2414924 - Kizomba - Festival de Arte Afro-Brasileira 40.711.875 DANIELLE ELISA DE SAO JOSE CNPJ/CPF: 40.711.875/0001-16 Processo: 01400035546202417 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 377.628,07 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Kizomba - Festival de Arte Afro-Brasileira é um projeto de valorização da cultura afro-brasileira, destacando suas expressões por meio de apresentações teatrais, performances, exposições e oficinas. O evento acontecerá na cidade de Ouro Preto e proporcionará ao público uma imersão nas artes e na cultura afro-brasileiras, promovendo o respeito e a compreensão dessa importante influência na identidade cultural do país. Desta forma, os produtos culturais desta proposta incluem festival/mostra, apresentações de artes cênicas, exposições e oficinas.. 2414926 - Festival Estudantil de Artes da Cena (FEAC) LEONARDO MENDES SALVIANO DE SOUZA 14930413710 CNPJ/CPF: 35.892.088/0001-88 Processo: 01400035548202414 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 284.570,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa realizar o Festival Estudantil de Artes da Cena (FEAC). Com caráter competitivo, o festival será realizado em Rio das Ostras com inscrição e participação do público gratuita. O festival em si acontecerá em 2 dias (sábado e domingo) com 8 horas de atividades por dia, com apresentações competitivas de Teatro, Dança e Circo de escolas e cursos de artes da Região dos Lagos, Baixada Litorânea e Norte Fluminense. Os jurados avaliarão concepção artística, execução técnica e originalidade nas seguintes categorias: Circo: Melhor apresentação, Melhor apresentação de acrobacias (tecido, lira, livre), Melhor apresentação de palhaçaria (solo ou grupo) e Melhor apresentação de malabares (pinos, argolas e entre outros). Teatro: Melhor apresentação, Melhor atuação, Melhor conjunto de elenco, Melhor direção;Dança: Melhor apresentação, Melhor solo, Melhor dupla, Melhor grupo, Melhor coreografia; 2414927 - FAZENDO RASTRO - Circuito de Arte e Cultura 2º Edição RAQUEL CRISTINA BITTENCOURT CNPJ/CPF: ***.220.151-** Processo: 01400035549202451 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 532.220,70 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Fazendo Rastro: Circuito de Arte e cultura é um projeto de difusão de espetáculo e oficina teatrais destacadopela diversidade na pesquisa de linguagem, qualidade técnica, sutileza poética e teatralidade potente. Umespetáculo que expressa a eloquência da cena teatral feita em Goiânia em busca pela expansão das nossas Fronteiras de atuação artística. O projeto envolve temporada em Goiânia, circulação em 4 capitais brasileiras. 2414930 - Paixão dos Guararapes GERALDO GUEDES DIAS CNPJ/CPF: ***.375.444-** Processo: 01400035552202474 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 429.825,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Paixão dos Guararapes" realizará a apresentação de uma peça teatral local com intuito de levar a cultura local para o todo o Brasil. 2414932 - ARTE BOA PRAÇA - 5ª Edição FUNDACAO BAUMINAS CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07 Processo: 01400035554202463 Cidade: Cataguases - MG; Valor Aprovado: R$ 293.650,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Arte Boa Praça - 5ª Edição é um projeto executado em praças e escolas públicas, visando promover a ampla e democrática participação da população em ESPETÁCULOS TEATRAIS e em SHOWS MUSICAIS, além da capacitação artística e do intercâmbio cultural, através de OFICINAS GRATUITAS para crianças e jovens estudantes. 2414934 - Montagem e temporada da 21ª Edição do espetáculo teatral "Paixão de Cristo" em Nova Odessa (SP) BRASIL EVENTOS E FESTAS LTDA CNPJ/CPF: 18.304.351/0001-51 Processo: 01400035556202452 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Valor Aprovado: R$ 424.897,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e apresentação do espetaculo teatral "Paixao de Cristo" na cidade de Nova Odessa/SP 2414935 - SULHOF Cultural JACQUELINE ESPINDOLA CASTRO CNPJ/CPF: 33.622.632/0001-46 Processo: 01400035557202405 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 267.564,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "SULHOF Cultural" propõe a realização de um evento cultural com apresentações de música regional gaúcha e stand-up comedy, ressaltando a diversidade artística e cultural do sul do Brasil. Com foco em promover o acesso à cultura e incentivar a economia local, o festival contará com uma infraestrutura completa para oferecer ao público uma experiência artística de qualidade, abrangendo diferentes expressões e formatos culturais. 2414937 - ANDARILHO CARLOS ALBERTO ROSARIO DIAS CNPJ/CPF: ***.770.337-** Processo: 01400035559202496 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 472.981,24 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se da proposta de encenação da peça "ANDARILHO", da Cia Encenatores, com o ator Carlos Rosario, em itinerância na capital e região metropolitana do Rio de Janeiro e interior do estado, totalizando doze sessões, além de apresentações em Salvador-BA e Brasília-DF, com três sessões em cada uma dessas capitais. Um monólogo que reúne textos dramáticos de períodos e estilos diferentes, com quebras e distanciamentos que farão com que o espectador se sinta parte da cena, direcionando-o a uma desconstrução temporal. É propositalmente encenado de forma que crie um novo tempo cênico, próprio da relação da personagem com suas lembranças narradas. Voltada para o público em geral, com entrada gratuita, e encenada em espaços adaptáveis e multiuso, com acessibilidade para PCD, a peça ANDARILHO pretende contribuir com o debate acerca da população em situação de rua, assim como fortalecer as iniciativas públicas e privadas de suporte e superação estrutural deste contexto. 2414940 - Musical Cultural 36.596.537 FRANCINE GABRIELE LIMA CNPJ/CPF: 36.596.537/0001-03 Processo: 01400035562202418 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 261.534,90 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto MUSICAL CULTURAL visa proporcionar aos jovens de escolas públicas uma experiência transformadora nos campos da música, da dança urbana e do teatro, por meio do oferecimento de oficinas gratuitas com metodologia tanto teórica quanto prática. Como parte das atividades, realizaremos apresentações com os alunos, abertas ao público, em locais de referência para a população. 2414941 - Um novo olhar para as crianças COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73 Processo: 01400035563202454 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 421.740,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Um Novo Olhar para as Crianças visa realizar Roda de Contações de Histórias, tais como contos da Clarice Lispector, entre outras autoras de conceituada qualidade artística voltada para o público infantil. Serão oferecidos também oficinas de incentivo à leitura. 2414943 - Dançando Pelas Beiradas - Turnê do Espetáculo Ancestralidade Tucuju Sandro Rogério Barbosa da Conceição CNPJ/CPF: ***.585.622-** Processo: 01400035565202443 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 395.366,40 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Circuito Dançando Pelas Beiradas,é uma turnê do Grupo de Dança Amigos da Toada com o Espetáculo "Ancestralidade Tucuju". Onde nosso foco de atuação é nas cidades ribeirinhas, realizando um intercâmbio entre Grupos dessa região. O Espetáculo "Ancestralidade Tucuju", retrata a formação étnica racial e sociocultural do povo Amapaense, em especial da Cidade de Macapá-AP. A Amazônia em geral tem uma história de colonização com peculiaridades bem comuns entre a região.Essa circulação irá atender 4 Cidades em 3 Estados do Norte do País, acontecendo respectivamente nas Cidades de Santana-AP, Almerim-PA, Santarém-PA e Parintins-AM. 2414944 - I FESTIVAL DE DANÇA DO MEIO DO MUNDO CENTRAL DE PRODUCAO COLABORATIVA - CPC CNPJ/CPF: 48.321.801/0001-85 Processo: 01400035566202498 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 302.613,30 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Criar o "I Festival de Dança do Meio do Mundo" na Cidade de Macapá-AP, mais com alcance aos municípios do interior do Estado, Estados vizinhos e até mesmo de países que fazem fronteira, incentivar a prática da dança e valorizar seus praticantes e profissionais. Transformar o festival em produto de turismo cultural, além de oferecer oficinas de formação aos artistas locais. 2414947 - O ESTUDO DA DRAMATURGIA NA PERSPECTIVA INFANTIL COMO OBJETO ALTERNATIVO DE ESCRITA VICTOR GABRIEL DE GOIS NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.342.434-** Processo: 01400035569202421 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 202.826,66 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A formação visa explorar e promover a expressão artística e criativa dos docentes da educação através do teatro. Proporcionando um ambiente onde possam desenvolver habilidades essenciais como a expressão verbal, a capacidade de trabalhar em equipe, a autoconfiança e criatividade, onde poderão explorar campos dramaturgicos adaptados para crianças pequenas (que ainda não iniciaram o desenvolvimento da escrita manual). Através do teatro, as crianças não apenas aprendem sobre história, literatura e cultura, mas também encontram um meio de explorar suas próprias identidades e vivências, desenvolvendo consciência crítica em seu cotidiano. O ensino das técnicas teatrais também promovem um espaço de inclusão, reflexão e transformação pessoal, contribuindo significativamente para o desenvolvimento integral de cada docente e para a construção de uma sociedade (seja escolar ou não) mais participativa e culturalmente rica, a partir da disseminação "boca a boca". 2414949 - Gritos: Sobre Amores, Saudades e Solidão 14.957.320 CRISTIANO DINIZ AGUIAR CNPJ/CPF: 14.957.320/0001-49 Processo: 01400035571202409 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 571.428,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este Projeto visa a realização da Circulação do Espetacúlo "Gritos: Sobre Amores, Saudades e Solidão" pelas Cidades de Ouro Preto, Muriaé, Belo Horizonte e São Paulo com duas recitas em cada cidade,além derealizar como contra partidada uma oficina sobre processo criativo. O projeto será realizado em 1 (um) ano, englobando etapas de pré-produção, produção e pós-produção. 2414950 - Alma Despejada - Rio de Janeiro OASIS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 68.471.853/0001-45 Processo: 01400035572202445 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 217.365,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto para temporada no Rio de Janeiro do espetáculo teatral Alma Despejada. No texto, genuinamente brasileiro, Teresa é uma mulher de mais de 70 anos, que depois de morta faz várias visitas à casa onde morava, porém desta vez ela tem que se despedir porque a casa foi vendida e sua alma foi despejada. Na despedida, Teresa faz um apanhado de sua vida, revelando uma história surpreendente, poética, atual e bem-humorada. 2414953 - O MASSACRE DE ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO (TEMPORADA 2025) FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO CNPJ/CPF: 01.309.793/0001-98 Processo: 01400035575202489 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Aprovado: R$ 462.000,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral ao ar livre O MASSACRE DE ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2025, no pátio de eventos da Estação do Forró, no município de Serra Talhada, Terra de Lampião e Capital do Xaxado, localizado no Sertão do Pajeú, em Pernambuco. O espetáculo conta a história de Virgolino Ferreira da Silva - o LAMPIÃO, mesclando acontecimentos reais com o imaginário popular e o folclore, valorizando as artes cênicas na região do sertão nordestino, gerando emprego e renda para as cidades circunvizinhas, incentivando a cultura local e estimulando o conhecimento da história, valorizando e envolvendo artistas e técnicos da região. O espetáculo é realizado em espaço aberto, com entrada gratuita. 2414954 - Projeto social de dança Beatriz Tinoco BEATRIZ ABRAHAO TINOCO 03285047003 CNPJ/CPF: 39.580.955/0001-09 Processo: 01400035576202423 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 223.699,61 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto social de dança Beatriz Tinoco visa desenvolver a prática da dança, nas modalidades de Balé Clássico, Jazz e Dança Contemporânea no Rio de Janeiro/RJ. 2414956 - Líber e Nexus LIVIA LIGABO DE ROSE CNPJ/CPF: ***.577.948-** Processo: 01400035578202412 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 251.212,51 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo principal a produção de uma obra inédita, Líber, que busca investigar a relação do indivíduo com uma vida mais leve e livre. Nossos espetáculos são uma experiência corporal inovadora, que mescla componentes do Yôga, da dança, contorção e calistenia em uma nova linguagem coreográfica. Além disso, o projeto irá levar ao público uma temporada de 6 apresentações e 2 workshops distribuídos em teatros de 4 cidades, encenando duas obras: Líber e Nexus. As apresentações ocorrerão em São Paulo, Campinas, Sorocaba e Jundiaí. Em cada apresentação teremos espaço para stands de vendas de empreendedores da arte locais e um bate-papo com elenco e convidados após o show. 2414957 - OS BATATAS FRITAS - Os Palhaços se Divertem! 2025 A.C. GUTIERREZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.429.389/0001-83 Processo: 01400035579202467 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 496.138,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto pretende realizar temporada de teatro voltada para crianças e adolescentes com a temática circo e palhaçadaria acompanhada de oficinas artísticas.Produto principal: espetáculo de artes cênicas. Produto secundário: oficinas 2414959 - O Fantástico Mistério de Feiurinha - O Musical ENCANTARTE PRODUCOES & DESENVOLVIMENTO ARTISTICO LTDA CNPJ/CPF: 41.127.027/0001-27 Processo: 01400035581202436 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 399.506,80 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar uma montagem e temporada de estreia de O Fantástico Mistério de Feiurinha - O Musical, uma peça inspirada na obra de Pedro Bandeira. A história gira em torno da princesa Feiurinha, desaparecida misteriosamente e correndo o risco de ser esquecida. Para salvá-la, princesas de contos de fadas se unem em uma aventura mágica. O musical homenageia os contos clássicos e seus autores, incentivando o público a explorar a leitura e reconhecer a importância da literatura infantil no desenvolvimento cultural. 2414961 - VED - INTERNATIONAL - Intercambio Cultural do Corpo de Baile do Centro Cultural Irmãos Quagliato ALINE FREDERICO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.065.148-** Processo: 01400035583202425 Cidade: Ourinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 353.075,14 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa proporcionar para os 17 bailarinos, estudantes brasileiros de dança que passaram por uma seletiva aqui no brasil e foram selecionados para representar o Brasil no concurso DE DANÇA VED- INTERNATIONAL em Dublin - Irlanda. O evento criado para proporcionar oportunidades de profissionalização a jovens talentos, sendo considerada a maior vitrine da dança internacional, que reúne as melhores escolas do mundo. Esse concurso proporciona oportunidades para os estudantes de se apresentarem e mostrar a nossa Cultura Brasileira e de concorrer a premiações e classificações no festival competitivo através dos os estilos de dança, em sintese visa representar nossa rica cultura através de danças populares brasileiras e ainda demonstrar a técnica do Ballet Clássico. E também terão a oportunidade de estarem fazendo oficinas com renomados mestres, além de terem a oportunidade de receber contratos em companhias internacionais consagradas e bolsas de estudo nas melhores instituições de dança. A final da competição acontecerá na Cidade de Dublim - Irlanda, no mês de Maio de 2025. A Equipe contará com 27 integrantes, sendo 17 bailarinos e 10 membros da comissão técnica (diretor geral, assistente de direção, coreógrafo, ensaiador e coordenador artistico). 2414962 - 16º Festival GACEMSS da Criança Marcellus Vinícius Ribeiro Cavalcanti dos Santos CNPJ/CPF: ***.362.487-** Processo: 01400035584202470 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 501.253,20 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta cultural visa dar continuidade ao Festival GACEMSS da Criança que, ao longo de 15 edições, atingiu 81.227 de público e participação de 22 cidades da região sul fluminense. Para a 16ª edição, sem caráter competitivo, pretende- se contemplar 20 apresentações de teatro infantil, 01 exposição fotográfica das apresentações das edições anteriores, 05 exibições de filme infantil, 05 palestras abordando a intersecção entre a arte e o desenvolvimento humano infantil, além de 10 oficinas com contação de história. Ocorrerá em dois momentos: entre os meses abril, maio e outubro de 2025. Gratuitamente. 2414963 - Memórias de Fogo 29.371.482 BRUNA CIBELY DA SILVA BRITO CNPJ/CPF: 29.371.482/0001-78 Processo: 01400035585202414 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 227.060,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Na montagem de Memórias de Fogo, espetáculo multilinguagens, a poética é essencial para o trabalho e as interfaces estabelecidas entre poesia interpretada, poesia musicada, poesia dançada e poesia visual. Os atores e a geometria dos gestos são o fundamento da cena, numa simbiose indissociável com as questões sociopolíticas inseridas no processo da encenação. 2414964 - Peça teatral Caixa de Ferramentas Mabruk Produção Cultural e Artística LTDA ME CNPJ/CPF: 18.007.083/0001-06 Processo: 01400035586202469 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 358.067,16 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Além de peça teatral, a história de Caixa de Ferramentas foi publicada em livro ilustrado e cd com trilha original, dedicado ao público infanto-juvenil. Vale ressaltar que a trilha sonora foi indicada ao Prêmio CBTIJ de Teatro para Crianças. Respeito ao próximo e às individualidades são o principal conteúdo desta dramaturgia que partiu de uma necessidade de falar ao público infanto-juvenil sobre a riqueza que mora em nossas diferenças. Nossa outra motivação é o teatro infantil propriamente dito, que, além de divertir e entreter a criançada, tem a nobre missão de formar plateia e disseminar as artes cênicas, musicais e literárias entre os mais jovens. A circulação acontecerá em 5 cidades do Estado do Rio de Janeiro.A trilha sonora original da peça será disponibilizada gratuitamente na plataforma Youtube.Oficina de dramaturgia "Quero escrever para crianças. Por onde começo?", ministrada pela autora e diretora Simone Kalil, indicada ao Prêmio Shell de Melhor Texto pela peça Brimas. 2414966 - NOVAS SEMENTES GRUPO TRAVESSIA DE ATIVIDADES SOCIAIS E ARTISTICAS DE SANTA BARBARA D' OESTE CNPJ/CPF: 10.909.510/0001-30 Processo: 01400035588202458 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Valor Aprovado: R$ 240.511,70 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Novas sementes é um projeto de circulação do Espetáculo "E o Sol Avermelhou", da Cia Arte-Móvel de Teatro por 05 cidades do estado de São Paulo 2414967 - Arte Translacional - Diálogos Culturais contemporâneos e Pôs Contemporâneos A21FILMS LTDA CNPJ/CPF: 34.715.857/0001-00 Processo: 01400035589202401 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 384.912,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Arte Translacional busca explorar as interseções entre arte e ciência dentro do campo da ciência translacional, promovendo a difusão do conhecimento por meio da publicação de um livro e saraus literários, exposições de artes visuais. A iniciativa propõe fortalecer a relação entre as práticas artísticas e científicas, estimulando o diálogo e a criação de novas abordagens para ambos os campos transformando saberes interseccionais em conexões criativas. 2414968 - Doutores Pititicos - Dia de Alegria Lilian Morais de Paiva CNPJ/CPF: ***.084.426-** Processo: 01400035590202427 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 428.027,60 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar visitas de clown aos pacientes do Hospital do Câncer de Uberlândia e de contrapartida realizaremos uma apresentação de clown no final do projeto para a comunidade gratuitamente no espaço Nininha Rocha. 2414969 - Residência artística de dança GRASIELA DE SOUZA MARTINS CNPJ/CPF: ***.391.499-** Processo: 01400035591202471 Cidade: Capivari de Baixo - SC; Valor Aprovado: R$ 343.200,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um intercâmbio artístico com residência para capacitar alunos em cursos de dança em localidades diversas, com aplicação das habilidades adquiridas em atividades na cidade de Capivari de Baixo. 2414971 - Camisa de Carnaval Jordy Lamarke Sá Torres CNPJ/CPF: ***.307.164-** Processo: 01400035593202461 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 204.106,49 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a circulação do espetáculo de teatro musical "Camisa de Carnaval" com 10 apresentações em 5 estados do Nordeste: Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 881, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 19 de 44)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 13/12/2024