Valor Aprovado: R$ 546.400,03 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Militana, a História que o tempo não apaga." é uma celebração da cultura popular e da tradição junina, homenageando Dona Militana, a maior romanceira do Brasil, que iria completar 100 anos em 2025. A Quadrilha Tradicional Loucura Junina, em atividade há 14 anos (São Gonçalo do Amarante/Rio Grande do Norte), realizará 17 apresentações gratuitas, incluindo ensaios, festivais e eventos comunitários, com o objetivo de resgatar e valorizar a história e as tradições do São João, promovendo democratização da cultura nordestina, a inclusão social e a acessibilidade. 2413898 - Projeto Travessia MOVER-SE - CIA. DE DANCA CNPJ/CPF: 03.639.627/0001-85 Processo: 01400034460202477 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 756.557,01 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objeto a ampliação e manutenção do projeto em formação em dança denominado "travessia." A proposta prevê o atendimento a 60 alunos de 7 a 13 anos, moradores da Grande Gurigica (área de vulnerabilidade social do município de Vitória/ES). Os 60 alunos serão divididos em 4 turmas com até 15 alunos cada (2 no turno da manhã e 2 no turno da tarde) e terão três aulas de duas horas cada por semana. Além disso, serão feitas 3 apresentações em teatros durante o projeto e, como contrapartida social, um ensaio/aula aberto para escolas públicas por mês (durante 8 meses). 2413899 - SÃO LUÍS, A ILHA DO SÃO JOÃO - FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO - 2025 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Processo: 01400034461202411 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 2.831.100,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: projeto" SÃO LUÍS, A ILHA DO SÃO JOÃO - FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO - 2025, realizará os festejos juninos do Maranhão, com uma infraestrutura de um grande espetáculo a céu aberto, com apresentações de grupos folclóricos e shows de artistas locais, nacionais e um interenacional, onde será montado um grande Arraial com barracas típicas, palcos, espaços sensitivos, lúdicos e de memórias da cultura popular junina do Maranhão, com acesso totalmente gratuito ao público em geral. 2413901 - O MERCADOR DE VENEZA - IMPLICAÇÕES SOCIOCULTURAIS MKT INCENTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 18.309.031/0001-94 Processo: 01400034463202419 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 641.802,15 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de 10 apresentações gratuitas da peça O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, em itinerância por 10 cidades, acompanhadas de debates sobre temas do texto shakespeariano e suas relações com os contextos sociais de Veneza no século XVI e da atualidade. 2413902 - Um inimigo do povo CREIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.700.701/0001-58 Processo: 01400034464202455 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 470.881,62 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de apresentações do espetáculo teatral"Um inimigo do povo", de Henrik Ibsen, protagonizada pelo ator Matheus Solano. 2413906 - MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DE MÃE CORAGEM NA RIBEIRA 14.242.088 NILMARA EMANOELA GOMES CNPJ/CPF: 14.242.088/0001-62 Processo: 01400034468202433 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 568.939,80 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Esta proposta trata-se da montagem da obra de Bertold Brecht "Mãe Coragem e seus filhos" em uma versão adaptada para a contemporaneidade que será intitulada "MÃE CORAGEM NA RIBEIRA" por Nilmara Gomes e os atores envolvidos no processo. O espetáculo que terá duração aproximada de 1:30 minutos contará com uma pesquisa em torno do olhar contemporâneo e as discussões acerda da deteriorização de rios, vilarejos e a biodiversidade no entorno de barragens de mineiradoras. Nessa "guerra invisível" a proposta é dialogar pelo olhar da arte teatral e reconhecer meios de melhorar a relação entre as mineiradoras e as localidades onde estão instaladas. A pesquisa e montagem são inéditas com estreia e circulação prevista para 2025. A criação será realizada pela Cia de Teatro Patuá de Belo Horizonte. 2413907 - O FILHO DA MATINTA CENTRAL DE PRODUCAO COLABORATIVA - CPC CNPJ/CPF: 48.321.801/0001-85 Processo: 01400034470202411 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 542.430,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a circulação do espetáculo Teatral O Filho da Matinta, por cinco localidades de áreas ribeirinhas sendo duas no Municipio de Laranjal do Jari no estado do Amapá e três em áreas ribeirnhas no estado do Pará. Será ofertada cinco vivências com jovens e adultos das localidades em que o espetáculo será apresentado. Haverá uma oficina de teatro para crianças e jovens de cada localidade. 2413908 - Tangos e Boleros - grandes clássicos e suas histórias (circulação) MARCIO CATARINA DE MIRANDA CNPJ/CPF: ***.778.256-** Processo: 01400034471202457 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 638.409,20 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto propõe a realização do espetáculo cênico musical Tangos e Boleros - grandes clássicos e suas histórias em 08 apresentações, sendo 06 cidades de diferentes estados brasileiros. O Projeto também irá oferecer, como Contrapartida Social, um vídeo contando a história do Tango e do Bolero e suas influências na cultura brasileira. 2413910 - Espetáculo Bença Vó Instituto Brasil CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87 Processo: 01400034474202491 Cidade: Várzea Grande - MT; Valor Aprovado: R$ 998.179,60 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Produto Espetáculo de Artes Cênicas se refere a montagem e apresentações do espetáculo Bença Vó do grupo de Siriri Flor Ribeirinha, a ser apresentado no Quintal de Dona Domingas, transportado o público para um universo que envolve cultura e tradição,exaltando a dança folclórica Siriri, das festas tradicionais da Região Centro-Oeste do Brasil. No Produto Curso / Oficina / Capacitação, serão realizadaspalestraspropondo uma reflexão e o compromisso com a promoção, preservação e divulgação das tradições culturais ribeirinhas de São Gonçalo Beira Rio. 2413913 - Ecos da Liberdade LU ORTIZ GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 33.437.678/0001-95 Processo: 01400034477202424 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 774.547,60 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar apresentações de peças teatrais juvenis - da area "artes cênicas" segmento "teatro" - relacionadas ao nosso cotidiano com temas atuais e relevantes sendo transmitido através das artes cênicas, em formato itinerante, privilegiando o alunos e docentes de escolas públicas, de forma presencial e inteiramente gratuito. Classificação 14 anos. 2413915 - Espetáculo teatral: MINOTAURO E O RETRATO DE AGABO MAGALONA PRODUCOES CULTURAIS - ME LTDA CNPJ/CPF: 11.235.789/0001-86 Processo: 01400034479202413 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 847.308,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: MINOTAURO E O RETRATO DE AGABOé um espetáculo para o público infantil, que ocupará todas as galerias da Casa França-Brasil, no Centro do Rio de Janeiro, no qual o público passará por cinco cenários, explorando os espaços de cena em tom de aventura, previsto para o segundo semestre de 2025. o espetáculo vai homenagear em seus cenários e figurinos o xilogravurista Ciro Fernandes, unindo a estética em torno do touro de Creta com a do Boi do Reisado Nordestino. Os cenários ficarão expostos como uma grande instalação durante os dois meses de ocupação, tornando o projeto em uma proposta de multilinguagem. 2413917 - Costurando Sonhos ASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO GLBT DE GOIAS CNPJ/CPF: 16.696.271/0001-63 Processo: 01400034481202492 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 237.006,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar curso de formação e capacitação de costureiros para confecção de figurinos, fantasias e adereços. 2413920 - Curso livre de Teatro para Mulheres Refugiadas BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38 Processo: 01400034484202426 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.949.082,27 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas de artes cênicas (teatro, música, dança e capoeira) para mulheres refugiadas vindas do Afeganistão, Marrocos, Irã, Venezuela e Nigéria, atendidas pelo Centro Cultural Bibli-ASPA, e para crianças que vivem em ocupações na região central da cidade de São Paulo, totalizando 120 beneficiados, durante 8 meses consecutivos, com 370 horas totais de aulas. Após a conclusão das oficinas, as alunas das turmas Adulto apresentarão um espetáculo teatral no auditório do espaço, que reunirá todas as atividades das oficinas. 2413925 - GEMP NA ESTRADA INARA REIS CNPJ/CPF: 24.413.433/0001-37 Processo: 01400034489202459 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 474.320,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Promover a circulação dos espetáculos do Grupo Etnico Madre Paulina em diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina,levando ao públicootrabalho de dança folclórica desenvolvidoem Criciumal, interior do RS com bailarinos amadores. A proposta é realizar uma série de apresentaçõesque visam dar visibilidade a este brilhante conteúdo de pesquisa quevem gerando obras de riquiissimo valor cultural. A circulação prevê a realização dos espetáulos emeventosde livre acesso como feiras do livro, programação de Natal em espaços públicos, festas regionais e espaços culturais de forma gratuita. 2413926 - Yerma Atemporal - Circulação Nacional RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00 Processo: 01400034490202483 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 464.136,75 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Yerma Atemporal - Circulação Nacional tem como objetivo realizar 20 apresentações do espetáculo em cinco capitais brasileiras, acompanhadas por rodas de diálogo sobre os temas abordados na obra e oficinas de capacitação artística. A proposta inclui acessibilidade com intérpretes de LIBRAS e distribuição de ingressos gratuitos para públicos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. 2413927 - Invernada Artística Xirú: Tradicionalismo Gaúcho e Longevidade 32.747.133 CRISTIAN JUNIOR PEREIRA BITENCOURT CNPJ/CPF: 32.747.133/0001-12 Processo: 01400034491202428 Cidade: Alegrete - RS; Valor Aprovado: R$ 168.696,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto artístico-social de prática de ensino da dança tradicional gaúcha para pessoas com idade acima de quarenta anos da cidade de Alegrete, Rio Grande do Sul, com objetivo de fomentar a produção cultural, qualidade de vida e inclusão social, além de ampliar o acesso à cultura para a população da região. O projeto dará suporte a invernada artística Xirú do Centro Farroupila de Tradições Gaúchas - CFTG para que tenha as condições necessárias para participar de Rodeios Artísticos e competições seletivas, culminando com a participação no Evento Festival Estadual Tradicional Xirú e Veterano - FestXirú. Tido como maior festival de arte tradicionalista destas categorias no RS. É uma deferência para o trabalho do grupo chegarà final do concurso. E um reconhecimento imensurável conquistar as primeiras colocações no festival. 2413929 - Camarim Drag Show CLAUDIANA PEREIRA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 15.073.308/0001-34 Processo: 01400034493202417 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 332.887,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Queremos montar o espetaculo Camarim Drag Show 24 apresentações gratuitas . É um texto de Chico Tomaz, sendo uma comédia com as Drags; Tchaka Drag Queen, Regina Drag Queen e Jade Odara com direção de Carla Pagani. 2413930 - Saltimbancos no Circo 47.279.792 NADYA MARIA DE ALMEIDA CHAVES CNPJ/CPF: 47.279.792/0001-49 Processo: 01400034494202461 Cidade: Teófilo Otoni - MG; Valor Aprovado: R$ 298.039,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar a circulação do espetáculo de dança "Saltimbancos no Circo" da Companhia Dale, por 10 escolas públicas municipais/estaduais e/ouinstituições educativas eculturais da cidade de Teófilo Otoni. Além da apresentação o projeto também conta com uma oficina de dança e expressão corporal por escola. Os eventos serão 100% gratuitos. Sendo assim esse projeto tem os seguintes produtos culturais: festival/mostra, espetáculo de artes cênicas e oficina. 2413931 - Operação Natureza GCS SERVICOS ARTISTICOS LTDA. CNPJ/CPF: 44.589.443/0001-35 Processo: 01400034495202414 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 378.056,25 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Operação Natureza" é um projeto de teatro educacional que adapta seu conteúdo para abordar questões ambientais específicas de cada localidade, promovendo educação ambiental e cidadã. A peça é apresentada gratuitamente para a população, incentivando o engajamento com práticas sustentáveis. 2413933 - ELEGBÁRA BEAT - UM COMENTÁRIO ÉPICO SOBRE O PODER CORREIA CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.678.721/0001-10 Processo: 01400034497202403 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 876.298,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: MONTAR o espetáculo teatral ELEGBÁRA BEAT - UM COMENTÁRIO ÉPICO SOBRE O PODER, de rodrigo de odé, inspirado no mito nagô sobre o nascimento do orixá Exu Elegbára e no estilo musical do afrobeat, criado pelos músicos e ativistas nigerianos, Tony Allen e Fela Kuti, nos anos 1970, realizando 20 apresentações gratuitas em teatro da rede pública, sediado na Cidade de São Paulo, Todas as apresentações terão LIBRAS. 2413934 - EcoTeatro - Diversidade e Sustentabilidade em Movimento INSTITUTO TEATRO SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 57.353.544/0001-54 Processo: 01400034498202440 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 999.901,98 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "EcoTeatro - Diversidade e Sustentabilidade em Movimento"levará para 17 cidades os espetáculos "Heróis da Terra em Ação: Aventuras Sustentáveis em Cena" e "Teatro Sustentável - Celebrando a Diversidade no Palco". Juntos, promovem práticas sustentáveis e celebram a diversidade cultural através do teatro, incentivando a conscientização ambiental e a inclusão social. 2413935 - ESPETÁCULO REVELAÇÕES DIVINAS SIMONE ARROJO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.949.678-** Processo: 01400034499202494 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 347.393,75 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do espetáculo "Revelações Divinas", que integra arte cênica, música e dança. A proposta aborda temas de constelação familiar, promovendo a conscientização sobre dinâmicas intergeracionais e aspectos históricos que impactam a vida dos indivíduos. O espetáculo convida participantes da plateia a vivenciarem e explorarem questões pessoais no palco, facilitando soluções benéficas para os envolvidos e para a sociedade. 2413936 - Turnê Nacional do Espetáculo Nas Internas RODRIGO SILVEIRA BORGES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.442.288-** Processo: 01400034500202481 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 250.668,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Nas Internas" é um espetáculo inspirado e dirigido por Rodrigo Borges. Com uma abordagem inovadora, artistas convidados trazem suas obras e, por meio de música, conversas e quadros de improviso, levam o público ao riso e à reflexão sobre a vida moderna. Em suas 10 edições realizadas em Florianópolis, São Paulo, Bahia e Minas Gerais o espetáculo teve lotação esgotada. 2413937 - Correnteza ERIC PHILIP RIESER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.388.533/0001-05 Processo: 01400034501202425 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 978.950,10 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto se destina a realizar temporada do espetáculo CORRENTEZA, espetáculo híbrido de dança vertical que estreou em maio de 2024 e cumpriu temporadas no CEU Vila Alpina e no Sesc Pompeia. Serão realizadas 10 apresentações na cidade de São Paulo, em prédio de grande visibilidade, preferencialmente na avenida Paulista. Todas as apresentações serão gratuitas, com entrada livre, isto é, sem a necessidade de retirada de ingressos. 2413938 - Eu Sei Que Vou Te Amar - Circulação 40.723.855 MARIANNA MORAES DE CASTRO FARIA CNPJ/CPF: 40.723.855/0001-65 Processo: 01400034502202470 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 995.830,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa realizar a circulação do espetáculo Eu Sei Que Vou Te Amar, segundo espetáculo da diretora e dramaturga Marianna Holtz, que estreou em 2024 em Curitiba/PR. 2413940 - Rodeio Artístico 4ª Cultura em Movimento M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400034504202469 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.272,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar com recursos da Lei de Incentivo à Cultura,a programação cultural e os concursos artísticos da 4ª edição do rodeio artístico cultura em movimento. 2413944 - 5 Gotinhas Debaixo Da Língua VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA 10942347706 CNPJ/CPF: 41.247.770/0001-10 Processo: 01400034508202447 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 249.876,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto cultural "5 gotinhas debaixo da língua" é um espetáculo teatral de humor, com entrada gratuita, que visa levantar a discussão sobre saúde mental entre jovens, principalmente das geraçõesZ e Millennials. 2413945 - Cenas da Desordem Conjugal! SANGIORGI E GONZALEZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.023.848/0001-64 Processo: 01400034509202491 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 995.207,95 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Cenas da Desordem Conjugal!" é um projeto de montagem e apresentações de um espetáculo inédito composto de duas peças curtas inéditas no Brasil de Georges Feydeau, "Purgante, Bebê!" e "Léonie está adiantada!", compreendendo 30 apresentações em teatro na cidade de São Paulo/ SP. 2413946 - Monólogo Teatro e Literatura PRISCILA LUIZA DOS SANTOS E SILVA CNPJ/CPF: ***.450.321-** Processo: 01400034510202416 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 289.000,48 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto de Mónologo Teatro e Litetaruta é baseado no livro " Ressaca de quase amor" da autora goiana Priscila Avelar. Dentro do projeto a proposta é desenvolver uma pesquisa sobre figuras femininas fortes na literatura e dramaturgia e trazer as verdades sobre as entrelinhas do livro, e interpretar as dores da autora ao escrever o livro, visto que, a proposta é que, a própria autora, também atriz, interprete o monólogo, unindo assim duas manifestações artísticas: litetarura e teatro, juntando também o movimento feminista. Após pesquisa a idéia é montar um Espetáculo solo com uma média de 45 minutos de apresentação da atriz, autora, com muita poesia e verdades do universo literário, processo de cura e processo criativo, dentro do universo feminino e com as questões abordadas em seu livro. Os ensaios serão feitos em Brasília e Goiânia, onde reside a atriz e diretor. A pesquisa pode ser divulgada após espetáculo, prentendemos fazer também ensaios abertos e bate papos após apresentações. 2413949 - Princesas reais do Vale do Mucuri ANDREIA ROSA SIQUEIRA CNPJ/CPF: ***.446.626-** Processo: 01400034514202402 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 207.009,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa trabalhar de forma lúdica assuntos pertinentes à sexualidade infantil e valorização do próprio corpo. Usando do recurso de apresentações de teatro musical relacionando o tema princesas de contos clássicos infantis, ele tem a finalidade de auxiliar no combate à exploração da sexualidade infantil nas regiões do Vale do Mucuri. 2413950 - prosa e pracinha ANDREIA ROSA SIQUEIRA CNPJ/CPF: ***.446.626-** Processo: 01400034515202449 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 207.009,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Promover espetáculos decontação de historiaspara crianças, no intuito de introduzir e incentivá-los à produção cultural e artística. 2413951 - Festival Pará Teatro FEDERACAO DE ARTE CENICA ESTADUAL - FACES CNPJ/CPF: 10.901.509/0001-69 Processo: 01400034516202493 Cidade: Belém - PA;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 881, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 44)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 13/12/2024