PORTARIA Nº 866/SAGA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 866/SAGA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MGL, situado no Município de Piedade, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901254/2024-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 867/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoFAZENDABELAUNIÃO,situadonoMunicípiodeChupinguaia,noEstadodeRondônia-
RO. Processo nº 67615.900390/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº868/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
CENTRO NÁUTICO PONTAL, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro -
RJ. Processo nº 67617.900494/2024-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 869/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA TRÊS UNIDOS, situado no Município de Terra Roxa, no Estado do Paraná -
PR. Processo nº 67613.900668/2024-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 870/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PISTA RIO BONITO, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900273/2024-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 872/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ITANHANGÁ, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900350/2024-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 874/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
HelipontoMINERAÇÃOPARAÍBA,situadonoMunicípiodeCaçapava,noEstadodeSãoPaulo-SP.
Processo nº 67617.901014/2024-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 875/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Carambeí, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.900771/2024-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 876/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Matupá, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900153/2023-04. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 877/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo VÔ ANÍBAL, situado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia - RO.
Processo nº 67615.900316/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 871/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BEIRA MAR, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo
nº 67614.900387/2020-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 878/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo VILA PITINGA, situado no Município de Presidente Figueiredo, no
Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900120/2024-37. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 879/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ONDE POUSO RAPOSO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.900339/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 880/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HERSING, situado no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900736/2024-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 882/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MATÃO, situado no Município de Nova Brasilândia, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900399/2024-59. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 883/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BORORO, situado no Município de Santa Rita do Pardo, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900688/2024-78. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 884/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CAUÊ-APIAÍ, situado no Município de Apiaí, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67613.900790/2024-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 881/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SOUL JOÃO, situado no Município de Lagoa Seca, no Estado da Paraíba - PB.
Processo nº 67614.900048/2023-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 885/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARINA PARK, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE.
Processo nº 67614.900885/2016-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 886/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ O.B., situado no Município de Tapiratiba, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900833/2023-40. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº887/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
VITÓRIA HOTEL RESIDENCE, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901747/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 888/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo DOIS IRMÃOS, situado no Município de Dois Irmãos do Tocantins,
no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900072/2024-87. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 889/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ORQUÍDEAS, situado no Município de Barreiras, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900504/2024-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 890/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA REATA, situado no Município de Nova Canaã do Norte, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900394/2024-26. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 891/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA FORMIGUEIRO, situado no Município de Itacurubi, no
Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900003/2024-93. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 892/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e
o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo JOAQUIM DE AZEVEDO MANCEBO, situado no Município de Macaé, no
Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900118/2024-88. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR