 280, inclui-se a seguinte Ementa:
Homologa a recomposição da Seccional de Monte Claros do CRESS/MG.
Na Resolução Cfess nº 1.074, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, páginas 128/129 , inclui-se a
seguinte Ementa: Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de
Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de
setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.
Na Resolução Cfess nº 1.071, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 104, de 3 de junho de 2024, Seção 1, página 175, inclui-se a seguinte
Ementa: Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2024, a extensão de prazos
para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e a isenção do
pagamento da taxa da 2ª via do Documento de Identidade Profissional - DIP e/ou do
Certificado de Registro de Pessoa Jurídica no âmbito do CRESS 10ª Região, com jurisdição
no estado do Rio Grande do Sul.
Na Resolução Cfess nº 1.070, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 104, de 3 de junho de 2024, Seção 1, página 175, inclui-se a seguinte
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e
intercorrente no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região, com
jurisdição no Rio Grande do Sul.
Na Resolução Cfess nº 1.069, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 1, página 144, inclui-se a seguinte
Ementa: Institui, no âmbito do CFESS, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da
Comunicação - PDTI.
Na Resolução Cfess nº 1.068, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 81, de 26 de abril de 2024, Seção 1, página 157, inclui-se a seguinte Ementa:
Altera a Resolução CFESS 1.014/2022, que regulamenta a inscrição (principal e secundária),
transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras
providências.
Na Resolução Cfess nº 1.065, de 26 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2024, Seção 1, página 94, inclui-se a seguinte
Ementa: Altera a Resolução CFESS no 1.026/2023, que dispõe sobre meios de destinação
de recursos no âmbito do Conjunto Cfess-Cress.
Na Resolução Cfess nº 1.064, de 26 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2024, Seção 1, página 93, inclui-se a seguinte
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para ressarcimento de despesas bancárias pelo
CFESS aos CRESS.
Na Resolução Cfess nº 1.063, de 20 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, Seção 1, pagina146, inclui-se a seguinte
Ementa: Institui, no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS, o Glossário em Libras do Serviço
Social.
Na Resolução Cfess nº 1.055, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 221, de 22 de novembro de 2023, Seção 1, página 99, inclui-se a
seguinte Ementa: Homologa o resultado final das eleições extraordinárias de CRESS e
Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2023-2026. (CRESS 24ª Região-
AP; Seccional de Marabá do CRESS 1ª Região-PA e Seccional de Araçatuba do CRESS 9ª
Região-SP).
KELLY RODRIGUES MELATTI
Presidenta do Conselho