PORTARIA SAES/MS Nº 2.337, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.337, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 54/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.183572/2024-21; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 11 24 PR 03
. .I - denominação: HO Londrina Oftalmologia LTDA - Clínica de Olhos Van den Berg
. .II - CNPJ: 13.989.912/0001-80
. .III - CNES: 3235777
. .IV - endereço: Mabio Gonçalves Palhano, nº 800, loja 07, Bairro: Gleba Fazenda
Palhan, Londrina/PR, CEP: 86.055-585.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 24 SP 12
. .I - denominação: Sociedade Benef Hospitalar STA Casa de Mis de Ribeirão Preto -
Santa Casa de Ribeirão Preto
. .II - CNPJ: 55.989.784/0001-14
. .III - CNES: 2084414
. .IV - endereço: Avenida Saudade, nº 456, Bairro Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP,
CEP: 14.085-000.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 02 24 SP 13
. .I - denominação: Notre Dame Intermédica Saúde SA - Hospital e Maternidade
Salvalus
. .II - CNPJ: 44.649.812/0284-90
. .III - CNES: 9554157
. .IV - endereço: Rua Bresser, nº 1.954, Bairro: Bras, São Paulo/SP, CEP: 03.161-160.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 24 RJ 03
. .I - responsável técnico: Roberta Matschinske Van den Berg, oftalmologista, CRM 24718
- PR;
. .II - membro: Marcelo Rosa Gameiro, oftalmologista, CRM 10489 - PR.
RONDÔNIA
. .Nº do SNT: 1 11 24 RO 01
. .I - responsável técnico: Solino Prado Assis, oftalmologista, CRM 1716 - RO.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 24 SP 24
. .I - responsável técnico: Fábio Vieira da Silva, oftalmologista, CRM 76583-SP.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 02 24 RJ 13
. .I - responsável técnico: Silvio José de Souza Martins, hepatologista, CRM 378251-RJ;
. .II - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 731242-RJ;
. .III - membro: Fernanda Luiza Valladares Calçado, hepatologista, CRM 906107-RJ;
. .IV - membro: Marcela da Silveira Loretti Mathias, gastroenterologista, CRM 945269-
RJ;
. .V - membro: Henrique Sergio Moraes Coelho, hepatologista, CRM 181473-RJ;
. .VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 849162-RJ;
. .VII - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525-RJ;
. .VIII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 892831-
RJ;
. .IX - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 977730-RJ;
. .X - membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 106886-RJ;
. .XI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 1081705-RJ;
. .XII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 907456-RJ;
. .XIII - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 630942-RJ;
. .XIV - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 644153-RJ;
. .XV - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 994774-RJ;
. .XVI - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 875848-RJ
. .XVII - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 1029070-RJ;
. .XVIII - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 1052373-RJ;
. .XIX - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 908410-RJ;
. .XX- membro: Camila Vitória Garcia KyT, cirurgião geral, CRM 1122878-RJ;
. .XXI - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, , cirurgião geral, CRM 1135333-
RJ;
. .XXII - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgião geral, CRM 1056689-RJ;
. .XXIII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 821187-RJ;
. .XXIV - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 559830-RJ;
. .XXV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 775495-RJ;
. .XXVI - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 1090070-RJ;
. .XXVII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM
980609-RJ;
. .XXVIII - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 1119834-
RJ;
. .XXIX- membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM
1008943-RJ.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 24 SP 25
. .I - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 -
SP;
. .II - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
65380- SP;
. .III - membro: Leonardo Toledo Mota, gastroenterologista, CRM 103122 - SP;
. .IV - membro: Ruan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
131363-SP;
. .V - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 132247 - SP
. .VI - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698-SP;
. .VII - membro: Marina Guitton Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 199612 - SP;
. .VIII - membro: Thais Natalia de Almeida, cirurgia geral e Gastroenterologia, CRM
201568 - SP;
. .IX - membro: Filipe José Brito Da Silva Oliveira. Gastroenterologia, Cirurgia Geral. CRM
187612 - SP;
. .X - membro: Regina Gomes dos Santos, gastroenterologista, CRM 84691 - SP;
. .XI - membro: Euclides Gabilheri Junior, anestesiologista, CRM 86711 - SP;
. .XII - membro: Alex Madeira Vieira, anestesiologista, CRM 115604 SP .
Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA