PORTARIA SAPS/MS Nº 163, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 163, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes
e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. Art. Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.012534/2024-95 .XXX.766.454-XX .VERONICA JORGE DA SILVA SANTOS .5105732 .MT .CUIABÁ .08/04/2024
. .25000.012338/2024-11 .XXX.800.522-XX .SAMARA PEREIRA .5105730 .MT .XAVANTE .08/04/2024
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.012534/2024-95 .XXX.766.454-XX .VERONICA JORGE DA SILVA SANTOS .5105732 .MT .XAVANTE .04/11/2024
. .25000.012338/2024-11 .XXX.800.522-XX .SAMARA PEREIRA .5105730 .MT .CUIABÁ .30/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA