Valor Aprovado: R$ 1.377.875,70 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A exposição de artes visuais "Oceanar é preciso" une a temática dos mares com as reflexões de artistas de diferentes estados brasileiros. É um convite para navegarmos na imensidão das águas do nosso planeta, com uma viagem sensorial e emocional. Cada exposição terá duração de 50 dias e circulará por 05 municípios de 04 diferentes regiões brasileiras: Botucatu (SP), Salvador (BA), Belém (PA), Santos (SP) e Campo Grande (MS). Utilizamos técnicas diversas como pintura em tela, escultura, fotografia, arte digital e I.A., reutilização de materiais como velas de barcos, tecidos, isopor e outras, recursos de realidade aumentada, quebra-cabeças e labirinto interativo, promovendo experiências diferenciadas para o público. Com ações formativas gratuitas envolvemos crianças de 5 a 10 anos de idade que mergulharão no projeto Navegantes cultura a vista, e capacitamos professores locais para a manutenção do projeto em suas cidades. 2414418 - TecnoArte INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09 Processo: 01400035015202424 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.341.459,25 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na elaboração e realização de oficinas de arte a partir da reciclagem de eletrônicos, além de exposição dos itens de arte desenvolvidos pelos participantes durante as oficinas. 2414419 - CIRCUITO DA CULTURA - 4ª edição - Festival de Parintins - 2025 AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65 Processo: 01400035016202479 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.328.907,98 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto realizará a 4ª edição do Circuito da Cultura - Festival de Parintins 2025, composto por um conjunto de ações artísticas, culturais e criativas integradas. Como PRODUTO PRINCIPAL: EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS composto por Novos Murais Parintins_Galeria_Cidade_Aberta - 2025, manutenção dos murais Parintins_Galeria_Cidade Aberta_ 2022 a 2024 e novo mural na área de concentração do Bumbódromo (entrada da arena - brincantes). Como produtos secundários: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS - TEATRO composto por 25 apresentações teatrais "Parintins, Foclore em Festa!" com receptivo (personagens vivos); CATÁLOGO: impressão de 1.000 exemplares do catálogo Roteiro das Artes que acompanha Qrcode com vídeos de 3minutos das obras (com intérprete de libras e áudio descrição), CURSO/OFICINA/ESTÁGIO com minicursos de capacitação. 2414420 - Festival Bahia de Todas as Cores REDE AMO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.551.719/0001-44 Processo: 01400035017202413 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.283.262,75 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Bahia de Todas as Cores - BTC, após 06 edições de sucesso em Salvador e outras cidades da Bahia, agora se expande para incluir artistas internacionais, juntamente com os renomados grafiteiros locais e nacionais. Com o foco na arte urbana, consciência ambiental e revitalização comunitária, o BTC se posiciona como um evento chave na promoção da interação cultural e artística global, destacando a Bahia no cenário internacional da arte de rua. A programação do festival incluirá a criação de grandes murais, oficinas, seminários, debates e painéis de discussão, bem como exposições e performances artísticas que complementam as exibições de graffiti. As atividades comunitárias serão uma parte essencial do festival, envolvendo a comunidade local em projetos de arte participativa e programas educacionais. 2414421 - PUBLICA Artes Visuais CLARICE B.B. LIMA CNPJ/CPF: 12.268.428/0001-07 Processo: 01400035018202468 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.248.791,25 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: PUBLICA Artes Visuais é um programa de exposições e performances realizado pelos espaços culturais PUBLICA, localizados no centro de São Paulo. Tem como objetivo fomentar e democratizar a produção artística, promovendo uma programação que preza pela excelência, estimulando a criação, formação, pesquisa e reflexão. 2414422 - Árvores do Brasil: Vida e Preservação SILVESTRE PEDRO DA SILVA 52116123887 CNPJ/CPF: 25.994.928/0001-60 Processo: 01400035019202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.237.777,20 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Árvores do Brasil" é uma iniciativa cultural imersiva criada para celebrar e divulgar a conexão do ser humano com a rica diversidade botânica dos biomas brasileiros. Com base nas impressionantes fotografias do renomado fotógrafo Silvestre Silva, o projeto é composto por uma exposição e um livro que oferecerão uma experiência sensorial única. 2414423 - Tecnoarte ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Processo: 01400035020202437 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.211.433,30 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar uma exposição cultural com obras produzidas por jovens da rede pública, fruto de oficinas criativas focadas no protagonismo juvenil e na valorização da expressão artística local. A mostra final apresentará à comunidade as criações dos alunos, destacando a importância da criatividade e inovação na educação. 2414424 - Museu em Movimento: Itinerância Fotográfica e Geração de Renda INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22 Processo: 01400035021202481 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.211.210,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa contribuir para o fortalecimento do campo das artes visuais no Brasil e seus territórios criativos, disseminando conteúdos educativos sobre fotografia para crianças, jovens e adultos em quatro estados brasileiros (Ceará, Pernambuco, Maranhão e Pará). Esses conteúdos servirão como ferramentas para a promoção de atividades culturais e a geração de renda. O projeto também prevê a realização de uma exposição fotográfica no Museu da Fotografia Fortaleza, apresentando os resultados das metodologias aplicadas em cada território. A proposta é itinerante e busca fortalecer a geração de renda ao promover atividades fora da sede do Museu da Fotografia Fortaleza, além de oferecer ensino de técnicas artesanais e artísticas para pequenos empreendedores. 2414425 - Festival NaRua - Ano 2 FRANCO E FARNESI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.995.228/0001-46 Processo: 01400035022202426 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 1.074.446,13 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: NaRua é um festival multilinguagens (festival/mostra) com foco em artes visuais (exposição de artes), que entregará o Museu NaRua, uma galeria de artes visuais a céu aberto, através de feira pública com: shows de bandas regionais autorais e artistas paraenses consagrados, performances de artistas de rua, gastronomia local, exposições de fotografias, pinturas, além de outras ações culturais (oficina/workshop/seminário e seminário/simpósio/encontro/congresso/palestra) voltadas gratuitamente para a população local. 2414426 - Marias Ancestrais - Vozes que Transpassam o Tempo ARTE DE MARIA PAPELARIA E SERVICOS DE ARTES VISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.311.467/0001-34 Processo: 01400035023202471 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.148.736,60 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Marias Ancestrais - Vozes que Transpassam o Tempo " é uma exposição interativa de artes visuais que celebra a trajetória de mulheres revolucionárias ao longo da história. Com obras representativas e impactantes. A proposta pretende representar e contar a história de mulheres brasileiras, com maior foco nas mulheres de grupos minorizados, que desempenharam papéis fundamentais na sociedade, mas cujas trajetórias são frequentemente ignoradas ou subvalorizadas devido a questões de gênero, classe e raça. Produtos- exposição de artes presencial e itinerante a ser realizada em espaços públicos com entrada gratuita. 2414427 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL SALTA ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50 Processo: 01400035024202415 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.136.621,20 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto irá realizar o FestivalSALTA que contará com exposições e ocupações artísticas tecnológicas, desafios socioculturais e educacionais, apresentações de artes cênicas e musical. 2414428 - Programa de exposições do Museu da Inconfidência em Ouro Preto DAIANA CASTILHO DIAS LTDA CNPJ/CPF: 09.220.312/0001-85 Processo: 01400035025202460 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.127.148,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Programa de Exposições do Museu da Inconfidência apresenta um série de12 exposições e programações paralelas vinculadas aos temas das exposições como mostras musicais, palestras, mostra de cinema e catálogos que irão compor a agenda do Museu durante o período de 2025/26. 2414429 - "Ameríndia" título provisório DALINHA ARTE CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 56.058.497/0001-53 Processo: 01400035026202412 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.122.585,75 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Ameríndia" é uma exposição itinerante de arte que apresenta obras do artista plástico Gustavo Dalinha, incluindo quatro séries: Fendas, Penduricalhos, Círculos e Anti-Corona. Utilizando papel Antaimoro e técnicas ancestrais de Madagascar, a mostra busca valorizar a arte brasileira em museus estratégicos, promovendo a democratização do acesso à cultura com iniciativas como distribuição gratuita de ingressos e materiais educativos. 2414430 - OLHAR DA ALMA 2025 PAGU GESTAO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 40.223.258/0001-71 Processo: 01400035027202459 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 1.109.940,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Olhar da Alma" visa capacitar 20 mulheres em situação de vulnerabilidade como fotógrafas profissionais e promotoras de cultura de paz, através de uma formação técnica e humana inédita. Ao final do curso, cada participante receberá uma câmera fotográfica para iniciar sua carreira, culminando em exposições fotográficas em cinco regiões do Brasil, promovendo visibilidade e inclusão social. 2414431 - morro mundo mundo (título provisório) VINCI WISNIK PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 09.052.418/0001-17 Processo: 01400035028202401 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.061.817,90 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A exposição "morro mundo mundo", da artista Laura Vinci, será projetada especialmente para o espaço da galeria Hugo França, em Trancoso (Bahia), utilizando a instalação Morro Mundo, apresentada em algumas versões nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto. Trata-se de uma exposição de artes visuais com duração de 100 dias, com entrada gratuita. Será produzido um catálogo bilingue com o registro do projeto. 2414432 - Metamorfismo - Exposição do artista radicado em Paris Jaildo Marinho PORTO CULTURAL CNPJ/CPF: 40.104.646/0001-33 Processo: 01400035029202448 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.058.582,25 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Metamorfismo de Jaildo Marinho é uma exposição que busca explorar a relação entre a natureza e a arte, utilizando o mármore de Carrara para resgatar a tradição escultórica ancestral. Jaildo Marinho, nascido em Santa Maria da Boa Vista, é um artista reconhecido internacionalmente, e esta exposição marca seu retorno a Pernambuco após um longo período sem expor na região. A exposição é planejada para ocorrer no Museu Cais do Sertão de setembro a dezembro de 2025, um importante centro cultural em Recife. O projeto promove a inclusão e a diversidade, garantindo um ambiente acolhedor e acessível para todos os visitantes, incluindo pessoas com deficiência, negras, quilombolas, mulheres, povos indígenas e LGBTQIAP+. Estima-se que 23 profissionais estejam envolvidos direta e indiretamente no projeto, que também conta com a participação de Will Albuquerque como produtor executivo e Mário Hélio como curador. A exposição busca criar uma experiência imersiva e sensorial, estimulando os sentidos do público e promovendo uma interação mais profunda com a arte geométrica. Além disso, estabelece um diálogo entre tradição e contemporaneidade, ressignificando elementos clássicos e construtivistas para abrir espaço para novas interpretações. O planejamento de comunicação inclui a criação de uma identidade visual coesa, materiais de divulgação impressos e online, e parcerias estratégicas com veículos de mídia e influenciadores digitais. A exposição também contará com um catálogo de qualidade, contendo informações detalhadas sobre as obras, entrevistas e imagens de alta qualidade. A relevância do projeto reside na sua capacidade de ampliar a compreensão sobre a importância das formações naturais e sua influência na expressão artística, além de valorizar a técnica artesanal em um contexto dominado por materiais industriais. A exposição Metamorfismo não apenas destaca a importância da tradição escultórica, mas também enriquece o cenário cultural local, fortalecendo a identidade cultural da região e promovendo o reconhecimento do artista... 2414433 - Alumbramento - Nós Natureza 35.620.001 VICTORIA QUINTO MADEIRO CNPJ/CPF: 35.620.001/0001-13 Processo: 01400035030202472 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.053.360,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto Alumbramento - Nós Natureza, é realizar uma exposição sobre as memórias relacionadas à natureza de mulheres artistas periféricas. 2414434 - PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS DO PIVÔ SALVADOR PIVO ARTE E PESQUISA CNPJ/CPF: 16.796.068/0002-40 Processo: 01400035031202417 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.036.527,63 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar um programa de ações formativas para agentes dos setores artístico e cultural, bolsas de residência artística para o desenvolvimento profissional de artistas e publicação. 2414435 - Game Changer Festival JOIN MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.403.818/0001-03 Processo: 01400035032202461 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.017.852,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Game Changer Festival, evento cultural com competições de jogos eletrônicos, workshops de tecnologia, palestras sobre cultura digital e apresentações musicais, promovendo inclusão social e acesso ao universo dos games e da inovação. 2414436 - Minas - Estado da Arte RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44 Processo: 01400035033202414 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.001.855,25 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa realizar uma mostra cultural imersiva para celebrar a diversidade artística de Minas Gerais, incluindo teatro, música, dança, artes visuais, arquitetura, design, arte popular, patrimônio histórico e moda. A proposta inclui uma exposição temática, apresentaçõese interações multiculturaisno modal de uma feira-festival na capital mineira, promovendo o acesso e o fortalecimento da identidade cultural mineira. 2414437 - 14ª FINNAR - FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO AHC SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.208.554/0001-35 Processo: 01400035034202451 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização da 14º edição da Feira Internacional do Artesanato - FINNAR, no ano de 2025, em Brasília-DF, de caráter artístico, cultural e humanístico, preservando e perpetuando o patrimônio cultural do artesanato, a 14ª FINNAR reunirá artesãos e artistas de vários Estados brasileiros, e artesão de outros países. 2414637 - Jovens Olhares sobre Jurujuba - Artes Visuais, Cultura da Maritimidade e Ação Local INSTITUTO RUMO NAUTICO CNPJ/CPF: 03.989.542/0001-27 Processo: 01400035244202449 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.879,41 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa capacitar jovens como agentes culturais locais através da realização de oficinas em artes visuais (fotografia, vídeo) que estimulem o olhar, o conhecimento e a ação cultural sobre o território onde vivem. Também participarão de oficinas sobre a cultura do mar e das comunidades pesqueiras da Baia de Guanabara. Os jovens serão mobilizados a criarem fotografias e vídeos curtos sobre a cultura, saberes, fazeres, personagens e histórias das comunidades costeiras e pesqueiras de Jurujuba e do entorno da Baía de Guanabara, em Niterói e no Rio de Janeiro. Os produtos culturais criados pelos jovens (vídeos e fotografias) serão devolvidos em exposição virtual com exibiçoes nas comunidades. 2414639 - ARTE NO CAIS CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSAO SOCIAL - CAIS CNPJ/CPF: 21.725.056/0001-83 Processo: 01400035246202438 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 198.173,25 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe oficinas de arte voltada para jovens com deficiência (PCDs) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendidos pelo CAIS (Centro de Atendimento à Inclusão Social). As oficinas oferecerão atividades de pintura,ilustrações e autoretrato adaptadas para atender às necessidades dos participantes. O encerramento será marcado por uma exposição especial, onde as obras criadas pelos alunos serão exibidas para suas famílias e a comunidade. Além disso, um site será desenvolvido para compartilhar o processo e os resultados das atividades, democratizando o acesso a esse conteúdo.A exposição busca sensibilizar o público para a importância da inclusão social e do potencial transformador da arte, promovendo um olhar empático sobre as vivências dos jovens. 2414641 - RAÍZES E TRAMAS 18.212.955 SUSETE ROVEDA CNPJ/CPF: 18.212.955/0001-78 Processo: 01400035248202427 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 196.822,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de oficinas com aplicação de técnicas artísticas e artesanais com identidade cultural. Com até 15 vagas por oficina. Serão ministradas 28 oficinas com cinco encontros de três horas cada, e 10 oficinas com 02 encontros de três cada, totalizando 570 vagas. Serão ministradas 10 palestras com 20 vagas cada, totalizando 200 vagas. Capacitação dos artesãos que fazem parte da equipe com 32 horas com designer. Público alvo aberto a comunidade em geral no centro e nos bairros de Caxias do Sul . Como produto resultante das oficinas: oportunidade para provimento de renda aos participantes. As inscrições são totalmente gratuitas. As oficinas serão ministradas por 09 oficineiros. Serão ministradas em 16 bairros de Caxias do Sul. 2414642 - Guilherme Dable: livro-trajetória GUILHERME FIGUERAS DABLE 64885593034 CNPJ/CPF: 35.500.613/0001-72 Processo: 01400035249202471 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 196.821,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Elaboração, publicação, impressão e lançamento de livro do artista Guilherme Dable, que apresenta e registra sua trajetória de artista com produção centrada nos campos do desenho e da pintura contemporânea, sempre tensionando e atravessando linguagens outras, e proporcionando trabalhos em vídeo, arte sonora e performance. Tal produto terá evento de lançamento em Porto Alegre, com entrada gratuita, e sua versão digital será disponibilizada para download gratuito no site do artista. Como contrapartida social, o artista ministra duas oficinas, de maneira gratuita, de desenho contemporâneo em diferentes regiões do estado. 2414643 - Festival Roda Sul: Capoeira e Cultura no Rio Grande do Sul SIMONE POSSANI SCHLOTTFELDT 95549390000 CNPJ/CPF: 29.989.022/0001-08 Processo: 01400035250202404 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 198.112,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Roda Sul: Capoeira e Cultura no Rio Grande do Sul" tem como objetivo promover a valorização e difusão da capoeira e das culturas afro-gaúchas por meio de performances de capoeira, oficinas culturais, palestra com exposição audiovisual da história da capoeira no Rio Grande Sul e a distribuição de um Livro Cordel de Ladainhas, as cantigas de Capoeira e ainda, capacitação e qualificação de profissionais. O evento inclui performances artísticas e movimentos que visamatrair um um público diverso para participar, além de fortalecer ações afirmativas. Destacando a capoeira como uma arte inclusiva, integrando expressão corporal, musicalidade e práticas culturais de matriz africana, configurando-se como uma manifestação artística completa, que articula elementos que englobam movimentos coreográficos, percussão, canto e poesia. 2414644 - 3º CICLO DE AULAS PLATAFORMA - ARTES VISUAIS ASSOCIACAO CINEESQUEMANOVO DE DESENVOLVIMENTO DA IMAGEM-ACENDI CNPJ/CPF: 14.182.998/0001-05 Processo: 01400035251202441 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 194.750,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O CICLO DE AULAS PLATAFORMA é um projeto de formação em artes visuais de continuidade, que teve sua última edição em 22/23. O projeto aqui apresentado, 3º CICLO DE AULAS PLATAFORMA - ARTES VISUAIS, é uma formação online em artes visuais, alcançando assim todo o RS, e que resulta em uma exposição presencial realizada pelos alunos na Galeria Augusto Meyer na Casa de Cultura Mario Quintana, e com acervo do MAC RS. As aulas abordam curadoria, produção, educativo, expografia, sistema da arte, acervos e acessibilidade. Serão 10 aulas online, totalizando 22 horas, mais o período em que os alunos elaboram e realizam a exposição que é o resultado do Ciclo, significando uma robusta formação na área e promovendo empregabilidade a diversos profissionais de regiões atingidas pelo desastre climático do RS. 2414645 - PALESTRA EMPREENDER CULTURAL: INCLUSÃO E RENDA QUELI CARVALHO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.283.652-** Processo: 01400035252202495 Cidade: PORTO ACRE - AC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 881, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 34 de 44)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 13/12/2024