PORTARIA SAES/MS Nº 2.342, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.342, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Exclui equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde; e
Considerando a Nota Técnica n°54/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.183572/2024-21, resolve:
Art. 1º Fica excluída a equipe de transplante autorizada por meio do art. 16 da
Portaria SAES/MS nº 1065, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 19 RJ 26
. .I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM
52856215 - RJ;
. .II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ;
. .III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 - RJ;
. .IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ;
. .V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ;
. .VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ;
. .VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735
- RJ;
. .VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ;
. .IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ;
. .X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ;
. .XI - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ.
Art. 2º Fica excluída a equipe de transplante autorizada por meio do art. 16 da
Portaria SAES/MS nº 1065, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 21 RJ 29
. .I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM
52856215 - RJ;
. .II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ;
. .III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 - RJ;
. .IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ;
. .V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ;
. .VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ;
. .VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735
- RJ;
. .VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ;
. .IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ;
. .X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ;
. .XI - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 52871893 - RJ;
. .XII - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ.
Art. 3º Fica excluída a equipe de transplante autorizada por meio do art. 16 da
Portaria SAES/MS nº 1065, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 21 RJ 30
. .I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM
52856215 - RJ;
. .II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ;
. .III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 - RJ;
. .IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ;
. .V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ;
. .VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ;
. .VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735
- RJ;
. .VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ;
. .IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ;
. .X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ;
. .XI - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 52871893 - RJ;
. .XII - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ.
Art. 4º Fica excluída a equipe de transplante autorizada por meio da Portaria
SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, art. 11, publicada no Diário Oficial da União nº
142, de 28 de julho de 2022, seção 1, páginas 117 a 119:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 21 RJ 19
. .I - responsável técnico: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 828645 -
RJ;
. .II - membro: sabela Pereira de Alcântara Ossaille, nefrologista, CRM 1020293 - RJ;
. .III - membro: Priscilla Cardim Fernandes, nefrologista, CRM 917664 - RJ;
. .IV - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 856215 - RJ;
. .V - membro: Romolo Guida, urologista, CRM 80370 - RJ;
. .VI - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ;
. .VII - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 597798 - RJ;
. .VIII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 964735
- RJ;
. .IX - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 968200-RJ.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA