PORTARIA SAGE/MPO Nº 449, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO
METAS INTERMEDIÁRIAS
. .Unidade
Avaliadora
.Meta Intermediária .Indicador .Fórmula de Cálculo .Unidade de
Medida
.Periodicidade.Fonte de
Informação
.Valor de
Referência
.Resultado
Previsto
. GM Promover o aperfeiçoamento de forma
conjunta e continuada dos servidores do
Gabinete e dos órgãos de assistência direta
e imediata à Ministra de Estado do
Percentagem de servidores
capacitados
(Quantidade de
servidores x 5 /100)
Percentagem Anual Plano de
capacitação
5% 100%
. . .Planejamento e Orçamento, à exceção da
Secretaria-Executiva, buscando a capacitação
de 5% da força de trabalho para melhoria
dos processos.
. . . . . . .
. .SE .Aperfeiçoar o assessoramento direto ao
Secretário Executivo Titular e Adjunto
.Objetivo Estratégico (OE) de
Capacidade Institucional do
Planejamento Estratégico
Institucional (PEI) do MPO.
.Registro da
avaliação do
fortalecimento das
relações
institucionais com
outros órgãos
.Unidade .Anual .MPO-GAB-SE .0 .1
. SE Coordenar as atividades de recebimento,
triagem, tramitação e envio de processos
no âmbito do SEI, referentes aos atos de
pessoal (cessão, designação, nomeação,
exoneração, dispensa) de afastamento do
país, de teletrabalho no;
% de processos de gestão
de pessoas concluídos
(Quantidade de
processos de gestão
de pessoas
concluídos pela
área técnica por
período/Quantidade
% Anual MPO-SE-
ASTAD
100% 100%
. . . . .de processos de
gestão de pessoas
recebidos pela área
técnica)
. . . . .
. .SE .Coordenar as atividades necessárias à
concessão de diárias e passagens no âmbito
do SCDP.
.% de processos concluídos .Quantidade de
processos
concluídos pela área
técnica por
período/Quantidade
de processos
recebidos pela área
técnica
.% .Anual .MPO-GAB-SE .100% .100%
. .SE .Gerir e coordenar as atividades inerentes
aos colegiados em que o Ministério tem
participação.
.Processos Internos do
Planejamento Estratégico
Institucional (PEI) do MPO
.Registro da
avaliação e
monitoramento da
efetividade de
participação nos
Conselhos durante o
ciclo.
.Unidade .Anual .MPO-GAB-SE .0 .1
. .SE .Coordenar as atividades de recebimento,
triagem, tramitação e envio de processos no
âmbito do SEI, referentes aos demais
assuntos desta Pasta (orçamento, demandas
judiciais, controle interno, assuntos
parlamentares, SIC, Conselhos, normativos,
dentre outros.)
.% de processos SEI
concluídos
.(Quantidade de
processos atendidos
pela área técnica
por
período/Quantidade
de processos
recebidos pela área
técnica)
.% .Anual .MPO-SE-
ASTAD
.100% .100%
. .SEPLAN .Coordenar o modelo de gestão do PPA
2024-2027
.% de modelo de gestão
implementado anualmente
.(Quantidade de
processos
desenhados
implementados/
Quantidade de
processos
desenhados
planejados) * 100
.% .Semestral .Seplan .%
(monitoramento
realizado)
.100%
. .SEPLAN .Coordenar a elaboração da Estratégia Brasil
2050 (EB 2050)
.EB 2050 elaborada .Atividades previstas
no projeto/
atividades do
projeto concluídas
.% .Anual .Seplan .- .100%
. .SEPLAN .Viabilizar os processos administrativos
relacionados à Seplan
.% dos processos
administrativos geridos
.(Quantidade de
processos da Seplan
geridos/Quantidade
de processos
recebidos) * 100
.% .Semestral .SEI/Seplan .- .100%
. .SEAID-SUFIN .Realizar a análise técnica das cartas-consulta
e pleitos para operações de crédito externo
apresentados por entes públicos à COFIEX,
assegurando a conclusão de 80% das análises
no prazo estabelecido
.Cartas Consulta/pleitos
analisadas(os)
.Porcentual das
cartas
consultas/pleitos
analisados
.Índice
Percentual
.Apuração
Anual
.COFIEX .80% .80%
. SEAID-SUINT Elaborar agenda comentada ou material de
apoio para pelo menos 40% das reuniões:
i) de Diretoria Executiva e Assembleia de
Governadores dos Bancos Multilaterais de
Desenvolvimento dos quais o Brasil, por
meio do MPO, participa como acionista; ou
ii) de órgãos
Elaboração de agendas
comentadas ou material de
apoio para reuniões
Porcentual de
agendas
comentadas ou
material de apoio
para reuniões
elaborados
Índice
Percentual
Apuração
Anual
SEAID-SUINT 40% 40%
. . .colegiados de comércio exterior nos quais a
representação do MPO cabe à SUINT; ou iii)
de iniciativas de cooperação em matéria de
desenvolvimento sustentável e de equidade
de gênero nas quais o MPO esteja
envolvido.
. . . . . . .
. .SEAID-CGPIR .Prestar suporte técnico aos entes
proponentes na elaboração, avaliação e
revisão de 5 novos projetos brasileiros,
garantindo sua apresentação ao FOCEM
.Projeto acompanhado pela
equipe
.Somatório dos
projetos
acompanhados pela
equipe
.Unidade .Apuração
Anual
.SEAID-CGPIR .0 .5
. SEAID-CGPOI Garantir a execução orçamentária de pelo
menos 60% das despesas relacionadas ao
pagamento das integralizações de cotas e
das contribuições obrigatórias a organismos
internacionais.
Empenho das despesas
relacionadas ao pagamento
das integralizações de cotas
e das contribuições
obrigatórias a organismos
internacionais
Porcentual da LOA
atualizada destinada
para pagamento
das integralizações
de cotas e das
Índice
Percentual
Apuração
Anual
SEAID-CGPOI 60% 60%
. . . . .contribuições
obrigatórias a
organismos
internacionais
empenhado
. . . . .
. .SEAID-GAB .Garantir a emissão de, no mínimo, 70% das
passagens solicitadas, assegurando eficiência
e celeridade no atendimento às demandas.
.Emissão de Passagens .Porcentual de
passagens emitidas
.Índice
Percentual
.Apuração
Anual
.SEAID-GAB .70% .70%
. .SOF .Concluir 30% das tarefas contidas nos
projetos vinculados à SOF no Planejamento
Estratégico Institucional (PEI) do MPO
.Índice de conclusão de
tarefas do PEI
.Média ponderada
percentual das
tarefas concluídas
.% .Trimestral .Unidades
responsáveis
por projetos
contidos no
PEI
.0% .30%
. .SOF .Coordenar a elaboração do Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias
.Elaboração do Projeto de
Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2026
concluída
.Registro de envio
do Projeto de Lei de
Diretrizes
Orçamentárias de
2026 ao Congresso
Nacional.
.Unidade .Anual .DIPSOF/SOF .0 .1
. .SOF .Coordenar a elaboração do Projeto de Lei
Orçamentária Anual
.Elaboração do Projeto de
Lei Orçamentária Anual de
2026 concluída
.Registro do envio
do Projeto de Lei
Orçamentária Anual
de 2026 ao
Congresso Nacional.
.Unidade .Anual .SEGOR/SOF .0 .1
. SOF Gerir as alterações orçamentárias % de alterações
orçamentárias geridas
(Quantidade de
pedidos de
alterações
orçamentárias
geridos/Quantidade
% Anual SEGOR/SOF 100% 100%
. . . . .de pedidos de
alterações
orçamentárias
recebidos) * 100
. . . . .
. .SOF .Acompanhar e avaliar Cenário Macrofiscal .Avaliações Bimestrais de
Receitas e Despesas
Primárias publicadas
.Registro das
publicações das
Avaliações
Bimestrais de
Receitas e Despesas
Primárias ao longo
de 2025
.Unidade .Anual .SEAFI/SOF .0 .5
. SOF Gerir processos administrativos da
Secretaria de Orçamento Federal
% de processos SEI geridos
pelo gabinete
(Quantidade de
processos SEI
geridos pelo
gabinete da
SOF/Quantidade de
% Anual Gabinete/SOF 100% 100
. . . . .processos SEI
recebidos pelo
gabinete da SOF) *
100
. . . . .
. SOF Atender demandas de gestão de pessoas da
Secretaria de Orçamento Federal
% de demandas de gestão
de pessoas atendidas
(Quantidade de
demandas de
gestão de pessoas
atendidas pela área
técnica em até 30
dias/
% Anual SETEC/SOF 100% 100%
. . . . .Quantidade de
demandas de gestão
de pessoas
recebidas pela área
técnica) * 100
. . . . .
. .SMA .Concluir 30% das tarefas contidas nos
projetos vinculados à SMA no Planejamento
Estratégico Institucional (PEI) do MPO
.Índice de conclusão de
tarefas do PEI
.Média ponderada
percentual das
tarefas concluídas
.% .Trimestral .Unidades
responsáveis
por projetos
contidos no
PEI
.0% .30%
. .SMA .Coordenar as avaliações de políticas para o
Ciclo CMAP 2024-2025
.% de Avaliações de Políticas
Públicas no Ciclo CMAP
2024-2025 concluídas
.(Quantidade de
avaliações de
políticas públicas
concluída
/Quantidade total
de avaliações de
políticas públicas
concluídas) x 100
.% .Anual .SAPP/SMA .0% .100%
. SMA Coordenar o desenvolvimento do Catálogo
Nacional de Avaliações de Políticas Públicas
% desenvolvimento do
Catálogo
(Quantidade de
ações desenvolvidas
para construção do
catálogo /
Quantidade
% Trimestral SAPP/SMA 0% 50%
. . . . .total de ações
previstas para
construção do
catálogo) x 100
. . . . .
. SMA Coordenar o desenvolvimento da
plataforma APRIMORA+ : Acompanhamento
Prioritário e Monitoramento de
Recomendações das Avaliações
% desenvolvimento da
plataforma
(Quantidade de
ações desenvolvidas
para construção da
plataforma /
% Trimestral SAPP/SMA 0% 50%
. . . . .Quantidade total de
ações previstas para
construção da
plataforma) x 100
. . . . .