ANEXO I . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .52.296.042 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .29.691.130 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .29.691.130 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .29.691.130 . . .PROJETOS . . . . . . . . . .0031 15XS .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN .03 122 . . . . . . .1.000.000 . .0031 15XS 1262 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN - No Município de Natal - RN .03 122 . . . . . . .1.000.000 . . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 .1.000.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .21.604.912 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .21.604.912 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .21.604.912 . .TOTAL - FISCAL .30.691.130 . .TOTAL - SEGURIDADE .21.604.912 . .TOTAL - GERAL .52.296.042 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .5.121.526 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .2.841.526 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .2.841.526 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .2.841.526 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .2.280.000 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .2.280.000 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .2.280.000 . .TOTAL - FISCAL .2.841.526 . .TOTAL - SEGURIDADE .2.280.000 . .TOTAL - GERAL .5.121.526 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .1.072.953 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .1.072.953 . .0031 20TP 0053 .Ativos Civis da União - No Distrito Federal .03 122 . . . . . . .1.072.953 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .1.072.953 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .72.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .72.000 . .0909 00S6 0053 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal .28 846 . . . . . . .72.000 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .72.000 . .TOTAL - FISCAL .1.144.953 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .1.144.953 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .12.990.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .12.990.000 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .12.990.000 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .12.990.000 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .10.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .10.000 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .10.000 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .10.000 . .TOTAL - FISCAL .10.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .12.990.000 . .TOTAL - GERAL .13.000.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .23.131 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .23.131 . .0031 20TP 5664 .Ativos Civis da União - Em Brasília - DF .03 122 . . . . . . .23.131 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .23.131 . .TOTAL - FISCAL .23.131 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .23.131 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .64.488.771 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .7.900.610 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .7.900.610 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .7.900.610 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .6.618.295 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .6.618.295 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .6.618.295 . .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal .03 062 . . . . . . .46.765.387 . .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional .03 062 . . . . . . .46.765.387 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .33.000.000 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .13.765.387 . . .PROJETOS . . . . . . . . . .0031 110E .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR .03 122 . . . . . . .2.591.936 . .0031 110E 0238 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR - No Município de Boa Vista - RR .03 122 . . . . . . .2.591.936 . . .Edifício construído (percentual de execução física): 28 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .2.591.936 . .0031 7J45 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES .03 122 . . . . . . .612.543 . .0031 7J45 3273 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES .03 122 . . . . . . .612.543 . . .Edifício construído (percentual de execução física): 2 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .612.543 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .107.271 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .107.271 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .107.271 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .107.271 . .TOTAL - FISCAL .64.596.042 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .64.596.042 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .1.621.526 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .94.000 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .94.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .94.000 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .98.526 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .98.526 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .98.526 . .0031 4263 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar .03 062 . . . . . . .1.429.000 . .0031 4263 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional .03 062 . . . . . . .1.429.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .1.178.000 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .251.000 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .200.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .200.000 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .200.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .200.000 . .TOTAL - FISCAL .1.821.526 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .1.821.526 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .2.144.953 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .144.953 . .0031 2549 0053 .Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal .03 131 . . . . . . .144.953 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .104.517 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .40.436 . .0031 4261 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios .03 062 . . . . . . .2.000.000 . .0031 4261 0053 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal .03 062 . . . . . . .2.000.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .1.204.390 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .795.610 . .TOTAL - FISCAL .2.144.953 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .2.144.953 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .3.000.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 4262 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho .03 062 . . . . . . .3.000.000 . .0031 4262 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional .03 062 . . . . . . .3.000.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .3.000.000 . .TOTAL - FISCAL .3.000.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .3.000.000 . . .
PORTARIA PGR/MPU Nº 233, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 13/12/2024