PORTARIA Nº 4.095, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 13 de dezembro de 2024, página 119. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 13/12/2024

PORTARIA Nº 4.095, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Maravilha .Estiagem -
1.4.1.1.0
.040 .29/11/2024 .59051.039328/2024-49
. .AL .Olho D`Água
do Casado
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.451 .13/11/2024 .59051.039091/2024-04
. .BA .Brumado .Estiagem -
1.4.1.1.0
.6.400 .11/11/2024 .59051.039169/2024-82
. .BA .Capela do
Alto Alegre
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.119 .19/11/2024 .59051.039209/2024-96
. .CE .Choró .Seca - 1.4.1.2.0 .052 .19/11/2024 .59051.039235/2024-14
. .CE .Jaguaribe .Seca - 1.4.1.2.0 .1552 .11/11/2024 .59051.039229/2024-67
. .CE .Mombaça .Estiagem -
1.4.1.1.0
.513 .25/11/2024 .59051.039289/2024-80
. .PB .Desterro .Estiagem -
1.4.1.1.0
.022 .29/11/2024 .59051.039290/2024-12
. .PB .Itabaiana .Estiagem -
1.4.1.1.0
.043 .05/11/2024 .59051.039107/2024-71
. .PB .Queimadas .Estiagem -
1.4.1.1.0
.027 .26/11/2024 .59051.039288/2024-35
. .PB .Riacho dos
Cavalos
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.033 .14/11/2024 .59051.039189/2024-53
. .PB .São José de
Princesa
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.041 .14/11/2024 .59051.039234/2024-70
. .PB .Soledade .Estiagem -
1.4.1.1.0
.21 .22/11/2024 .59051.039236/2024-69
. .PE .Exu .Estiagem -
1.4.1.1.0
.034 .28/11/2024 .59051.039327/2024-02
. .PE .Manari .Estiagem -
1.4.1.1.0
.32 .11/11/2024 .59051.039172/2024-04
. .PE .Passira .Estiagem -
1.4.1.1.0
.035 .07/11/2024 .59051.039171/2024-51
. .PE .Pedra .Estiagem -
1.4.1.1.0
.041 .14/11/2024 .59051.039208/2024-41
. .PI .Fartura do
Piauí
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.033 .11/11/2024 .59051.039014/2024-46
. .RN .Alexandria .Seca - 1.4.1.2.0 .579 .18/11/2024 .59051.039190/2024-88
. .RN .São João do
Sabugi
.Seca - 1.4.1.2.0 .6591 .19/11/2024 .59051.039347/2024-75
. .RN .São Rafael .Seca - 1.4.1.2.0 .019 .25/11/2024 .59051.039270/2024-33
. .SE .Monte Alegre
de Sergipe
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.773 .18/11/2024 .59051.039232/2024-81
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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