PORTARIA SAPS/MS Nº 164, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 164, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril
de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto
MaisMédicosparaoBrasil-PMMB,nostermosdoart.16,§3º,daLeinº12.871,de22deoutubrode2013,doart.1º,§1º,doDecretonº8.126,de22deoutubrode2013,edosarts.6ºe7ºdaPortarianº2.477/GM/MS,
de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.041524/2014-95 .XXX.301.471-XX .FRANK EDGAR SALOMON MARTINEZ .4305776 .RS .RIBEIRÃO GRANDE .21/09/2023
. .25000.174619/2023-85 .XXX.302.316-XX .CRISTIANE FREITAS SANTOS .3506966 .SP .RIBEIRÃO GRANDE .08/04/2024
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.041524/2014-95 .XXX.301.471-XX .FRANK EDGAR SALOMON MARTINEZ .3507308 .SP .RIBEIRÃO GRANDE .30/10/2024
. .25000.174619/2023-85 .XXX.302.316-XX .CRISTIANE FREITAS SANTOS .4306288 .RS .RIBEIRÃO GRANDE .31/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA